Pouco risco e bons retornos | Apesar de trazer bons resultados pa...

O empréstimo ao participante, embora seja uma operação de baixo risco para as fundações e que dá retorno acima da meta atuarial, oscila ao redor dos 2,5% das carteiras ao menos desde 2011. As fundações Valia, InfraPrev, Petros e Previ são exemplos de entidades que têm obtido retorno superior às suas metas atuariais, com risco baixo uma vez que a operação com os empréstimos ao participante tem desconto direto na folha de pagamento.
Na Valia, as operações de empréstimo ao participante representa o segmento mais rentável entre todas as classes de ativos na carteira da fundação considerado o período dos últimos dez anos, até agosto de 2018 (veja quadro ao lado). Segundo a gerente da área, Juliana Maciel, esse resultado se deve ao entendimento de enxergar e trabalhar o segmento não como um benefício aos segurados mas como mais uma opção de investimento, que embute seus riscos e custos. “Se não olharmos o empréstimo como um investimento, existe o risco de se ter na carteira um retorno abaixo do necessário”, explica. “Não buscamos um crescimento mais acelerado dessa carteira, temos a preocupação de aprimorar a qualidade do perfil dos tomadores para mantê-la saudável”.
Para o diretor-superintendente substituto da Previc, Fábio Coelho, a Resolução 4.661 trouxe a necessidade de as entidades tratarem com diligência a maneira como os empréstimos são feitos, “já que, como qualquer outra classe de ativo, o que se busca é a obtenção de rentabilidade que justifique a concessão à luz do risco incorrido”. Coelho ressalta a importância das entidades terem áreas de controle, cobrança e recuperação dos créditos concedidos. “Não se trata de um processo trivial, motivo pelo qual muitas entidades não oferecem o empréstimo, ou estão em busca de assessoramento de como fazer a concessão e a cobrança”.
Em 2015 a fundação da Vale interrompeu temporariamente os empréstimos e, ao retomá-los, passou a adotar critérios mais rigorosos para fazer a concessão como não considerar participantes que estejam negativados no Serasa. “Nosso trabalho é buscar o equilíbrio entre emprestar para atender a filosofia de investimento e, por outro lado, ser também uma boa alternativa de financiamento para o participante”, afirma Juliana, que destaca a importância de ter autonomia para ajustar a taxa ao risco.
A taxa cobrada pela Valia é de 1% ao mês para os assistidos e de 1,55% para os ativos. De acordo com dados do Banco Central (BC), em agosto a menor taxa no modelo consignado era de 1,64% e a mais alta era de 2,12%. Antes da mudança nos critérios para concessão, o empréstimo ao participante representava cerca de 6% do patrimônio da Valia, e agora esse percentual está na casa dos 3%, em função da maior seletividade no processo de aprovação.

Acima da meta – No InfraPrev, o retorno obtido com a carteira de empréstimos ao participante (que responde por cerca de 4% do patrimônio de R$ 3,3 bilhões), foi de 14,50% em 2017, quase o dobro da meta atuarial de 7,8%, sendo superado apenas pela rentabilidade da renda variável que ficou em 47,92%. Já de janeiro a julho deste ano os empréstimos renderam 7,7%, contra a meta de 6,1% no período, representando a maior rentabilidade dentre as classes de ativos.
“Sempre há uma tentativa de maximizar essa carteira, pois o risco de inadimplência é reduzido, visto que há consignação. No entanto, a ampliação da carteira também depende do apetite do participante e das condições de mercado à época”, afirma a diretora-superintendente, Claudia Avidos, que destaca porém a necessidade de alertar os participantes, por meio de programas de educação financeira e previdenciária, sobre os riscos de um endividamento excessivo.
No fundo de pensão da Infraero, para um empréstimo de 12 meses a taxa em julho era de 1,07% ao mês, e para um empréstimos de 72 meses (o prazo máximo permitido), a taxa era de 1,43% ao mês. “Se considerarmos que a taxa máxima que pode ser cobrada é de 2,08% ao mês para empréstimos consignados no benefício do INSS, podemos ver que o participante aposentado tem condições bem mais favoráveis se pegar empréstimo no Infraprev que no mercado”, pontua a diretora do InfraPrev.

Campanha – Já na fundação Petros, a carteira de empréstimos aos participantes representa cerca de 4% do patrimônio líquido de R$ 71,2 bilhões (em torno de R$ 3 bilhões), de acordo com dados preliminares de agosto. No Plano Petros-2 (PP-2), a carteira de empréstimos acumula rentabilidade de 9,05% até agosto, acima da meta de 6,52%. Os empréstimos no PP-2 tiveram rendimento de 11,44%, também superior à meta (8,82%) em 2017. No ano passado o rendimento da carteira de empréstimos do PP-2 só ficou atrás do segmento de estruturados, que acumulou alta de 46,82%, e o mesmo ocorreu em 2018, até agosto, em função da forte alta de 38,64% dos estruturados.
“Um dos fatores que impede um crescimento mais expressivo da carteira de empréstimos é a limitação de margem consignável, de 30% da renda disponível do participante, ou seja, do valor que sobra após descontos obrigatórios como Imposto de Renda, pensão judicial e as contribuições para o plano”, diz a Petros, em resposta enviada por escrito a esta revista. A entidade cita as incertezas sobre o cenário econômico como outro fator que também influencia na ampliação da carteira.
O fundo de pensão da Petrobras ressalta que tem a intenção de ampliar os empréstimos, especialmente no PP-2, plano jovem que está em fase de acumulação de recursos. O plano possui 4% das reservas aplicadas neste segmento, mas pode chegar a 8% segundo o limite estabelecido em sua política de investimento.
“Com o objetivo de buscar a ampliação da carteira, está em curso uma campanha de empréstimos direcionada aos participantes do PP-2, para que conheçam melhor as condições oferecidas pela fundação que, inclusive, são mais vantajosas do que outras modalidades de crédito do mercado”.
A Petros oferece duas modalidades de empréstimo: dentro da reserva (valor acumulado pelo participante no plano) e acima da reserva. Para empréstimos dentro da reserva, a taxa mensal praticada é de 0,59% + IPCA; e para fora da reserva é de 0,90% + IPCA.

Fases distintas – Na Previ, a carteira de operações com participantes, que engloba empréstimo simples e financiamento imobiliário, representa 3,40% do patrimônio do Plano 1, e 11,64% do Previ Futuro.
O diretor de seguridade da Previ, Marcel Barros, afirma que como o plano 1 é mais maduro, fechado para a entrada de novos associados e com a maioria de seus participantes aposentados, a tendência é que a carteira de empréstimos diminua nos próximos anos. “Já no Previ Futuro, que é um plano em crescimento, a tendência é aumentar”, diz Barros.
O teto do empréstimo no Previ Futuro é igual ao valor da reserva do associado ou R$ 60 mil, o que for menor. “Como as reservas dos associados estão crescendo, a tendência é que a carteira de empréstimos também aumente”, prevê o diretor. Os encargos do empréstimo simples da Previ são de INPC mais 5% ao ano, correspondente à meta atuarial.
A rentabilidade da carteira de operações com participantes, até maio de 2018, foi de 4,98% no Plano 1 e de 4,47% no Previ Futuro, contra uma meta de 3,20% no período. Em 2017, o retorno foi de 7,92% no Plano 1, e de 6,97% no Previ Futuro, contra a meta de 7,17%.