Edição 94
Em apenas um negócio com uma patrocinadora de fundo de pensão, a Bradesco Previdência conseguiu ganhar uma carteira de investimentos equivalente ao tamanho de uma empresa de previdência aberta de médio porte. A mineradora Caemi está migrando o plano de benefícios, que antes era administrado por seu fundo de pensão, para a empresa de previdência do Bradesco. As reservas da Fundação Caemi, avaliadas em R$ 235 milhões, são maiores que a carteira da décima colocada no ranking (ver quadro).
Negócios como esse mostram como a migração de reservas das entidades fechadas para a previdência aberta representa um suculento filão de mercado para as seguradoras e empresas de previdência. A transferência dos recursos do fundo de pensão da Caemi representa o exemplo mais concreto dessa tendência, que está se acentuando e deve mexer com o segmento da previdência aberta. Além da Caemi, outras empresas também estão migrando os planos de benefícios para as abertas.
Atualmente, cerca de 40 processos de retirada de patrocínio aguardam definição na Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Na maioria dos casos, a patrocinadora e os participantes devem optar por transferir as reservas para uma seguradora ou empresa de previdência.
Os especialistas afirmam que o movimento de migração só não é maior porque o órgão demora para aprovar os processos de retirada de patrocínio e transferência de reservas. Esses processos podem levar mais de dois anos para serem concluídos. “O pequeno número de reuniões da comissão de retirada de patrocínio realizadas no ano passado contribuiu para o aumento da fila. De qualquer forma, está aumentando o número de pedidos de retirada nos últimos anos devido principalmente à ocorrência de processos de reorganização societária”, afirma Sandra Santos, consultora sênior da William M. Mercer. Concorda com ela Osmar Otero, diretor da área corporate da Unibanco AIG, para quem a demanda seria muito maior se a SPC agilizasse os processos de retirada de patrocínio.
Mas, apesar dos entraves, o mercado vai se movimentando e fechando negócios cada vez mais expressivos. A Bradesco Previdência, que detém mais da metade das reservas totais do mercado de previdência aberta, já atingiu a casa de R$ 1 bilhão de recursos provenientes de fundos de pensão, incluindo a transferência da Fundação Caemi. Foram cerca de 40 empresas ex-patrocinadoras de 15 fundos de pensão que já acertaram a migração das reservas para a empresa de previdência do Bradesco. Entre elas encontram-se os fundos de pensão do Credireal e o BCN, que foram adquiridos pelo Bradesco.
Crescimento à vista – O montante já começa a fazer diferença mesmo em comparação com a enorme carteira de investimentos da Bradesco Previdência, que fechou em pouco mais de R$ 9 bilhões no final de 2000. “O caso do fundo de pensão da Caemi aponta uma tendência que deve ficar mais forte nos próximos anos”, prevê Antônio Lopes Cristóvão, presidente da Bradesco Previdência.
O crescimento da demanda por negócios de transferência de planos fechados para a previdência aberta fez com que a Bradesco reestruturasse seu organograma. Antes não havia uma diretoria que cuidasse especificamente deste nicho de mercado. Agora, conta com uma diretoria estatutária que fica responsável pelos planos corporate, migração da previdência fechada para aberta e o fundo multipatrocinado do Bradesco, o Multipensions. Para o cargo foi designado o diretor técnico do Multipensions, Jair de Almeida Lacerda. “Como a demanda está crescendo, decidimos criar uma área para cuidar dos planos empresariais que dedicará atenção especial para os fundos de pensão”, revela Cristóvão.
Atualmente a Bradesco Previdência está realizando estudos para a transferência de recursos para outras 10 patrocinadoras de fundos de médio e grande porte. Se todos os negócios fossem concretizados, mais R$ 1 bilhão entrariam para a carteira da empresa de previdência.
Somados com os outros R$ 1 bilhão que já estão acertados, as reservas ultrapassariam o valor da carteira de investimentos da atual segunda colocada no ranking das abertas, a Brasilprev, que contava com reservas de R$ 1,7 bilhão no encerramento de 2000. O presidente da Bradesco admite, porém, que nem todos os estudos podem ser concretizados.
