Previc está classificada entre os 20 melhores reguladores

A Previc obteve a 17ª posição entre os 55 órgãos reguladores federais e o 3º lugar entre as 14 autarquias e fundações avaliadas pelo Comitê PRO-REG, na primeira edição do Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR). A autarquia alcançou 54,5 pontos em uma escala de 0 a 100, superando tanto a média geral dos reguladores, de 36,5 pontos, quanto a média das autarquias e fundações, de 30,2 pontos.

O resultado classificou a autarquia no nível intermediário de capacidade institucional para regulação. O Comitê não divulga a posição de todos os reguladores ranking, para evitar constrangimento àqueles classificadas nas últimas posições.

O primeiro lugar ficou com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), que alcançou 97,9 pontos em uma escala de 0 a 100.

O I-CIR avaliou práticas adotadas pelos órgãos reguladores nos anos de 2023 e 2024, com base em 29 itens, entre os quais:

  • Planejamento do Processo Regulatório
  • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
  • Gestão e Simplificação de Normas
  • Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
  • Transparência e Controle Social
  • Governança de Dados
  • Unidade de Governança Interna
  • Autonomia Decisória e Financeira
  • Mecanismos de Gestão de Riscos