Edição 85
A população idosa brasileira não pára de crescer. Quando forem apurados os resultados do censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros com mais de 60 anos deverá superar a marca de 13 milhões, o que representará quase 8% de uma população de cerca de 167 milhões. Há 50 anos esse número era de 2,19 milhões, pouco mais de 4% de uma população que na época somava 51,94 milhões de pessoas.
E o crescimento dos idosos não deve parar por aí. As projeções do próprio IBGE para 2020 apontam para a duplicação do número de idosos no país. Daqui a duas décadas, o número de brasileiros com mais de 60 anos deverá girar em torno de 25 milhões, o que representará aproximadamente 12% da população total (ver tabelas). “Do ponto de vista demográfico, o crescimento da população idosa é explicado pela queda combinada das taxas de fecundidade e de mortalidade – essa última em conseqüência dos avanços da medicina”, afirma Nilza Martins Pereira, gerente de análises da população do IBGE. Ou seja, a quantidade de nascimentos está diminuindo e a expectativa de vida vem aumentando.
A evolução da estrutura demográfica da população brasileira é um dos fatores que colaboram para agravar o quadro de insolvência da Previdência Social. Até agora, os efeitos do envelhecimento da população ainda não foram preponderantes para determinar o desequilíbrio das contas previdenciárias do Estado. A concessão de aposentadorias para pessoas jovens e o aumento do mercado informal de trabalho têm sido os maiores responsáveis pela situação preocupante em que se encontra a Previdência Oficial atualmente.
Nas próximas décadas, porém, o envelhecimento da população começará a pesar cada vez mais a favor do desequilíbrio do fluxo de pagamentos de aposentadorias e pensões pelo Estado. “Se a situação presente da previdência social já é de insolvência, o futuro é absolutamente catastrófico, pois o envelhecimento populacional passará a pesar fortemente”, afirma Kaizô Iwakami Beltrão, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Ele projeta que o percentual de idosos na população crescerá dos atuais 13% para algo no em torno de 30% em 2030.
Segundo ele, um dos cenários traçados aponta para uma relação entre contribuintes e inativos de 1 para 1 em 2030, caso não haja uma mudança no modelo da Previdência Social no Brasil. “Claro que este cenário não deve se concretizar, porque antes disso o modelo terá que sofrer modificações”, diz Beltrão.
Previdência Privada – Os atuários que trabalham com planos de previdência privada não costumam utilizar os dados e as tábuas de mortalidade do IBGE. Estas tábuas têm caráter censitário e não projetam a evolução da expectativa de vida da população ao longo do tempo. Além disso, o público que participa de planos de previdência privada tem características distintas em relação à população total do país. “Como o público que possui planos complementares, em geral, têm maior renda, a expectativa de vida também costuma ser maior”, explica Beltrão.
Apesar de não utilizarem diretamente as informações do IBGE, os atuários de planos de previdência privada sempre estão atentos aos resultados dos censos, pois costumam realizar comparações e projeções com suas hipóteses atuariais. “As informações do censo do IBGE fornecem parâmetros de comparação com o comportamento da população que participa de fundos de pensão”, afirma Newton Cézar Conde, atuário da consultoria Atual. Ele explica que também é importante analisar as informações do censo devido ao impacto da evolução demográfica sobre o sistema público de previdência. “O envelhecimento da população provoca forte impacto sobre a Previdência Social porque ainda se utiliza o sistema de repartição”, explica Conde.
Os atuários que atuam no mercado nacional ainda utilizam tábuas de mortalidade produzidas no exterior. Mas essa prática deve mudar em breve. A Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep) e a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) pretendem elaborar tábuas atuariais nacionais com a utilização de dados dos participantes dos fundos de pensão e de empresas de previdência aberta. Ambos os órgãos possuem convênios com a Ence e com o Instituto Brasileiro de Atuária.
O projeto da Susep está mais avançado e os dados já estão sendo analisados. “Já recebemos as informações mas tivemos que realizar algumas correções, pois detectamos problemas na qualidade dos dados”, revela o professor Kaizô Beltrão, que participa da elaboração da tábua. O problema principal ocorreu com o registro atrasado de informações como, por exemplo, o óbito de participantes. As correções já estão sendo realizadas e a expectativa é que até o final do ano, o primeiro modelo de tábua para os segmentos de previdência aberta e seguros esteja concluído. O projeto de elaboração da tábua para as entidades fechadas está mais atrasado, pois ainda não saiu do papel.
O mercado está analisando as vantagens e desvantagens de se utilizarem tábuas nacionais. A princípio os atuários não devem adotá-las imediatamente, porque é necessário analisar o comportamento das tábuas ao longo do tempo. “No início as tábuas nacionais serão utilizadas como parâmetros de comparação em relação aos planos atuais”, prevê Patrícia Filippini, coordenadora da comissão de tábuas do IBA. Ela explica que se o trabalho de elaboração das novas tábuas demonstrar segurança e qualidade ao longo do tempo, a tendência é que os novos planos de previdência passem a utilizá-las.
Mesmo sem contar com a existência de tábuas nacionais, o mercado está atualizando as hipóteses atuariais utilizadas nos planos de previdência nos últimos anos. Tábuas mais antigas como a AT 49 estão sendo substituídas pelas AT 83 e AT 2000. “O mercado está se atualizando na questão de tábuas e não há perigos iminentes de desequilíbrios nos planos”, diz Patrícia.
Correções – As tábuas elaboradas a partir de informações dos fundos de pensão brasileiros deve eliminar algumas distorções produzidas devido à adoção de tábuas estrangeiras. “Não sabemos qual a influência de fatores sociais recentes no país como a violência urbana ou a incidência de determinados tipos de doenças que afetam a população brasileira”, diz Newton Cézar Conde. Ao utilizar uma tábua estrangeira, o atuário revela que sempre é necessário adaptá-la à realidade do público com o qual se está lidando. O surgimento das primeiras tábuas nacionais trariam maior segurança para a elaboração das hipóteses atuariais dos planos de previdência complementar.
Outra vantagem é que a tábua nacional traria a projeção sobre o aumento da expectativa de vida da população para as próximas décadas. Como o Brasil é um país em desenvolvimento, o ritmo de crescimento da expectativa de vida e do tamanho da população idosa é bem maior que os de um país desenvolvido. “As tábuas estrangeiras precisam ser atualizadas com uma periodicidade maior porque a evolução da estrutura demográfica em países desenvolvidos muda mais lentamente”, afirma Conde.