A segunda maior empresa de planos corporate do mercado, a Unibanco AIG, também registra o aumento da demanda por parte das patrocinadoras de fundos de pensão. “Temos cerca de 12 casos de transferência de planos de patrocinadoras de fundos de pensão em análise”, revela Osmar Otero, diretor da área corporate da Unibanco AIG. Até agora a empresa de previdência do Unibanco já fechou negócio com 8 ex-patrocinadoras de fundos de pensão.
No total, o valor das reservas dos 8 planos de benefícios somam algo próximo de R$ 150 milhões. “Por enquanto a demanda maior é proveniente dos fundos de pensão de pequeno porte, mas os grandes e médios também começam a se movimentar”, diz o diretor da Unibanco AIG.
As patrocinadoras de fundos de pensão pequenos estão percebendo a necessidade de centralizar sua atuação no foco principal da empresa como forma de sobreviver no atual cenário econômico. Além disso, “os fundos de pensão de pequeno porte estão sentindo o problema dos altos custos para manter uma entidade fechada”, declara Otero.
Um exemplo de empresa de pequeno porte que decidiu encerrar as atividades de seu fundo de pensão e transferir o plano de benefícios para a previdência aberta é o da indústria química Hércules Betz Dearborn. O fundo de pensão Betz Prev migrou sua carteira de aproximadamente R$ 2 milhões para a Unibanco AIG no final de dezembro do ano passado.
Corte de custos – “O motivo principal que nos levou a mudar para a previdência aberta foi a necessidade de terceirizar totalmente o trabalho de administração do plano de benefícios”, explica Arlete Schinazi, diretora de recursos humanos para a América Latina da empresa. Outros fatores, como a redução dos riscos do plano e os custos administrativos, também contribuíram para a mudança.
A empresa possui 320 funcionários e não contava com um quadro de profissionais exclusivo para cuidar do fundo de pensão. Apenas duas pessoas da área de recursos humanos, entre elas a própria diretora, dedicavam-se à entidade fechada. “O fundo de pensão demandava um tempo de dedicação que não dispúnhamos, mesmo recorrendo à administração terceirizada”, diz Arlete Schinazi.
A idéia de migrar para a previdência aberta surgiu em meados de 1999, quando a empresa estava avaliando a situação de seu plano de Benefício Definido (BD). Primeiro houve uma tendência para a adoção de plano de Contribuição Definida (CD), mas com o desenrolar dos estudos chegou-se à conclusão de que a alternativa mais interessante seria transferir o plano para uma empresa de previdência aberta.
Ao contrário do que costuma ocorrer com a maioria das transferências, a Hércules não optou pelo PGBL. “Preferimos um plano tradicional com garantia mínima de rentabilidade de IGP-M mais 6% ao ano”, revela a diretora da Hércules. Após a concessão da aposentadoria, os funcionários da empresa têm direito a um plano CD também com garantia mínima de rentabilidade.
O caso da Hércules e da Caemi não são exemplos isolados. Outras patrocinadoras de fundos de pensão têm optado por migrar as reservas para a previdência aberta. O grupo Predileto Alimentos também realizou o encerramento das atividades de seu fundo de pensão, o Pena Branca, em meados de 1999, e migrou as reservas do plano de benefícios para uma empresa de previdência aberta. A empresa selecionada foi a Bradesco Previdência. A fundação possuía na época cerca de R$ 20 milhões em reservas e os participantes tiveram a opção de resgatar os valores ou tranferi-los para um plano aberto de previdência.
Reestruturação – A redução do número de funcionários devido à reestruturação do grupo, que vendeu 15 das 18 empresas que possuía até 1996, foi o motivo principal para a mudança. Em 1996, o grupo Predileto Alimentos possuía 4,5 mil funcionários; após três anos, esse número havia caído para 450 empregados. A entidade fechada tinha se tornado um veículo muito caro para administrar um plano de benefícios para uma quantidade reduzida de participantes.
