PrevBahia inicia operação e contrata seguradora | Icatu fará a co...

Edição 289

Aprovada por meio de lei estadual em 2015, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia) se estruturou no ano passado e começa 2017 com seu plano aprovado e a Icatu Seguros como seguradora contratada para a gestão dos planos de benefícios de risco por morte e por invalidez.
O processo de licitação que culminou na contratação da seguradora durou cerca de três meses. Além da Icatu, a Mongeral Aegon, também estava na disputa. A Mongeral administra a maioria dos planos de risco dos fundos de pensão dos servidores, incluindo as entidades da União e o do estado de São Paulo, mas desta vez não saiu vencedora do processo de seleção.
Com a contratação, a Icatu ficará responsável pela distribuição dos produtos da fundação – tanto o plano de benefícios previdenciários quanto a parcela de seguro de terceirização de risco, que é de adesão facultativa. De acordo com o diretor-presidente da PrevBahia, Jeremias Xavier, com a contratação da Icatu, a fundação iniciará uma campanha mais agressiva em busca de novas adesões ao plano, que hoje conta com apenas 50 participantes.

Adesões – O plano da PrevBahia foi recém-estruturado, sendo seu regulamento aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em julho de 2016. Por ser novo, ainda está em fase inicial de adesão de participantes. “Vamos utilizar a área comercial da seguradora, que abrange uma capacidade maior de atuação no estado do que nós temos internamente na entidade”, diz.
A expectativa de adesões às parcelas adicionais de morte e invalidez é de 80% das adesões mensais ao plano de benefícios da PrevBahia. Já as adesões ao plano previdenciário devem atingir até 65% dos servidores do estado no terceiro ano de funcionamento do plano, segundo estimativas da Icatu.
Para o superintendente de vida e previdência da Icatu Seguros, Sérgio Egídio, a importância de cada pessoa ter sua previdência complementar vem sendo valorizada pela sociedade, que está cada vez mais consciente para a construção de um planejamento financeiro. “Toda a nossa comunicação com os servidores segue a mesma linha de conscientização para o tema”, explica. “O material de comunicação é voltado para informar ao público os motivos de ter uma previdência complementar”, salienta o executivo.
A Icatu já atua no mercado de fundos de pensão de servidores públicos junto ao RJPrev, fundo de pensão do estado do Rio de Janeiro, e deve continuar expandindo sua atuação no segmento para oferecer a terceirização de riscos para entidades de previdência complementar.
Estruturação – A PrevBahia foi recém-estruturada e ainda aguarda nomeação de diretores para seguir com amplo funcionamento. Atualmente, Jeremias Xavier acumula a função de presidente e diretor financeiro e de investimentos da fundação, enquanto um segundo diretor, a ser nomeado pelo governador do estado, Rui Costa (PT), assumirá a área de seguridade, acumulando também a função de diretor administrativo. “Começamos apenas com dois diretores com objetivo de reduzir o custeio da fundação, pois ficará oneroso colocarmos a estrutura plena, com quatro diretores”, explica Xavier.
Mesmo com a estrutura mínima, a PrevBahia já trabalha para adotar as melhores práticas de gestão. “Acabamos de concluir o treinamento da governança de todos os conselheiros, com vistas à certificação junto ao INSS, e todos os nossos colaboradores também serão certificados”, diz o executivo. Os colaboradores fazem parte da gerência administrativa financeira, de seguridade, de tecnologia, das assessorias, e da secretaria.
Jeremias Xavier salienta a importância de se ter um fundo de pensão no estado, que deve seguir com sua própria estrutura, sem aderir a fundos multipatrocinados como o SP-Prevcom ou a Funpresp. “Temos nosso regime próprio com dois fundos, um mais antigo e que tem apresentado necessidades de aportes adicionais, e outro mais recente que é bem consolidado. Para que não se tenha mais problemas estruturais no futuro, enxergamos o papel da previdência complementar, que proporciona ao estado uma previsibilidade mínima em relação aos custos previdenciários”, destaca.
Para ele, o ingresso de novos servidores no estado, e consequente adesão ao plano, se dará dentro da possibilidade permitida pela lei de responsabilidade fiscal. “No contexto de crise, que atinge a todos os entes, não se espera em uma situação imediata que haja um ingresso massivo. Mas a crise tem começo, meio e fim, e com isso vamos construindo soluções mais adequadas. É difícil implementar uma entidade fechada de previdência complementar em um cenário como esse, mas esses desafios devem ser encarados positivamente”, complementa Xavier.