Edição 99
O conflito entre os fundos de pensão e o Opportunity nas celulares Telemig e Telenorte entrou em uma nova fase. Depois de meses de briga na Justiça e na imprensa, os indícios são de que finalmente o atribulado “casamento” entre as fundações e o gestor caminha para o “divórcio”.
A primeira iniciativa foi do Opportunity, que fez uma proposta para comprar a participação dos fundos Previ, Petros e Telos na Newtel – controladora da Telpart, que por sua vez controla as celulares. A participação seria avaliada por um banco de investimento de renome internacional e o gestor pagaria um preço 20% acima da avaliação. Os fundos de pensão não aceitaram a proposta e agora fazem uma contra-proposta. Segundo o advogado das fundações, Francisco da Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os fundos aceitam vender suas participações com algumas condições: que a avaliação seja feita por dois bancos, ao invés de um, e que a proposta seja realizada para as participações dos fundos na Telpart ou diretamente nas celulares Telemig e Telenorte, e não na Newtel.
Além disso, os fundos propõem que o ágio arrecadado pela venda do controle das companhias sirva para resgatar as cotas que possuem no private equity CVC Nacional. Desta forma, os fundos sairiam totalmente da sociedade que possuem com o Opportunity, tanto na Newtel como no CVC. Na prática, a proposta presume ainda a desconstituição da Newtel e da Telpart, o que possibilitaria a entrada direta dos recursos para as fundações.
Ainda não se sabe se o Opportunity aceitará todas as condições, mas as negociações devem continuar nas próximas semanas. “Somos compradores e não descartamos a realização de novas propostas para as fundações”, diz Luis Octavio da Motta Veiga, advogado e negociador que representa o Opportunity. Mas antes de pensar em novas propostas para os fundos de pensão, o gestor está tentando outro caminho para recuperar o controle das empresas.
O Opportunity encaminhou uma carta no último dia 7 de junho para o sócio-estrangeiro no negócio, a canadense TIW, para saber se esta tem interesse em vender sua participação na Telpart. Caso a TIW confirme a intenção de vender os 49% das ações ON que possui na Telpart, então, o Opportunity fará uma proposta formal de compra. Se a negócio se efetivar, o gestor recupera o controle das celulares, que momentaneamente está nas mãos dos fundos e da TIW. As fundações conseguiram uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro que garante a indicação de conselheiros para a Telpart. Os conselheiros dos fundos junto aos da TIW são em maior número que os representantes do Opportunity.
Proposta recusada – Dentre outros motivos, os fundos de pensão alegam que não poderiam aceitar uma proposta sem conhecer o preço. “Não poderíamos acertar a venda antes de conhecer as condições. Seria um vôo cego”, afirma Costa e Silva. Além de recusar a proposta, as fundações ainda provocaram o Opportunity, ao rebater a oferta de venda. Os dirigentes dos fundos declararam que nestas condições também poderiam ser compradores.
O advogado do Opportunity, Motta Veiga, rechaça a provocação, afirmando que o procedimento de recorrer à avaliação de um banco de investimento de renome é a forma mais comum neste tipo de negócio. “Se o preço fosse muito alto, quem sairia perdendo seríamos nós”, declara. O advogado diz que o Opportunity é comprador, e não vendedor, e que, por isso, não há possibilidade de analisar a proposta dos fundos de pensão. Além disso, os fundos não teriam condições de comprar porque apresentam problemas de enquadramento e têm necessidades de conseguir maior liquidez em suas carteiras para honrar seus compromissos com o passivo. “A Previ, por exemplo, não pode aumentar o tamanho de sua carteira de participações. A partir do ano que vem, a fundação terá cash flow negativo”, analisa Motta Veiga.
Qualquer que seja o desfecho desta negociação, a briga deve perdurar por mais alguns anos. É que os fundos e o Opportunity são sócios também na Brasil Telecom. Nesta empresa, as fundações ainda não conseguiram virar a mesa e o controle ainda permanece nas mãos do Opportunity. Mas os fundos continuam tentando reverter a situação de todas as formas, inclusive com ações na Justiça.