A reestruturação das empresas tem sido a principal causa para a transferência de planos de benefícios para a previdência aberta. As novas controladoras geralmente optam por deixar o fundo de pensão no qual os funcionários estão participando. O destino do plano geralmente é uma empresa de previdência aberta ou um fundo multipatrocinado. A Braspet, por exemplo, após se desligar do grupo Rhodia, decidiu transferir os recursos de seu plano para a Itauprev, empresa de previdência do Itaú.
Outro fator que vem provocando a migração de reservas da previdência fechada para a aberta é a liquidação de fundos de pensão. Devido à liquidação das empresas patrocinadoras, alguns fundos têm que encerrar as atividades e devolver os recursos para os participantes. Os participantes têm, então, a opção de resgatar as reservas ou realizar a migração para um plano de mercado. Uma parcela dos participantes do Parse e da Produban, patrocinados pelo Banco de Desenvolvimento do Paraná e pelo Banco de Alagoas, respectivamente, decidiram levar os recursos de seus planos para empresas de previdência aberta.
Recentemente outro caso de empresa que encerrou as atividades de seu fundo fechado foi a Chrysler. A empresa mantinha um plano de benefícios com o fundo multipatrocinado Mercer Master Trust.
Devido ao fechamento da fábrica do Paraná, no início do ano, e por causa da dispensa dos funcionários, a empresa teve que paralisar o fundo de pensão. A retirada de patrocínio foi aprovada pela SPC e as reservas poderão ser resgatadas ou transferidas para planos abertos.
Mas não são todas as patrocinadoras que saem de entidades fechadas que acabam migrando para a previdência aberta. Outra opção que pode ser escolhida pelas empresas nessa situação é a transferência do plano para um fundo multipatrocinado.
O fundo do Bradesco, o Multipensions, tem conseguido a adesão de empresas que antes patrocinavam entidades fechadas. Atualmente o Multipensions aguarda autorização da SPC para efetivar a migração de reservas de 9 empresas que patrocinavam quatro fundos de pensão. Se as transferências forem aprovadas pela Secretaria, o patrimônio do fundo do Bradesco deve saltar dos atuais R$ 80 milhões para R$ 100 milhões.
Prevhab migrou sem concorrência
A transferência dos recursos da Caemi para a Bradesco Previdência não foi a primeira de grande porte ocorrida no mercado. A maior migração de recursos, que ocorreu no final de 1998, envolveu os participantes assistidos da Prevhab, fundo de pensão do extinto BNH. A Caixa Econômica Federal (CEF) decidiu retirar o patrocínio da Prevhab e abriu a migração dos assistidos para sua própria seguradora, a Sasse.
Não houve concorrência para escolher a seguradora que receberia os recursos do fundo de pensão. Na época foram transferidos cerca de R$ 600 milhões para a Sasse, o que fez com que a seguradora se tornasse, do dia para a noite, a quarta maior empresa de previdência do mercado em termos de tamanho da carteira de investimentos.
Um ano antes, outro negócio realizado entre entidade fechada e uma empresa de previdência aberta havia movimentado o mercado. A Fundação IBM decidiu terceirizar a administração do plano de benefício definido (BD) dos participantes assistidos para a Sulaprev, empresa de previdência do grupo Sul América. O fundo de pensão transferiu aproximadamente R$ 150 milhões para a Sulaprev. A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), porém, questionou juridicamente a terceirização e o caso permanece até hoje sem uma definição no órgão. O plano dos assistidos da IBM, no entanto, continua sendo administrado pela Sulaprev.
Devido ao questionamento da SPC, nenhum outro fundo de pensão conseguiu realizar uma terceirização deste tipo. A questão chegou a ser discutida na época da elaboração do projeto de lei complementar que irá regular a previdência complementar e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. O texto do projeto de lei, porém, continua proibindo a terceirização do plano dos assistidos para a previdência aberta.