Edição 69
A implantação de um plano de aposentadoria complementar, apesar de contar com a simpatia dos funcionários, é uma iniciativa que, quase sempre, parte da direção da empresa. Quando muito, os empregados apresentam pedidos dispersos para a criação de um plano de previdência privada, mas é a empresa que define se está disposta a arcar ou não com os custos e os riscos do novo benefício.
O plano oferecido para os professores e demais funcionários da Universidade Mackenzie, o Mackprev, porém, tem uma origem que foge a esta regra. Constituído através da adesão ao fundo multipatrocinado do Bradesco, o Multipensions, o plano de benefícios patrocinado pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie surgiu de uma reivindicação sindical que foi incorporada a um acordo trabalhista. “É a primeira vez que a criação de um plano de previdência privada consta de um acordo sindical”, revela Jair de Almeida Lacerda, diretor técnico da Bradesco Previdência e Coordenador do Multipensions.
Os dois sindicatos que representam o quadro de profissionais da universidade – o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar e o dos Professores de Instituições de Nível Superior, ambos de São Paulo – apresentaram ao Mackenzie uma lista de reivindicações no final do ano passado. Ao contrário da maioria das negociações trabalhistas, porém, as discussões não ficaram restritas ao aumento salarial solicitado pelos funcionários.
“Sabíamos que não era um momento adequado para falar em reposição das perdas salariais e, por isso, centralizamos o foco no plano de previdência privada”, explica Nelson Calegari, vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar e secretário geral do Mackenzie. Como a universidade aprovou a implantação do novo plano de benefícios, o sindicato não reclamou do modesto aumento de 1,5% concedido em março deste ano, além de um abono de 20% repassado no último mês de setembro.
“Foi o melhor acordo que poderíamos ter conseguido, mas seus resultados só serão percebidos a médio e longo prazo”, diz Calegari. O dirigente sindical afirma que o plano de previdência era uma aspiração antiga dos funcionários do Mackenzie, em decorrência das deficiências da Previdência Social.
Como o plano veio somente agora, os empregados mais antigos não terão condições de desfrutar de um benefício significativo pois não haverá tempo suficiente para acumular reservas muito altas. Isto porque o Mackenzie decidiu não cobrir o serviço passado dos empregados, o que implicaria em grande elevação de custo para o plano. “O acordo favorece sobretudo os empregados mais jovens, que terão condições de contribuir durante longo tempo para depois obter um benefício satisfatório”, declara Calegari.
Se por um lado o plano de previdência privada era uma reivindicação dos funcionários, por outro o Mackenzie também percebeu que a implantação de um plano de benefícios traria vantagens para a universidade. “O plano é uma poderosa ferramenta de recursos humanos, servindo para atrair e reter os melhores profissionais da educação”, diz Daniel Queiroz, gerente de benefícios e serviços do Mackenzie.
Concorrência – A concorrência entre as universidades privadas está cada vez mais acirrada, o que resulta em uma disputa acentuada pelos melhores professores de nível superior. Como a maioria das instituições de ensino universitário ainda não oferece planos de previdência a seu quadro docente, o Mackenzie acaba se diferenciando dos concorrentes. “Como a capacidade de aumentar os salários é limitada, optamos por oferecer um plano de benefícios na negociação com os funcionários”, afirma Queiroz.
O gerente de benefícios explica que muitos professores da universidade demonstravam grande expectativa pela implantação do novo benefício. “O plano era aguardado com bastante ansiedade, pois os professores mais antigos iam se aposentando e às vezes tinham que contar apenas com o benefício da Previdência Social”, declara Queiroz.
Como o plano surgiu a partir de uma proposta dos próprios funcionários, existe a expectativa de que o nível de adesão deve ser elevado. O Mackenzie espera que mais de 80% de seus funcionários decidam contribuir para o novo plano. Passados mais de 20 dias do início do período de adesão, que deve durar até o final de janeiro próximo, cerca de 800 dos 2500 empregados do Mackenzie já haviam decidido participar como contribuintes do plano.
Se for confirmada a expectativa de adesão, o custo total do plano para o Mackenzie deve girar em torno de 5% de sua folha de pagamentos, incluindo as contribuições da patrocinadora e as despesas administrativas. A relação entre as contribuições da universidade e dos participantes é paritária, ou seja, obedece a proporção de um para um. A contrapartida da patrocinadora vai até o limite de 6% do salário do participante, que pode exceder este teto através da realização de contribuições extras voluntárias.
O plano é do tipo de contribuição definida, prevendo a cobertura de benefícios de morte e invalidez, os quais serão custeados exclusivamente pela patrocinadora. Um dos pontos fortes do plano é a possibilidade de resgate de parte das contribuições da patrocinadora, além da reserva de poupança, em caso do funcionário se desligar da empresa antes de atingir a fase de concessão do benefício complementar. Até cinco anos de contribuição, o participante tem o direito de levar 30% das reservas constituídas pela universidade. Acima de cinco anos de participação no plano, ele leva 70% das contribuições da patrocinadora.
Consultoria – O Mackenzie contratou a Imagitec, que é uma consultoria especializada em previdência privada, para elaborar o desenho do plano. Em seguida, a universidade, em conjunto com a consultoria, definiu que o veículo mais adequado para a constituição do plano seria um fundo de pensão multipatrocinado. Então, iniciou-se uma pesquisa de mercado, na qual se inscreveram oito fundos multipatrocinados. O Mackenzie analisou as propostas dos concorrentes e acabou optando pelo fundo do Bradesco, o Multipensions.
Com a adesão do Mackenzie, o Multipensions passa a contar com a participação de 8 patrocinadoras.