Edição 72
Os cenários traçados no início de 1999 para o crescimento da previdência complementar no país não se mostravam nada animadores, basicamente em virtude da instabilidade econômica e da indefinição quanto à nova legislação dos fundos de pensão. E, realmente, o primeiro semestre do ano passado foi amarrado, tendo sido criados poucos novos planos e novas fundações. Mas, a partir da metade do ano, com a definição dos novos projetos de lei da previdência complementar e com a melhoria das perspectivas econômicas do país, as coisas começaram a mudar. O sistema acabou fechando o ano passado com 11 novos fundos de pensão e 152 novas patrocinadoras, incluindo a de planos multipatrocinados.
Houve a saída de 40 patrocinadoras, mas mesmo assim o sistema ficou com um saldo positivo de 112 novos patrocinadores no ano passado. Aos 11 novos fundos, pode-se também somar outros 5 que estavam autorizados a funcionar desde 1998 mas entraram em atividade só no ano passado. “Mesmo com a crise cambial do início do ano passado, o sistema manteve um bom ritmo de crescimento, tanto em termos de participantes e novas patrocinadoras como de volume de recursos”, afirma o titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Paulo Kliass.
O crescimento das carteiras de investimentos dos fundos de pensão foi de aproximadamente 25%. As entidades entraram em 99 com ativos totais da ordem de R$ 95 bilhões e terminaram o ano com cerca de R$ 122 bilhões. “A recuperação da economia do país no segundo semestre do ano passado incentivou a criação de novos planos de benefícios pelas empresas e o ano 2000 começa com um ritmo ainda mais forte”, diz Kliass.
Entre as entidades criadas no primeiro semestre do ano passado, as principais foram a Avonprev, da indústria de cosméticos Avon, e a UTCPrev, da fabricante de ar condicionado Springer Carrier (leia matérias nas edições nº 55 e 56). No segundo semestre, com o aquecimento do mercado, ocorreu o surgimento de outros seis fundos de pensão patrocinados por empresas de peso (ver tabela), como por exemplo Pfizer Prev (Pfizer) e a Abbott Prev (Abbott), ambos ligados a indústrias do ramo de produtos farmacêuticos.
Um dos fatores que está incentivando a criação de fundos de pensão é o aumento da concorrência entre as empresas, em setores de ponta da economia. “As empresas multinacionais e os principais grupos nacionais estão promovendo uma acirrada disputa pelos melhores profissionais do mercado. O plano de aposentadoria privada é uma ferramenta decisiva para vencer esta guerra”, opina José Roberto Carreta, consultor senior da William M. Mercer.
Segundo ele, as empresas estão vigiando as concorrentes para conhecer detalhes de seus planos de benefícios e oferecer sempre algo compatível, para não perder seu pessoal mais qualificado. Exemplo disso, foi o surgimento dos planos de benefícios das concorrentes Pfizer e Abbott, quase na mesma época. A consultora senior da Towers Perrin, Marlene Rainer também concorda que a competitividade entre as empresas de primeira linha está impulsionando a implantação de novos planos de benefícios. “A atração e manutenção de bons funcionários para cargos de média gerência para cima, sem o oferecimento de um plano de aposentadoria complementar, está cada vez mais difícil”, diz.
Apenas na primeira quinzena de janeiro deste ano, a SPC já registrou a entrada de cerca de 8 mil novos participantes de planos, com destaque para a ampliação do fundo de pensão do grupo Votorantim (leia matéria na página 16). Com isso, a SPC registra agora a existência de pouco mais de 2.200 patrocinadoras e aproximadamente 2 milhões de participantes, entre ativos e assistidos.
Retirada de patrocínio – As razões para a retirada de patrocínio variaram bastante no ano passado. Foram desde questões ligadas a reestruturação mundial das empresas até a transferência dos recursos de um multipatrocinado para outro. No primeiro caso temos o exemplo do Instituto Rhodia, que perdeu o patrocínio da Terphane, Braspet e Rhodia Fibras, as quais foram vendidas para novos controladores que não tiveram interesse em manter o plano. Os participantes ligados a essas empresas tiveram a opção de resgatar os recursos dos planos ou então de transferi-los para a previdência aberta.
Em outra empresa que também era ligada ao grupo Rhodia e foi vendida, a Merial Saúde Animal, os participantes puderam migrar seus recursos do plano do Instituto Rhodia para um fundo multipatrocinado, o Mercer Master Trust. No caso de transferência dos ativos, temos o exemplo da Federação do Comércio de Minas Gerais, que deixou de patrocinar a Casfam e aderiu a outro fundo multipatrocinado, a Suprev (leia matéria na edição n° 63).
Acompanhando o setor
A Millennium Inorganic Chemicals, fabricante de pigmentos para tintas, papel e plástico, é exemplo de uma empresa que cria um fundo de pensão para não ficar atrás das suas concorrentes. A empresa recebeu a autorização da SPC para dar início às atividades de seu fundo de pensão em outubro do ano passado e em janeiro deste ano já começava a recolher as primeiras contribuições. A Previmill, como passou a se chamar seu plano, teve a adesão de 96% dos 750 funcionários da Millennium.
“Todas as nossas concorrentes diretas, ou que exercem atividades no nosso ramo, já possuíam planos de benefícios e, por isso, não podíamos ficar defasados”, afirma Márcio Luiz Federico, diretor de recursos humanos da Millennium América Latina. São concorrentes da empresa a Du Pont, Dow Química, Basf, Clariant, Gessy Lever e Monsanto, entre outras.
Desde que entrou no mercado brasileiro, em agosto de 98, a Millennium já possuía projeto de oferecer um plano de benefícios a seus funcionários. A concretização do projeto foi acelerada a partir da aquisição da Tibrás, no início do ano passado, quando começou um processo de reestruturação do seu quadro de profissionais. Para atrair pessoal de alto nível, a empresa passou a acenar com a criação de um plano de aposentadoria complementar. “Os novos contratados já chegaram com essa promessa”, diz Márcio Federico.
Mais que criar um novo plano, a Millennium preocupou-se com o nível do benefício oferecido. “Chegamos a estudar os benefícios dos concorrentes antes de desenhar o nosso plano, porque queríamos ser bastante agressivos em relação ao resto do mercado”, diz o diretor de RH. No plano da Millennium, a relação entre as contribuições da patrocinadora e do participante é de 1,5 para 1 e a empresa ainda arca com os custos do serviço passado.
“O plano da Millennium foi desenhado com a intenção de atrair o conjunto dos funcionários e chegou perto disso”, afirma José Roberto Carreta, consultor da Mercer e responsável pelo desenho do plano. A empresa ainda não decidiu quem ficará encarregado de administrar os recursos do fundo de pensão. O processo de seleção dos gestores externos está em sua fase final. Por enquanto, há cinco gestores concorrendo, mas apenas um será escolhido para administrar os cerca de R$ 3 milhões que devem entrar por ano no fundo. Para a administração do passivo do plano, a Millennium decidiu manter os serviços da William M. Mercer.