Edição 89
A fase final de liquidação do Parse, fundo de pensão do extinto Banco de Desenvolvimento do Paraná, deve reservar um desfecho inusitado. Uma das formas encontradas pela atual liquidante, Eliana Sampaio, de devolver as reservas da fundação aos participantes pode ocorrer através da entrega de apartamentos residenciais, um dos ativos que a fundação possui. “Primeiro estamos tentando vender os apartamentos para pagar aos participantes em dinheiro, mas caso a venda não seja possível estamos estudando de entre-
gar os próprios imóveis aos participantes”, afirma a liquidante.
Eliana Marinho Sampaio assumiu a direção do Parse em junho passado, com a missão de acabar com uma novela que se arrasta desde 1991, quando foi decretada a liquidação da entidade. Depois de acumular larga experiência em sua atuação de mais de 10 anos em outro fundo de pensão, o Previnor, a dirigente recebeu do Ministro da Previdência, Waldeck Ornelas, a incumbência de acelerar a liquidação do extinto fundo do Badep.
A profissional não perdeu tempo desde que assumiu como liquidante da entidade e procurou enfrentar uma das questões que dificultam a devolução das reservas aos participantes: a falta de liquidez de alguns investimentos de base imobiliária. Atualmente, quase metade das reservas do Parse, cerca de R$ 8 milhões, está investida
em imóveis.
Como o Parse possuía uma participação em debêntures em dois empreendimentos residenciais de Curitiba (Portal do Lago e Investmobile), Eliana Sampaio começou a estudar uma forma de se desfazer da posição. Depois de negociar com os outros investidores da Sociedade de Propósito Específico criada para financiar a construção dos imóveis, a dirigente conseguiu trocar as debêntures por apartamentos residenciais. Os outros investidores, que também são fundos de pensão (Funbep, Fusan, Copel, Alpha, Fapa e Previcel), concordaram em entregar apartamentos que já estão prontos em troca das debêntures.
A troca foi vantajosa para o Parse porque as debêntures não possuíam liquidez e a SPE não estava conseguindo vender os apartamentos no mercado. Por isso, o prazo das debêntures venceu em novembro passado e os investidores tiveram que renová-las. “Não temos tempo para esperar a venda de todos os apartamentos para depois ter o retorno das debêntures”. Se permanecesse na SPE, o Parse receberia lentamente o retorno das debêntures junto com todos os outros investidores. Com a posse dos apartamentos, qualquer venda entra direto para o caixa da fundação. Mas caso as vendas não sejam bem sucedidas, a intenção é oferecer o próprio apartamento ao participante.
O conjunto de apartamentos recebido pelo Parse está avaliado em R$ 4,7 milhões. “Estamos perguntando aos participantes quem teria interesse em receber os apartamentos e já estamos estudando uma forma de passar a escritura para o nome deles”, revela Eliana Sampaio. Como o valor dos apartamentos varia de R$ 25 mil a R$ 380 mil, na maioria dos casos não seria possível distribuir um apartamento para cada participante. Por isso, o fundo deve repassar um imóvel para dois ou mais participantes, que ficariam de posse de uma escritura compartilhada.
De qualquer forma, o Parse continuará tentando vender os apartamentos e, para isso, está realizando a contratação de quatro corretoras. Além da participação nestes dois conjuntos de apartamentos, o fundo mantém investimentos em um shopping temático, o Estação Plaza Show, e em outro empreendimento residencial localizado em Curitiba, o Prohab. A fundação também detém a propriedade de outros imóveis comerciais, que estão a venda, como 5 salas no prédio onde fica a sua sede. “Estamos tentando vender até os escritórios que são a sede do Parse”, ilustra Eliana Sampaio.
Apesar de todo o esforço da fundação, a situação do mercado imobiliário em Curitiba não está ajudando. “O Parse está se transformando em uma verdadeira imobiliária, mas as vendas não são fáceis”, diz a liquidante. Ela conseguiu vender, até agora, apenas um conjunto de escritórios no valor de R$ 70 mil.
Reservas – Porém, nem tudo se resume aos imóveis. O Parse possui uma carteira total de investimentos que gira em torno dos R$ 15 a R$ 20 milhões. O valor exato da carteira é difícil de definir devido às variações nas avaliações dos imóveis. Além dos investimentos imobiliários, o Parse mantém ainda uma reserva provisionada para o Imposto de Renda e alguns fundos exclusivos. Os recursos aplicados nos fundos têm o objetivo de cobrir o compromisso que pode surgir de ações que ex-participantes movem na Justiça.
A liquidante do Parse também está realizando uma revisão no cálculo dos benefícios e das reservas a que têm direito os participantes do fundo. Como toda a distribuição de recursos refere-se ao superávit do plano, pois as reservas matemáticas já foram devolvidas integralmente, a maioria das reivindicações dos participantes está sendo atendida. O Parse está atendendo os pedidos de reposição de pequenas diferenças decorrentes de redução do benefício devido à inflação e tempo de serviço que não foram considerados no passado.
Porém, o maior entrave que dificulta a liquidação total da entidade ainda permanece sem solução. Trata-se de uma ação no Supremo Tribunal de Justiça que o fundo move contra a ex-patrocinadora, o Badep. Ainda não há uma previsão para o desfecho da ação, que reivindica a integralização das reservas matemáticas de todos os participantes que estavam no Parse no momento em que foi decretada sua liquidação. O valor estimado da integralização gira entre R$ 42 milhões e R$ 45 milhões.
Além da ação no STJ, o Parse precisa se livrar de todas as ações que tramitam na Justiça Comum antes de finalizar a liquidação. Contudo, se for resolvida toda a questão da devolução das reservas, o fundo poderá funcionar com uma estrutura mínima com a função de apenas acompanhar o desfecho das ações judiciais. “Devemos ocupar apenas duas salas e funcionar com pouquíssimos funcionários”, declara Eliana Sampaio.