Edição 138
Você entregaria seu dinheiro para ser gerido pelo Sindicato dos Motoristas de Ônibus de São Paulo?” Foi com essa questão que o advogado e consultor em seguros e previdência, Antônio Penteado Mendonça, resumiu seu sentimento em relação aos novos fundos de instituidor durante o painel “A Modernização dos Planos – Novas realidades em desenho de planos de benefícios para a Previdência Privada”, no segundo dia do Cisprev.
O pessimismo do consultor em relação aos planos instituídos por associações de classe e sindicatos reflete suas dúvidas quanto à utilização dos recursos aportados para outros fins. E a co-gestão, resposta do Governo à essa incerteza, não muda o quadro. “Dificilmente aceitaria o convite para participar de um grupo de suporte à gestão dos recursos de um sindicato da minha categoria”, afirma Mendonça. “As discussões sobre investimentos financeiros de longo prazo, com propósitos atuariais, são muito técnicas e jamais
seriam entendidas por um leigo”.
A alternativa de poupança previdenciária à esse grupo de profissionais que não tem um fundo de pensão fechado, segundo o consultor, seria a previdência aberta. Modelo este, aliás, que também defende para a massa de servidores públicos que, pela reforma da Previdência, será coberta por um fundo de pensão com administração pública. Além dos problemas de uso político dos ativos do fundo, Mendonça aponta a falta de massa. “Hoje, há 5.522 mil municípios, dos quais não mais que mil têm servidores ganhando acima do teto de R$ 2.400.”, diz o palestrante. “Não permitir a entrada das seguradoras e entidades abertas, que são empresas de capital aberto com regras absolutamente claras nesse nicho, é uma questão de pura ideologia”, sugere Mendonça.
Crescimento – Para o também advogado e ex-presidente do Rio Previdência e Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), Flávio Martins Rodrigues, as entidades de previdência aberta acabam sendo mais atrativas por receberem um tratamento diferenciado. A possibilidade de resgate depois de 60 dias, segundo Rodrigues, seria um dos pontos visto com simpatia pelos participantes, que devem atentar aos dispositivos que podem fazer a diferença no momento do recebimento dos benefícios. Esses pontos, segundo o diretor de atuária da Watson Wyatt e palestrante Newton Conde, seriam as taxas de gestão financeira, taxas administrativas, tábuas biométricas adotadas e taxas de juros.
Para minimizar a diferença entre os modelos previdenciários, aproximar os segmentos e, conseqüentemente, aumentar o número de segurados, Rodrigues sugere a fusão da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). “Haveria uma concentração da previdência complementar sobre controle unificado”, diz.