Edição 103
O que vale mais a pena para uma empresa de médio porte que pretende oferecer um plano de benefícios para seus funcionários: contratar um PGBL empresarial ou aderir a um fundo de pensão multipatrocinado? Aparentemente os PGBLs estão levando nítida vantagem, em termos de regulamentação, riscos e transparência. Os fundos fechados, grupo em que os multipatrocinados também se incluem, estão passando por uma fase de “inferno astral” em que tudo parece jogar contra. Notícias de déficits mal equacionados, indefinições tributárias e aumento de custos, tudo amplamente divulgado na mídia, estão desencorajando as empresas a optarem pelos fundos fechados.
Uma pesquisa da William M. Mercer, uma das principais consultorias de benefícios que atuam no País, procura esclarecer que nem tudo são flores quando se trata de PGBL e que os fundos multipatrocinados continuam representando uma opção viável para as médias empresas. “Queremos esclarecer as empresas de médio porte que devem analisar todas as opções possíveis antes de tomar uma decisão. Muitas estão se decidindo pelo PGBL antes de estudar outras possibilidades”, afirma Edson Jardim, diretor da área de Previdência da William M. Mercer e um dos responsáveis pelo estudo.
O trabalho da consultoria leva em conta aspectos financeiros e atuariais para comparar as opções do PGBL e do fundo multipatrocinado para empresas que pretendem oferecer um plano de benefícios para um grupo de cerca de 200 a 500 funcionários. Um dos pontos-chave do estudo diz respeito às taxas de gestão dos recursos, que em média são mais reduzidas nos fundos multipatrocinados.
Nestes fundos múltiplos, as taxas de gestão dos ativos costumam girar em torno de 1% e são cobradas sobre os investimentos totais das reservas. Nos PGBLs, a taxa de gestão média para clientes empresariais está atualmente em torno de 2%, segundo a William M. Mercer. “No longo prazo, a diferença das taxas tem forte impacto sobre a formação das reservas que servirão para pagar os benefícios dos funcionários”, diz Edson Jardim.
O diretor de planos empresariais da Bradesco Previdência, Jair de Almeida Lacerda, que é responsável pelo fundo multipatrocinado Multipensions e pelo PGBL para clientes corporate, reconhece que as taxas de gestão cobradas na previdência aberta são maiores que nas entidades fechadas. “Atualmente, as taxas de gestão do PGBL são mais altas, mas acredito que em pouco tempo elas devem cair bastante”, ressalta. Por isso, o diretor da Bradesco Previdência acredita que, no médio e longo prazos, a diferença na formação das reservas gerada pela cobrança de taxas mais altas no PGBL deve ser amenizada. Jair de Almeida ressalva ainda que as taxas dos PGBLs para empresas de médio e grande porte já costumam ser bem menores que aquelas cobradas para clientes individuais ou pequenas empresas.
Se a gestão costuma ser mais cara no PGBL, o mesmo não acontece com a taxa de administração. Nos fundos multipatrocinados, as despesas administrativas consomem, em média, 4% das contribuições e são custeadas pela patrocinadora. Já nos PGBLs, as despesas, também denominadas de taxa de carregamento, abocanham apenas 2% das contribuições e são arcadas pelos participantes. Os custos administrativos do PGBL são mais diluídos devido ao maior número de clientes.
Outro fator que incide diretamente na formação das reservas é a tributação do Imposto de Renda, que atualmente é diferenciada para os dois modelos. Para o PGBL, a legislação atual não prevê a incidência do Imposto de Renda sobre a rentabilidade dos investimentos, o que não ocorre com os fundos fechados. Os fundos de pensão possuem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a cobrança do IR, mas o imposto precisa ser provisionado. Especialistas do setor acreditam que a tendência é a adoção de modelos isonômicos tanto para a previdência aberta como para a fechada. “Se não fosse a diferença de regras, as vantagens do fundo multipatrocinado em relação à formação de reservas seriam mais nítidas”, comenta Edson Jardim.
