Edição 157
Após cinco anos de muita negociação, a Fundação Atlântico de Seguridade Social levantou a âncora que a prendia à Sistel e deu início, em 1º de março, às suas atividades. Nesta data, aportaram no fundo de pensão cerca de R$ 2,4 bilhões, referentes aos recursos financeiros dos 10 mil empregados ativos e autopatrocinados e dos 10 mil empregados assistidos da Telemar – a patrocinadora da fundação.
Porém, ainda tem muita água para rolar. O dinheiro pode já estar sob nova direção, mas ainda falta a transfe-rência de todos os sistemas de paga-mentos e de controles gerenciais da Sistel para a Fundação Atlântico. Essa fase de transição pode demorar até 18 meses, segundo o diretor da Telemar e presidente do Conselho Deliberativo da nova fundação, Antonio Cortizas Noguerol. Até lá, a Sistel continuará prestando serviços aos participantes.
Nesse período, a Atlântico tem muito que definir, como, por exemplo, a sua nova política de investimentos, a gestão que encampará – se própria, compartilhada ou mista –, e ainda a implementação, até 2006, do Asset Liability Management (ALM), que permitirá o casamento dos ativos com os passivos dos seus planos: o TelemarPrev e o PBS-Telemar – que não terão alteração de regulamentos.
O primeiro é um plano de Contribuição Definida (CD), que agrupa 96% dos empregados da Telemar que, em 2000, optaram por migrar do plano de Benefício Definido (BD) até então existente na Sistel para este. Já o PBS-Telemar compreende os 4% restantes de empregados que, na ocasião, recusaram a migração e preferiram se manter em um plano de BD.
Além disso, enquanto procura um novo endereço para se instalar – deixando, assim, de ocupar um andar do prédio da Sistel, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro – a fundação Atlântico também se debruça sobre a constituição dos seus regimentos internos, principalmente no que concerne à forma de eleição dos conselheiros. Segundo Noguerol, ainda não está definido se este processo, que ocorrerá em março do ano que vem, se dará por cargo ou por chapa. Por ora, o fundo tem seis representantes no Conselho Deliberativo e três no Conselho Fiscal (veja tabela). Em ambos, um terço dos componentes é constituído por representantes dos trabalhadores, conforme reza a Lei Complementar (LC) nº 109, de 2001. E as eleições são sempre por via direta.
Barreira – Este, aliás, é um assunto que ocupará longas reuniões entre as diretorias das 13 empresas de telefonia que participam da Sistel, uma vez que também permanecerá nesta fundação (além de algumas empresas de telefonia celular) o plano de BD denominado PBS-A, que foi criado após a privatização da Telebrás para abrigar todos os empregados dessas empresas que estavam aposentados até 31 de janeiro de 2000. No Conselho Deliberativo da Sistel estão nove pessoas, das quais apenas uma representa os empregados – outras três são da Telemar; duas da Telefonica; duas da Brasil Telecom e uma da Tele Centro Oeste Celular. A Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar) quer que a lei do “um terço”, prevista na LC nº 109, seja cumprida.
Noguerol admite que esse é um assunto prioritário a ser estudado por todos os patrocinadores. “Vamos avaliar se a participação de alguma empresa será reduzida nesse Conselho ou se vamos aumentar o número de integrantes, de forma a dar maior participação aos empregados”, diz.
A Anapar também luta por eleição direta, já que, hoje, este único representante dos empregados no Conselho Deliberativo da Sistel foi indicado por um colegiado. O PBS-A tem 24 mil participantes assistidos e cerca de R$ 5,7 bilhões – ou seja, metade do patrimônio que a Sistel tinha antes da saída das empresas de telefonia fixa, Telemar, Telefonica e Brasil Telecom. Este plano tem, pelo menos, mais 100 anos para ser extinto, devido aos beneficiários.
