O Diário Oficial da União desta terça-feira (11/8) publicou duas portarias assinadas pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, com a designação dos integrantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). Os novos membros terão mandato de dois anos, contado a partir da publicação das portarias.
O CNPC será presidido pelo ministro da Previdência Social. Em suas ausências, serão seus substitutos, nesta ordem, o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, o secretário de Regime Próprio e Complementar e o diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar.
Confira os órgãos e as entidades com assento no CNPC e seus respectivos representantes:
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – Christian Aggensteiner Catunda, titular, e Leandro Santos da Guarda, suplente;
- Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social – Marcia Paim Romera, titular, e Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa, suplente;
- Casa Civil da Presidência da República – Felipe de Souza Ferreira Lobo, reconduzido como titular, e Rodrigo Duarte Dourado, reconduzido como suplente;
- Ministério da Fazenda – Otávio Lobão de Mendonça Vianna, reconduzido como titular, e Fernando Ceschin Rieche, suplente;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Alano Roberto Santiago Guedes, titular, e Jane da Silva Damasceno, suplente;
- Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) – Devanir da Silva, titular, e Márcio de Souza, suplente;
- Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (Apep) – Antônio Fernando Gazzoni, reconduzido como titular, e Érika Cassinelli Palma, suplente;
- Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar) – Thiago Felipe Gonçalves e Leandro Nunes da Silva, representantes dos participantes e assistidos, respectivamente.
A CRPC será presidida pelo servidor Fábio Lucas de Albuquerque Lima e terá como presidente substituto Mario Di Croce. Confira os órgãos e as entidades com assento na Câmara e seus representantes:
- Secretaria de Regime Próprio e Complementar – Frederico Viana de Araujo, reconduzido como titular, e Denise Viana da Rocha Lima, suplente;
- Ministério da Previdência Social – Victor de Ozêda Alla Bernardino, titular, e Eliza Victoria Silva Lemos, suplente;
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – Nadia de Moura Chagas Souza, reconduzida como titular, e Claudemiro Correia Quintal Junior, suplente;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Fábio Lucas de Albuquerque Lima, reconduzido como titular, e Mario Di Croce, reconduzido como suplente;
- Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) – Amarildo Vieira de Oliveira, reconduzido como titular, e Victor Augusto Pereira Sanches, reconduzido como suplente;
- Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (Apep) – Reginaldo José Camilo, titular, e Eunice Pereira Lima, suplente;
- Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar) – Glaucia Alves da Costa, reconduzida como titular, e João Carlos Dias Ferreira, suplente.
