Desde o último ano, com o sucesso alcançado pelo Plano Família da Fundação Copel, os produtos previdenciários instituídos voltados a parentes e dependentes de participantes vêm ganhando escala entre as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs). Mas no caso da Centrus, fundo de pensão do Banco Central, essa opção é uma questão quase que de sobrevivência. Surgida em 1980, a EFPC apresenta sólidos indicadores, a começar pelo patrimônio líquido, ao redor de R$ 6,5 bilhões, mas esses não garantem sua continuidade, ameaçada pela falta de novos participantes.
Devido às características de seus dois principais planos, um de benefício definido composto só por aposentados, pensionistas e dependentes (plano PBD), e um de contribuição definida com baixo grau de adesão dos funcionários do Banco Central (BC), que não aporta recursos (plano PCD), o quadro de participantes da Centrus envelhece a cada ano.
“Temos o único caso de patrocinador não contributivo em todo o sistema de fundos de pensão”, assinala o diretor-presidente da Centrus, Altamir Lopes, funcionário de carreira do BC e que chefiou as diretorias de administração e de política econômica do órgão federal entre 2011 e 2016. “Dos cerca de 4 mil servidores ativos do Banco Central, só 500 são participantes do PCD, criado há cinco anos. A maioria opta pelo plano ExecPrev, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, a Funpresp-Exe, que conta com aportes da União.”
A solução planejada para colocar um ponto final na escassez de novos participantes é a constituição de um plano multi-instituído em parceria com quatro associações de aposentados do BC do Sudeste e do Nordeste. O projeto surgiu em meados de 2018 e recebeu, em dezembro, sinal verde do patrocinador, que impôs, no entanto, um veto decisivo: os quadros da ativa do BC não poderão aderir ao familiar, para evitar a canibalização do plano de contribuição definida da Funpresp.
“Os próximos passos serão deliberações para alterações dos estatutos dos instituidores e o envio da proposta à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc, o que deve ocorrer em outubro”, diz Lopes, que destaca os potenciais ganhos para todos os envolvidos. “Pretendemos contar, logo de início, com as adesões dos 2 mil filiados das associações, que passarão a contar com um trunfo valioso para a atração dos demais 4 mil servidores inativos do BC. Até 2025, a meta é contar com 3 mil participantes no instituído.”
Resultados – Os resultados obtidos pela Centrus no PBB e no PCD, geridos pela equipe da casa, serão um dos trunfos na oferta do novo produto. Com patrimônio líquido de R$ 6,3 bilhões, o plano de benefício definido contabilizou, entre 2016 e 2018, uma rentabilidade acumulada de 42,96%, superando a meta atuarial em 13,38 pontos percentuais e gerando superávits regularmente entregues aos 1.780 vinculados. Já o PCD, com recursos de R$ 178 milhões e uma população de 1.554 ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, alcançou, em igual período, um retorno de 32,92%, 3,92 pontos percentuais acima das metas estabelecidas. “Só ficamos um pouco abaixo do benchmark em 2018, por conta de investimentos em ações”, diz Lopes.
As trajetórias cadentes da taxa Selic e da remuneração oferecida pelos títulos públicos federais levaram a Centrus a diversificar as aplicações de recursos. As diretrizes estabelecidas para 2019 preveem uma elevação de dois pontos percentuais, para 24%, da participação da renda variável na carteira total da entidade. Antes ignorados, fundos multimercados e de crédito privado ganharam espaço na política de investimentos da casa, que reservou para a dupla uma fatia de até 15% no portfólio, em proporções semelhantes. “Temos de buscar novas opções, especialmente para o plano PCD, pois está difícil trabalhar com a renda fixa tradicional”, diz Lopes. “A situação é bem mais confortável no caso do PBB, já que contamos com um bom estoque de títulos públicos com remuneração de seis pontos percentuais além da variação do IPCA para fazer frente a uma meta atuarial de 4,5% acima da evolução do mesmo índice.”