Fazendo as contas, o estudo da Mercer conclui que devido à incidência do IR sobre as aplicações dos fundos fechados, e considerando as taxas de gestão e administração, os PGBLs acumulariam, em um horizonte de 30 anos, uma reserva maior (ver tabela). Contudo, na hora de converter as reservas em benefícios, o fundo fechado pagaria mais para seus funcionários. Isso ocorre porque o fator de conversão utilizado pelas empresas que administram o PGBL é mais conservador do que aquele usado pelos fundos multipatrocinados.
Fator de conversão – Se a reserva acumulada no período de capitalização do PGBL é maior, o benefício também deveria ser maior, certo? Mas não é isso o que ocorre. Nas empresas de previdência aberta e seguradoras, o fator atuarial é mais conservador e utiliza uma taxa de juros de inflação mais 3% em média. Já nos planos de fundos multipatrocinados, o fator garante uma taxa média de juros de 5% mais inflação. Mais uma vez, no longo prazo, a diferença de taxas pesa a favor do multipatrocinado e o benefício do participante deste tipo de plano acaba ficando maior do que no PGBL (ver tabela). “O fator de conversão nas abertas costuma ser bem mais conservador do que nas fechadas”, comenta Edson Jardim.
Por outro lado, os defensores do PGBL ressaltam que os fatores atuariais são mais conservadores na previdência aberta para evitar a incidência de riscos mais altos sobre os planos. “O fator é mais conservador no segmento das abertas, mas em contrapartida, no fundo fechado o risco fica com a empresa patrocinadora”, afirma Jair de Almeida, da Bradesco Previdência.
No fundo multipatrocinado, a patrocinadora pode escolher entre ser mais agressivo ou mais conservador na hora de transformar a reserva em renda. Porém, deve considerar o risco financeiro e atuarial do plano que são assumidos pela própria patrocinadora. “A empresa atua como uma espécie de seguradora. Se o número de participantes for pequeno e o fator atuarial for agressivo, os riscos ficam muito elevados”, explica o diretor da Bradesco Previdência.
Nesta época em que as empresas estão buscando maior foco em suas atividades de negócios, os riscos do plano de benefícios não são bem vistos pelas empresas. Além disso, a legislação contábil das empresas está mudando e cada vez mais exige transparência na contabilização dos passivos com benefícios. “O PGBL não precisa ser contabilizado como passivo no balanço das empresas. Já o plano de benefícios de um fundo fechado será considerado nos próximos relatórios contábeis”, conta Jair Lacerda.
Por isso, o diretor da Bradesco Previdência não acha que a comparação de taxas e o fator atuarial são os elementos principais na hora de decidir por um PGBL ou um fundo múltiplo. “O risco acaba pesando mais na hora da decisão”, opina.
O diretor da Mercer, Edson Jardim, recomenda que a empresa coloque na balança diversos fatores na hora de decidir. Claro que o tamanho da empresa conta muito na decisão por um plano aberto ou fechado. Para ele, empresas pequenas com menos de 200 funcionários, em geral, deveriam escolher um plano de previdência aberta nos moldes do PGBL. Para uma companhia de grande porte, acima de 1000 funcionários, o consultor recomenda um fundo de pensão próprio ou multipatrocinado. A decisão mais difícil acaba ficando para as empresas de médio porte.
“O controlador da empresa precisa definir primeiro qual o tipo de benefício que pretende oferecer. Se for um benefício com características previdenciárias e com um benefício mais alto, a escolha deve incidir sobre o fundo multipatrocinado”, diz Edson Jardim. Caso o empresário queira oferecer um plano com características financeiras e com menor risco, a resposta pode ser um PGBL. Outros fatores como a cultura do grupo empresarial e o custo do plano também acabam influindo na decisão final, mas de qualquer forma, o consultor da Mercer acredita que as empresas de médio porte não devem tomar uma decisão a priori sem refletir sobre suas necessidades e aspirações.