A gestão judicial da operadora de telefonia Oi avalia medidas para reduzir seu passivo previdenciário ligado aos planos de benefícios administrados pela Fundação Atlântico. A iniciativa da gestão judicial da operadora, que está em processo de recuperação judicial desde março de 2023, provocou reação das associações de participantes e assistidos da fundação, que enviaram carta à Justiça do Rio de Janeiro e à Previc alegando risco aos mais de 20 mil participantes da Atlântico.
Entre as associações que assinaram a carta estão a Associação dos Participantes e Assistidos da Fundação Atlântico de Seguridade Social (Apafass), a Associação Nacional dos Participantes do TelemarPrev e PBS Telemar (AstelPrev), a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Participantes de Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações no Paraná (AstelPar) e a Associação dos Empregados, Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro (Apas-RJ).
As associações contestam a intenção da Oi de alterar a taxa de juros parâmetros dos planos Telemarprev, TCSPREV, PBC-TNC e PBS Telemar. Para as associações, uma elevação artificial dessa taxa poderia gerar superávits contábeis para esses planos no curto prazo, abrindo espaço para que após três anos eles fossem distribuídos, cabendo uma parte deles à patrocinadora.
Além dessa artificialidade para gerar superávit sem elevar o montante de recursos aportados aos planos, elas também contestam a propostra de revisão do contrato de dívida entre a Oi e a Fundação Atlântico, lembrando que essa dívida já havia sido renegociada no aditivo ao plano de recuperação judicial.
Ouvida por publicação especializada Teletime, a Oi nega ingerência nos parâmetros da fundação. Mas defende que os estudos sobre obrigações previdenciárias são legítimos no contexto da recuperação judicial, têm caráter técnico e preliminar, e não violam a autonomia da Fundação Atlântico nem a segregação de seus recursos. A empresa diz ainda que qualquer medida observará a governança da entidade, a legislação aplicável e, quando necessário, a aprovação da Previc.
Outro ponto em análise envolve os fundos de contingência e especial de revisão da Fundação Atlântico, que somariam cerca de R$ 364 milhões. A própria Oi reconhece que esses valores não poderiam ser revertidos diretamente à empresa, mas avalia que poderiam ser usados para amortecer passivos relacionados ao contrato de dívida com a fundação. A operadora calcula ter um saldo de crédito de R$ 382 milhões com a Fundação Atlântico, cujo patrimônio é de cerca de R$ 11 bilhões.