Edição 70
Depois de meses de indefinição, foi concluída a modelagem para a reestruturação da Sistel, o fundo de pensão dos funcionários do antigo Sistema Telebrás, privatizado em julho de 98. Embora mantenha a unidade da fundação, a nova estrutura tornará possível a identificação dos ativos de cada patrocinadora dentro do mesmo fundo, assim como as responsabilidades assumidas por cada uma delas. “Os ativos estão sendo marcados para sabermos quais os compromissos que cada patrocinadora tem para cumprir”, explica o diretor de seguridade da Telemar, Antonio Noguerol. A empresa é a maior das patroci-nadoras da Sistel: a holding Telemar e suas 16 coligadas respondem juntas por aproximadamente 50% dos benefícios e por 24 mil dos 52 mil participantes do fundo de pensão.
Antes da privatização do Sistema Telebrás, as patrocinadoras da Sistel seguiam uma política de recursos humanos bastante homogênea e havia um compartilhamento das responsabilidades entre as patrocinadoras. Com a privatização, criou-se uma situação insustentável porque as empresas passaram a representar interesses de grupos econômicos muitas vezes divergentes, quando não concorrentes.
Outros fundos de pensão já resolveram este tipo de conflito no passado. A Fundação Cesp, por exemplo, teve seu estatuto modificado em março para torná-la menos onerosa para as quatro patrocinadoras privatizadas e também para conciliar as diferentes visões empresariais das empresas. A mudança da Fundação Cesp tornou-se emblemática porque implicou na contratação de uma diretoria totalmente profissionalizada.
No caso da Sistel, os grupos de interesses envolvidos são bem mais numerosos do que na Fundação Cesp. A proposta para a reformulação do estatuto da Sistel está sendo analisada por 69 patrocinadoras, reunidas em 14 holdings. Algumas das maiores, como por exemplo a Telesp e a Telemar, já aprovaram formalmente as mudanças. Se houver tempo hábil ainda em 99, a modelagem irá para o conselho da Sistel ainda antes da virada do milênio. Posteriormente, será encaminhada para análise da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). “O processo está indo muito bem”, comentou o diretor da Telemar Antonio Noguerol. “Faltam apenas a assinatura de uma ou outra patrocinadora para encaminharmos a proposta.”
As patrocinadoras privadas da Sistel ansiavam pela oportunidade de fazer valer sua política de recursos humanos em seus planos de previdência. No modelo atual, que sobreviveu um ano e meio à privatização do Sistema Telebrás, uma decisão tomada individualmente por determinada patrocinadora acaba sendo absorvida por todas as outras solidariamente. Com as mudanças introduzidas pela reestruturação, tudo que uma patrocinadora fizer se refletirá com mais fidelidade em suas responsabilidades com o fundo de pensão.
Pela nova modelagem, as patrocinadoras poderão exercer um controle mais efetivo sobre os custos e os investimentos da Sistel. No caso de investimentos, pretende-se aumentar a influência das patrocinadoras nas decisões do fundo de pensão. “Vamos ter mais liberdade de opinar e sugerir investimentos”, afirmou o gerente de administração e gestão da Tele Centro-Sul e membro do conselho da Sistel, Júlio César de Souza. A holding Tele Centro-Sul e suas nove operadoras representam 14% do patrimônio da Sistel e possuem 9.500 participantes ativos do fundo de pensão.
Os custos da Sistel passarão a carregar um carimbo de origem, ou seja, as responsabilidades de cada uma das patrocinadoras ficarão mais evidentes. Hoje, quando uma das teles resolve incluir pessoas de uma determinada faixa etária ou então decide fazer demissões em massa, tudo cai em uma massa de bolo única, indistinguível e solidária. “No momento em que segregamos os ativos, teremos estes impactos especificados e saberemos como cada patrocinadora está agindo”, afirmou o diretor da Telemar Antonio Noguerol.
Com as mudanças, se uma patrocinadora quiser montar uma estrutura diferenciada de planos, ela não contará mais com a solidariedade das outras empresas patrocinadoras. Terá sim de bancar todos os custos adicionais sozinha. “Não há solidariedade entre concorrentes”, comentou Júlio César de Souza, da Tele Centro-Sul.
A estrutura solidária de gestão, herdada do período estatal, criou um nó para as empresas telefônicas privadas. Ela tira a liberdade das patrocinadoras em adequar os planos de previdência às suas políticas de recursos humanos – um instrumento considerado fundamental para o sucesso de qualquer empresa hoje em dia. De acordo com o diretor de seguridade da Telemar, Antonio Noguerol, a mudança na estrutura da Sistel dará uma maior liberdade às patrocinadoras. “Agora, a política de RH de cada empresa vai estar melhor refletida nos planos”, afirmou Noguerol.
Ao eliminar a divisão solidária dos custos e ao melhorar a visibilidade da Sistel diante dos olhos das patrocinadoras, a nova modelagem do fundo de pensão abre a possibilidade de lançamento de uma série de mudanças nos planos de benefícios. A decisão ficará a cargo de cada uma das empresas patrocinadoras e de suas políticas específicas de recursos humanos. No entanto, quanto mais incrementado for o plano oferecido, certamente maior será a intervenção do participante. “No momento em que se criam planos mais definidos, aumenta a cobrança dos participantes”, observou Noguerol.
Iniciativa partiu das três maiores holdings
As três principais holdings da telefonia – Tele Centro Sul, Telefonica, Telemar – representam 92% do patrimônio da Sistel, que gira ao redor dos R$ 6,6 bilhões. Evidentemente que, sem um acordo entre elas, o processo não teria chegado até a uma proposta comum de reestruturação. Há alguns meses, as três formaram um grupo de trabalho para definir o futuro da Sistel. Como resultado desta aproximação, surgiu uma carta de intenções que foi encaminhada para as demais patrocinadoras entre o final de novembro e início de dezembro.
O grupo de trabalho apresentou suas propostas às demais empresas patrocinadoras e, com isso, uma série de sugestões de mudanças foram incorporadas à proposta final. O documento foi então encaminhado para todas as patrocinadoras para aprovação interna. Em algumas, bastava a proposta ser referendada pelas respectivas diretorias. Em outras, no entanto, a modelagem teve de passar pelos conselhos. Até o fechamento desta edição, a maior parte das patrocinadoras da Sistel já tinha aprovado a nova estrutura. Quando todas tiveram aderido, a proposta será encaminhada para a análise da Secretaria de Previdência Complementar.
Em uma segunda etapa, existe a intenção de se reestruturar a própria operação da Sistel para permitir que as mudanças definidas pelas patrocinadoras sejam efetivamente concretizadas. Uma das principais propostas é a criação de órgão de controladoria, que fiscalizaria de perto toda a política de investimentos da Sistel. Se implementada, a controladoria será responsável pelo cumprimento de todos os limites impostos pela legislação assim como sinalizará estes limites às patrocinadoras.