Edição 72
A Sistel, fundo de pensão do antigo Sistema Telebrás, abrirá em breve um balanço que destacará 15 novos planos de benefício definido, sendo 14 para cada um dos grupos de empresas do antigo Sistema Telebrás e um para os participantes assistidos. Estes 15 planos surgiram da divisão contábil do plano de benefício único que abrangia todos os 51 mil participantes ativos e 25 mil assistidos do fundo de pensão.
A repartição praticamente elimina a solidariedade entre as patrocinadoras, abrindo espaço para que elas conduzam suas políticas de recursos humanos com mais independência. A solidariedade só continuará a existir no plano de benefícios criado especificamente para os aposentados e pensionistas, evitando assim que futuras mudanças venham a afetar os direitos adquiridos dos assistidos. “Eles não sofrem mais influência da política de recursos humanos e estão fruindo os direitos da aposentadoria”, explica o superintendente da Sistel, Fernando Pimentel de Melo.
A divisão dos ativos foi realizada de acordo com os encargos de cada grupo de patrocinadoras. Para cada fatia de passivos correspondeu um percentual idêntico dos ativos totais. No caso da renda fixa, que representa ao redor de 60% dos ativos da Sistel, criou-se um sistema de cotas por patrocinadora. À medida que as aplicações forem vencendo, os recursos serão alocados proporcionalmente para cada plano.
Segundo Pimentel, a partilha dos ativos do antigo plano foi aceita sem problemas pelas patrocinadoras, mas isso não aconteceu por acaso. A paz apoiou-se no resultado da fundação no ano passado, que fechou o balanço com um superávit de R$ 1,7 bilhão para um patrimônio líquido de R$ 7,2 bilhões. Esse bom resultado permitiu que todos os 15 planos de benefício definido também nascessem superavitários.
Além de criar 15 novos planos de benefício definido, a reestruturação da Sistel abriu o caminho para as patrocinadoras lançarem planos alternativos para seus funcionários. Por este motivo, muitas empresas de telefonia deverão anunciar, nos próximos meses, planos opcionais de contribuição definida. O objetivo é evitar quaisquer incertezas quanto ao custeio dos recém-criados planos de benefício definido. “No futuro, as empresas podem criar planos de contribuição definida para oferecer a seus participantes”, diz Pimentel. “A migração de BD para CD é uma tendência mundial.”
Na dianteira – Algumas patrocinadoras estão saindo na frente, porque já vinham conduzindo estudos sobre planos alternativos. Este é o caso do grupo Tele Centro-Sul, formado pela holding e mais nove operadoras. O plano de previdência do grupo de empresas possui 9.500 participantes ativos e representa cerca de 14% do patrimônio da Sistel. Assim que for oficializada a quebra de solidariedade entre os planos das patrocinadoras, a Tele Centro-Sul vai oferecer aos seus funcionários duas possibilidades voluntárias de migração para a contribuição definida.
A primeira alternativa consistirá em um plano saldado, que garantirá ao empregado um benefício proporcional até o momento do corte. Ao optar por esta migração, o funcionário terá garantidas as suas reservas do plano de BD mas, por outro lado, começará do zero o plano de contribuição definida. Quem escolher esta alternativa terá a aposentadoria composta pelo benefício do INSS, mais as partes referentes ao benefício saldado e à contribuição definida.
A segunda alternativa a ser proposta pela Tele Centro-Sul aos seus funcionários será uma migração direta das reservas do plano de benefício definido para o plano de contribuição definida. Neste caso, o funcionário terá direito, além dos 100% do participante garantidos por lei, a um percentual dos aportes da patrocinadora. Segundo o gerente de administração e gestão da empresa, Júlio Cézar de Souza, este valor deve variar entre 10% e 90%, de acordo com o tempo de contribuição do funcionário.
A proposta começará a ser divulgada daqui a 30 ou 60 dias, dependendo do andamento da oficialização da reestruturação da Sistel. “Vamos fazer um trabalho de divulgação entre os funcionários e eles vão ter um prazo de cerca de 60 dias para fazer a opção”, afirma Souza. Ele está otimista quanto ao nível de adesão ao plano de contribuição definida. “Os funcionários estão muito à vontade para analisar as propostas e nossa expectativa é que a migração seja de 90%.”
Experiência – O superintendente da Sistel, Fernando Pimentel, espera que todos os novos planos lançados pelas patrocinadoras sejam incorporados ao fundo de pensão. Ele aponta três motivos: a experiência da Sistel na administração dos recursos, os custos que as patrocinadoras teriam ao lançar planos fora da entidade e, por fim, o fato de as mudanças no fundo de pensão terem reafirmado o papel da Sistel como instrumento da política de RH das patrocinadoras. “Temos mais de 20 anos de experiência e com a reestruturação não há nenhum fator que leve estes novos planos para fora da Sistel”, afirmou Pimentel. “Além disso, a patrocinadora precisará criar uma estrutura própria, o que é antieconômico.”
Poder para as patrocinadoras
A estrutura de comando da Sistel está sendo totalmente readequada à realidade pós-privatização: o poder sai da Telebrás e migra para as patrocinadoras. Antes, os nove membros do Conselho dos Curadores eram todos indicados pela Telebrás. Agora, passam a ser escolhidos pelas empresas privadas de telefonia: três pela Telemar, dois pela Tele Centro-Sul e dois pela Telefônica. Uma vaga será ocupada, na forma de rodízio, pela Tele Centro-Oeste, Telebrás e Fundação CPqD. A última cadeira do Conselho será ocupada por um representante dos aposentados, escolhido por um colégio eleitoral formado por nomes indicados pelas patrocinadoras.
Está sendo criada também uma Assembléia de Representantes, com 15 membros, que funcionará como uma espécie de Assembléia de Acionistas. Participarão desta Assembléia um representante dos participantes ativos, um dos aposentados, um do CPqD, um da Telebrás e outros onze representantes indicados pelos grupos de telefonia fixa e celular. “Para criar este modelo, nos inspiramos no espírito da Lei das Sociedades Anônimas”, disse o superintendente Fernando Pimentel. Todos os participantes escolhidos devem ter no mínimo três anos de filiação à Sistel. Para evitar qualquer possibilidade de interferência, o fundo de pensão não terá participação nem na Assembléia de Representantes nem no Conselho de Curadores.
Ocorreram mudanças também na escolha da diretoria-executiva da fundação. Hoje a Sistel é comandada pelo superintendente e por mais seis diretores. A partir de agora, o fundo de pensão terá quatro diretores e um presidente. Ele será escolhido pelo Conselho de Curadores que, com a reestruturação, passou a ser totalmente dominado pelas patrocinadoras.
A nova composição do Conselho Fiscal, responsável pelo controle da gestão, também reforçará o poder das patrocinadoras dentro da Sistel. Das cinco vagas, três serão ocupadas pelos maiores grupos (Telemar, Telesp e Tele Centro-Sul), uma passará por um rodízio entre Telebrás, Tele Centro-Oeste e CPqD e o último posto pertencerá a um representante dos participantes.
Com a reestruturação da fundação, a influência das patrocinadoras sobre os investimentos também cresceu consideravelmente. As empresas ou grupos de empresas vão indicar diretores para os seus planos de benefício. Estes diretores terão autonomia de gestão, mas deverão seguir as normas contábeis e atuariais fixadas pela Sistel. O fundo de pensão, por sua vez, se encarregará de monitorar a adequação de todos os planos à legislação e continuará a acompanhar o cumprimento do enquadramento do conjunto dos ativos.