Edição 86
Trabalho dobrado é papel chave dentro do fundo de pensão. A importância e o ritmo de atividades dos contabilistas das entidades fechadas irão aumentar significativamente a partir do ano que vem. As exigências trazidas pela nova legislação (PL n° 63 e Resolução n° 2.720) e a criação de novos procedimentos contábeis pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) estão provocando a valorização da função do contabilista. Além do aumento do trabalho contábil, o profissional poderá desempenhar também o papel de controlador do fundo de pensão, com a função de centralizar e analisar informações de todas as áreas da entidade.
O interesse dos contadores em assimilar estas mudanças gerou uma intensa participação destes profissionais no 3° Congresso da Associação dos Contabilistas dos Fundos de Pensão (Ancepp), realizado em São Paulo no final de setembro passado. Cerca de 270 participantes puderam acompanhar o encontro, que teve como ponto central as exposições e debates em torno aos novos procedimentos contábeis que as fundações deverão seguir em virtude das mudanças na legislação.
A alteração mais importante diz respeito à exigência de elaborar os balancetes e os demonstrativos separadamente, por plano e não mais por entidade. “A mudança alavanca a quantidade atual de cerca de 350 balancetes para mais de 800 para todo o conjunto de fundos de pensão”, prevê José Edson da Cunha Jr, coordenador de acompanhamento contábil da SPC. Desta forma, o fundo terá que preparar tantos balancetes e demonstrativos quantos forem os planos administrados.
Atualmente, há fundos que possuem dezenas de planos de benefícios, mas a SPC não tem condições de acompanhar a situação específica de cada um deles porque as informações referem-se ao conjunto da entidade. Outro desafio dos contabilistas será a criação de um tratamento contábil para os novos mecanismos dos planos de benefícios instituídos pelas novas regras. As principais novidades são as regulamentações da portabilidade e do benefício proporcional diferido que deverão constar nos relatórios contábeis das entidades. “Estamos finalizando uma minuta que contém o novo conjunto de normas contábeis para as entidades fechadas”, revela José Edson Cunha.
O coordenador de contabilidade da SPC prevê que a partir de novembro a Secretaria já comece a trabalhar experimentalmente com os novos modelos de balancetes e relatórios. A principal tarefa agora é adaptar o novo modelo de relatório contábil com o novo Demonstrativo Analítico de Investimentos (DAI), que está sendo elaborado pela SPC em conjunto com a consultoria RPR. De qualquer forma, o coordenador afirmou que está aceitando sugestões e colaborações dos contabilistas para ajudar no desenho do novo modelo contábil.
Uma prova da abertura do órgão na discussão das novas regras com os profissionais de contabilidade foi a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Ancepp e a Secretaria de Previdência Complementar. O convênio foi assinado pelo próprio secretário da SPC, Paulo Kliass,e pelo presidente da Associação, Roque Muniz de Andrade, na sessão de abertura do 3° Congresso da Ancepp. “O termo de cooperação com a SPC representa o reconhecimento institucional da importância e representatividade de nossa associação perante a categoria de contabilistas dos fundos de pensão”, afirma o presidente da Ancepp.
Com o convênio, a Ancepp fica responsável em organizar e sistematizar a participação dos profissionais de contabilidade no processo de discussão das novas normas que estão sendo preparadas pela SPC. Mesmo que haja mudanças no quadro da Secretaria, o termo de cooperação garante a manutenção de um canal institucional de comunicação entre o órgão e a associação
Controladoria – Além de discutir as novas normas contábeis, o congresso da Ancepp deste ano abordou em sua primeira sessão o tema da controladoria para fundos de pensão. As exposições mostraram como a controladoria pode otimizar o funcionamento da entidade uma vez que permite a integração entre as diversas áreas em torno ao objetivo estratégico do fundo. O gerente de controladoria da Previ, Octávio Mauro Alves, expôs o case prático do maior fundo de pensão brasileiro, ao lado do professor da Universidade de São Paulo e consultor da Fipecafi, Reinaldo Guerreiro (ler matéria na página 20).
O tema voltou a ser abordado na quinta sessão plenária do congresso quando foi exposto o case do fundo multipatrocinado Sistel. A entidade que é atualmente patrocinada por dezenas de empresas de telecomunicações implantou uma diretoria de controle e planejamento no início do ano para enfrentar o desafio de administrar 14 planos distintos. “O aumento da presença de patrocinadoras estrangeiras nos fundos de pensão está estimulando a adoção de mecanismos de controle e planejamento mais rígidos e, por isso, a controladoria vem assumindo um papel de maior relevância”, explica Dionísio Jorge da Silva, consultor e conselheiro da Ancepp.
Outros temas apresentados no congresso da Ancepp foram o novo modelo de gestão dos investimentos dos fundos de pensão e a custódia centralizada e os impactos das mudanças na contabilidade das entidades fechadas. Além disso, o evento tocou em temas clássicos como a migração de planos de benefício definido para contribuição definida e o fundo multipatrocinado, com o case da Sistel (ler matéria na página 27).