Edição 275
No encerramento do Congresso dos Fundos de Pensão do ano passado, realizado em São Paulo, a principal discussão era sobre quem seria o ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, recém reconduzida ao cargo após uma campanha dura e uma eleição disputada palmo a palmo. A economia não andava bem, porém o novo mandato da presidente e rumores de que escolheria um nome com trânsito junto ao mercado davam algum ânimo aos participantes do evento. Foi nesse clima que se escolheu Brasília para sediar o encontro de 2015 dos fundos de pensão.
Poucos poderiam imaginar como iriam proliferar os desafios e as crises no segundo mandato de Dilma Rousseff, especialmente para os fundos de pensão. Chegamos ao principal encontro anual do sistema justamente no epicentro dessas crises, com uma CPI dos fundos de pensão na Câmara dos Deputados.
A ideia de realizar o congresso em Brasília era justamente fazer uma aproximação com o governo e com parlamentares. Na pauta do sistema, encabeçado pela Abrapp e por seu presidente José Ribeiro Pena Neto, estavam propostas de fomento do sistema de previdência complementar e a aprovação de novas modalidades de planos de benefícios e incentivos tributários. Em um cenário de conflito constante entre o Executivo e o Congresso Nacional, foram poucas as pautas da previdência fechada que avançaram neste último ano.
Oportunidade – Os representantes do sistema se esforçam para não abaixar a cabeça e dizem que a CPI deve ser aproveitada como oportunidade. Carlos Alberto Caser, presidente da Funcef e vice-presidente da Abrapp, tem defendido que os fundos de pensão usem a chance de debater os problemas e apresentar propostas aos parlamentares durante os trabalhos da CPI. Ele mesmo falou na necessidade de mudar as regras de solvência durante seu depoimento para a comissão parlamentar.
O próprio José Ribeiro, bem como os demais representantes do sistema, como Nélia de Campos Pozzi, presidente do Sindapp, também alinham o discurso para que a CPI seja aproveitada como espaço de discussão e apresentação de propostas. Mas claro que ninguém imaginaria que a aproximação dos fundos de pensão com o governo aconteceria por meio de uma CPI.
Os representantes da previdência fechada passaram a reivindicar condições mais igualitárias com a previdência aberta, que tem conseguido aprovar melhorias como o novo plano VGBL Saúde, por exemplo. Enquanto isso a previdência fechada patina, sem conseguir aprovar a adesão automática para os novos fundos de pensão dos servidores públicos (a proposta foi aprovada apenas para os fundos dos servidores federais, mas não passou para os fundos estaduais).
Os esforços agora se concentram na aprovação de mudanças nas regras de solvência. Os representantes do sistema defendem que é necessário vincular o equacionamento de déficit com a duração dos planos, como ocorre com as metas atuariais. A mudança é urgente, dizem os representantes, caso contrário um grande número de fundos e patrocinadoras terão que equacionar déficits em 2016.
Do lado dos investimentos, os desafios não são menores. A recessão está se aprofundando e a inflação eleva as metas atuariais. Os fundos de pensão, principalmente aqueles com planos de benefício definido, têm buscado refúgio nas carteiras ALM, com títulos marcados na curva. O nível elevado das taxas das NTN-Bs oferecem a melhor alternativa de proteger a carteira.
Nas páginas a seguir ouvimos alguns dos principais representantes do sistema e profissionais do mercado para analisar os maiores desafios dos fundos de pensão para o próximo ano.