Atenção – Mas este não é o único foco de problemas. A Anapar e a Federação Nacional dos Participantes da Sistel (Fenapas) querem mais detalhes de como se deu a divisão dos ativos entre as novas fundações: a Atlântico, da Telemar, a Fundação 14, da Brasil Telecom, e a Visão Prev, da Telefonica – todas originárias do desmembramento da Sistel. Afinal, nesse processo, há não só a transferência contábil dos recursos, mas também de titularidade dos ativos – já que a Sistel tem ações de sua propriedade e que têm de ser repartidas. Segundo Noguerol, o processo não resultou em prejuízo para nenhuma das partes, embora não tenha dado detalhes da operação.
Também não há informações sobre o destino do fundo administrativo da Sistel, que teria hoje cerca de R$ 600 milhões e que não é vinculado a nenhum dos planos – embora esteja contabilizado no PBS-A. “As patrocinadoras que montaram suas próprias fundações querem rachar o fundo. Já os aposentados do PBS-A dizem que o dinheiro é deles. É um enorme ponto de estresse”, confidencia uma fonte envolvida no processo e que preferiu não se identificar.
Para complicar ainda mais a longa história da Sistel e de suas patrocinadoras, a Fenapas estaria ajuizando uma ação em defesa da permanência das patrocinadoras na Sistel, uma vez que estas assumiram esse compromisso em documento na época da privatização. Este grupo quer garantir a solidariedade entre as empresas em caso de déficit no plano. Mas há quem avalie que o compromisso era simplesmente o de manter o plano de previdência, e não necessariamente na Sistel.
Os defensores da segregação e da transferência dos recursos para as respectivas patrocinadoras argumentam que isso desengessa a política de Recursos Humanos de cada empresa, já que, antes, as decisões de cada plano eram deliberadas em Conselho, fazendo com que essas ações fossem bancadas por todas elas, ainda que não refletissem as suas es-tratégias.
Além disso, a separação entre as patrocinadoras também minimiza potenciais disputas entre elas, já que estas são concorrentes e tinham que dividir informações e decisões sob o guarda-chuva da Sistel.
Constituição da
Fundação Atlântico
DIRETORIA
Fernando Antonio Pimentel de Melo – diretor-presidente
Nelio Galhardo Peres
Boris Galperin
CONSELHO DELIBERATIVO
Membros Efetivos
Antonio Cortizas Noguerol – presidente
Eurico de Jesus Teles Neto – vice-presidente
José Luís Magalhães Salazar
Julio Cesar Fonseca
Luis Antonio Souza da Silva
Marcelo Beltrão Correia
Membros Suplentes
José Augusto da Gama Figueira
Eduardo Felippe Webber
Marcos Aurélio Freire Mendes
Lazy da Matta Rocha
Maria Iara Martins Paiva
CONSELHO FISCAL
Membros Efetivos
Marco Norci Schroeder – presidente
Paulo César de Sant´Anna – vice-presidente
José de Oliveira
Membros Suplentes
Guilherme Ouriveis e Souza
Wiliam da Cruz Leal
O novo fundo da Telemar
O principal plano da Fundação Atlântico, o TelemarPrev, tem participantes com idade média de 40 anos, que contribuem, também em média, com 4,5% de seus salários para o plano. A tábua atuarial utilizada é a AT-84 agravada em um ano, mas que deverá ser alterada para a AT-2000. “Estamos avaliando se haverá mesmo a necessidade de implantarmos tal rigor atuarial”, diz o presidente do Conselho Deliberativo da fundação, Antonio Cortizas Noguerol.
Atualmente, cerca de 70% dos recursos da fundação estão aplicados em renda fixa; uma pequena parte em renda variável e o restante em participação na própria Telemar. A gestão e administração do seu patrimônio, de R$ 2,4 bilhões, são compartilhadas: metade para a fundação e metade dividida entre vários gestores. A fundação também já nasce preparada para atrair novas empresas do grupo Telemar para o multipatrocínio.