O Portus, fundo de pensão dos trabalhadores do sistema portuário que saiu de intervenção em junho do ano passado, planeja criar novos planos de benefícios para ampliar a cobertura previdenciária no setor. A iniciativa deverá alcançar tanto os empregados contratados pelas patrocinadoras depois do início da intervenção em 2011 quanto outros integrantes da comunidade portuária, como trabalhadores avulsos e profissionais vinculados a operadores, terminais, sindicatos e demais organizações do setor.
Segundo João de Andrade Marques, membro do Conselho Deliberativo da fundação, o processo envolve a segregação e a criação de planos específicos por patrocinadora, como a Companhia Docas do Pará (CDP), a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), a Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (Codesa) e a Autoridade Portuária de Santos (APS), a partir da reestruturação do antigo PBP1. “O Portus planeja avaliar o retorno de ex-funcionários que deixaram o fundo no passado”, afirma Marques.
Para assessorar o projeto, a diretoria do Portus contratou a TFG Consultoria e Assistência Atuarial, de Belo Horizonte (MG). A empresa trabalha na definição dos modelos previdenciários, na elaboração dos documentos atuariais e regulatórios, nas análises de viabilidade e na estruturação dos requisitos necessários à implementação.
Segundo o Portus, o projeto está em fase avançada, com a modelagem dos planos e a preparação dos documentos que serão submetidos às instâncias de governança, às patrocinadoras e aos órgãos competentes. A criação dos novos planos integra o Plano de Ação da entidade, que reúne iniciativas destinadas ao seu desenvolvimento, fortalecimento e expansão.
O Portus também mantém entendimentos com o Ministério de Portos e Aeroportos para obter apoio institucional e facilitar a apresentação do projeto às patrocinadoras. Com esse objetivo, o diretor-presidente da entidade, Sócrates Vieira Chaves, reuniu-se com o ministro Tomé Franca em 22 de julho. Uma segunda reunião ocorreu no dia 29 último, com a participação do conselheiro João de Andrade Marques.
Os novos planos terão regulamentos, patrimônios e obrigações próprios, separados dos planos atualmente administrados pela entidade. Dessa forma, sua criação não alterará a destinação dos recursos existentes, que continuarão vinculados ao pagamento dos benefícios e aos demais compromissos com os atuais participantes e assistidos. A entidade fechou o ano passado com um patrimônio de aproximadamente R$ 2,8 bilhões e superávit técnico acumulado de R$ 248,5 milhões.
Fim da intervenção – O Portus deixou a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em junho do ano passado, depois de 14 anos. A medida foi possível após um acordo firmado entre patrocinadoras, associações, sindicatos e o governo federal para restabelecer o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial da entidade.
