Edição 378
A diretoria provisória do Portus, fundo de pensão que reúne os trabalhadores de nove portos marítimos do Brasil, está redesenhando seu Asset Liability Management (ALM) após retomar o controle da entidade em 30 de junho último, depois de 14 anos sob intervenção da Previc. A necessidade de um novo ALM é resultado do acordo assinado no início do ano pela entidade com suas nove patrocinadoras, que resultou em novos fluxos de recursos financeiros e aumento das despesas previdenciárias.
O acordo prevê que as patrocinadoras, em troca da retirada dos processos movidos contra elas na Justiça pela entidade, aportarão R$ 2,15 bilhões num prazo 144 meses. Desse total, R$ 1,15 bilhão irão diretamente para as reservas da entidade e R$ 1 bilhão serão aportados na forma de um Termo de Compromisso Financeiros (TCF), nos dois casos de forma parcelada. O acordo também prevê compensações aos participantes. Parte dos aportes diretos feitos pelas patrocinadoras, que já estão sendo feitos desde o início do ano, devem ser usados para reduzir os descontos que penalizam os assistidos em relação ao plano de equacionamento de déficit assinado em 2020, assim como para reajustar o valor das pensões e do abono anual. Essas medidas, com exceção do abono, já foram implementadas. Segundo o presidente da entidade, Sócrates Chaves, a combinação de mais recursos entrando no caixa da entidade, resultado dos aportes das patrocinadoras, e mais recursos saindo, por conta do aumento das despesas previdenciárias, tornou obsoleto o antigo ALM. “Um novo ALM está sendo desenhando e deve ficar pronto até o final de agosto”, diz.
De acordo com o diretor administrativo e financeiro da fundação, Vitor Robaina, a nova política de investimentos, a ser concluída nos próximos meses, deve privilegiar a busca de imunização da carteira de investimentos. Com seis planos, todos fechados, a atual carteira de investimentos do Portus soma R$ 702 milhões, dos quais 75% já estão em renda fixa, 9% em ações e 18% em imóveis.
Os recursos aportados pelas patrocinadoras, após descontados os valores comprometidos com o aumento dos benefícios, deverão ser direcionados à compra de títulos públicos para serem marcados na curva, explica Robaina. “Nosso foco de investimento é a imunização passiva”, diz.
Ainda segundo ele, a carteira consolidada de investimentos da entidade fechou o primeiro semestre deste ano com uma rentabilidade de 4,6%, pouco abaixo da sua meta atuarial, que é de 5,8%. Ele diz que o resultado ruim é consequência da carteira de ações, que não foi bem no período.
Prioridades – Entre as prioridades da diretoria provisória do Portus está a preparação das eleições dos conselhos deliberativo e fiscal da entidade, os dois organismos que vão definir o processo de escolha da futura diretoria executiva. “Essas é a nossa principal prioridade”, explica Chaves, que é ex-assessor do antigo interventor, Luis Gustavo da Cunha Barbosa.
Segundo Chaves, o processo de elaboração do regimento para a eleição dos dois conselhos já está sendo desenhado. Ele ainda não tem uam data indicativa para a conclusão dos trabalhos, mas garante que a eleição para os dois conselhos será o mais breve possível. “Estamos trabalhando duro nisso, até poque é um compromisso que assumimos com a Previc”.
Uma segunda prioridade do instituto é com a criação de dois novos planos de benefícios, um de Contribuição Definida (CD) para abrigar os novos funcionários da patrocinadoras que ainda não possuem previdência complementar, e outro multipatrocinado, na modalidade instituído, para abrigar empresas de diversos outros segmentos. “Já começamos esses projetos”, afirma Chaves.
A terceira prioridade é a implementação de uma carteira de empréstimos consignados, que também fez parte dos compromissos assumidos pela entidade nas negociações que resultaram no acordo do começo do ano. “São as nossas três principais prioridades”, afirma Chaves.
Histórico – A intervenção no Portus começou em 2011, em virtude de um déficit de R$ 3,8 bilhões verificado no Plano de Benefícios Portus 1 (PBP1), decorrente de três fatores vigentes à época: 1) a falta de adequação das premissas atuariais desse plano de benefícios; 2) a retirada de patrocínio da Portobrás, sem aportar as verbas necessárias à constituição das reservas técnicas do plano; e 3) contribuições não vertidas ao plano pelas patrocinadoras.
Entre os compromissos assumidos pela diretoria provisória com a Previc está o de acompanhar a ação judicial contra a União, referente à retirada de patrocínio da extinta Portobrás.