Edição 72
As mudanças na regulamentação dos Fundos de Investimento Financeiro (FIF), que entram em vigor em março próximo, vão torná-los ainda mais atrativos para os fundos de pensão. A Circular 2.958 do Banco Central, de 6 de janeiro, amplia o limite permitido de renda variável nos FIFs de 20% para 49%, muito próximo do teto de 50% imposto nas regras da previdência complementar. Com isso, uma fundação conseguirá administrar praticamente toda sua carteira de renda variável a partir de um FIF exclusivo.
Como os fundos de pensão não recolhem Imposto de Renda sobre o lucro das suas aplicações, as alíquotas de 20% sobre os FIFs ou de 10% sobre os fundos de renda variável são indiferentes. Para eles, o FIF exclusivo passa a ser só vantagens. Além da tradicional economia do CPMF, simplicidade de controle e liquidez diária, agora os FIFs também oferecem maior flexibilidade na composição da cesta dos investimentos. “Ficará mais fácil para uma fundação gerir a sua carteira na forma de um FIF exclusivo”, afirma o diretor de investimentos e clientes institucionais do Itaú, Alexandre Zákia.
Em sintonia com as novas possibilidades abertas pela legislação, a Aceprev, fundo de pensão da Acesita, está realizando neste primeiro trimestre a segunda etapa de migração de seus investimentos para FIFs. No ano passado, a entidade realizou a primeira: um movimento de carteiras administradas para fundos, que hoje representam 79% dos seus ativos. Agora, atuando dentro das novas regras do BC, a fundação vai aproveitar os seus FIFs já constituídos e incorporar neles os investimentos em renda variável. “Nesta segunda fase, nossa idéia é passar a trabalhar com fundos exclusivos com renda fixa e variável juntos”, explicou o diretor de investimentos da Aceprev, Fábio Schettino. Hoje, o percentual de renda variável nos ativos da fundação está em 18%, muito próximo do limite permitido nos FIFs pela legislação antiga. “Até aqui, para ampliar este percentual acima dos 20%, tínhamos de aplicar em fundos de ações”, explica.
A adoção desse caminho por outras fundações pode acelerar o processo de terceirização das carteiras de renda variável dos fundos de pensão. “Os fundos mistos podem agilizar esta terceirização”, garante o gerente do departamento de institucionais da Sul América Investimentos, Dimas Castilho.
Dentro dos recursos terceirizados, também existe um movimento que fica cada vez mais evidente: o avanço dos FIFs sobre o terreno ocupado pelas carteiras administradas. Segundo Fábio Schettino, da Aceprev, esta migração é interessante para o fundo de pensão porque os FIFs permitem uma redução de custos e ainda facilitam o controle da fundação sobre os investimentos. O diretor de clientes institucionais da Unibanco Asset Management, Ailton Garcia, tem observado um movimento continuado mas não veloz das carteiras administradas para FIFs. “A carteira administrada está desaparecendo aos poucos”, afirmou Garcia.
Há muita polêmica sobre o assunto: alguns dizem que as carteiras administradas estão prestes a desaparecer, enquanto outros garantem que esta análise é precipitada. O gerente do departamento de institucionais da Sul América Investimentos, Dimas Castilho, integra o primeiro grupo. “As carteiras administradas de renda variável estão em fase de extinção”, afirma. O diretor de investimentos da CCF Brain, Silvio Fleury, pensa de outra forma. Ele avalia que as posições dos FIFs e das carteiras administradas ainda não são conflitantes. “As carteiras oferecem um serviço diferenciado ao cliente”, diz.
Mesmo confiando no poder de diferenciação das carteiras administradas aos olhos dos clientes, Fleury admite que os FIFs ganharão atratividade com as mudanças previstas para o final de fevereiro. “Acho que talvez no futuro possa ocorrer um movimento de migração (das carteiras para os FIFs).” A CCF Brain administra hoje 73 carteiras discricionárias com ativos de R$ 2,5 bilhões. Elas fecharam o ano passado com uma média de exposição em Bolsa de 30%, um percentual de renda variável que passará a ser permitido nos FIFs a partir de 29 de fevereiro.
Ponto negativo – Mas embora os fundos de pensão não recolham IR sobre a rentabilidade das aplicações, existe um empecilho a ser considerado na migração da renda variável para os Fundos de Investimento Financeiro: os investimentos em FIFs exigem provisionamentos maiores do que as aplicações em fundos de ações. “Não estamos recomendando a migração por causa dos provisionamentos”, afirmou o diretor de institucionais da UAM, Ailton Garcia. O empecilho tributário, no entanto, desaparecerá em 2002, quando está prevista a equalização das alíquotas de IR entre os FIFs e os fundos de ações. “Na hora em que o imposto for igual, vai se abrir a possibilidade para produtos específicos”, disse Garcia.
Esta questão da tributação possui nuances relacionadas ao giro dos investimentos, que varia de fundação para fundação. “Para quem gira muito, o FIF ainda é mais adequado”, observa o diretor de investimentos da CCF Brain, Silvio Fleury. “Por outro lado, quem gira pouco, é melhor investir em fundos de ação ou comprar direto na Bolsa.”
O diretor de investimentos da fundação Aceprev (Acesita), Fábio Schettino, já fez simulações e concluiu que, pelo giro histórico do fundo de pensão, vale a pena fazer a alocação da renda variável para os FIFs. “Temos procurado fazer uma política ativa, com giro maior”, disse. “Para nós, já é vantagem fazer a alocação da renda variável para os fundos de renda fixa.”
Baixa rentabilidade atrapalha terceirização
O ritmo de terceirização da renda variável tem ficado abaixo do esperado por muitos administradores de recursos. O foco de maior resistência encontra-se entre os grandes fundos de pensão. Um dos principais fatores que vem prejudicando esta terceirização é a rentabilidade abaixo do benchmark da maior parte dos fundos de ação disponíveis no mercado. “A maioria teve performance abaixo do Ibovespa no ano passado”, afirma o gerente do departamento de institucionais da Sul América Investimentos, Dimas Castilho. De acordo com relatório do Banco Central, a rentabilidade média destes fundos ficou em 129,59% em 1999, enquanto o Ibovespa ultrapassou os 150%.
Na fundação Real Grandeza (Furnas), nem se aventa a possibilidade da tercerização dos ativos de renda variável. Segundo o gerente de investimentos da fundação, Benito Siciliano, a carteira de ações administrada internamente teve uma valorização de 185% no ano passado. “Fizemos um ranking com 65 instituições financeiras e nos colocamos em décimo lugar”, disse. O levantamento interno da Real Grandeza incluiu fundos com patrimônio líquido entre R$ 33 milhões e R$ 507 milhões.
Na Eletros (Eletrobrás), quase um quarto da carteira de renda variável está sob a administração de terceiros, enquanto 77% permanecem sob gestão própria do fundo de pensão. “No ano passado, nossa carteira interna foi melhor do que os nossos fundos externos”, comentou o gerente de investimentos da Eletros, Luiz Guilherme Nobre Pinto.
Embora ache positiva a flexibilização dos FIFs, o gerente da Eletros ainda prefere a terceirização por fundos especializados, seja de renda fixa ou de renda variável. “Se por uma lado as mudanças do BC são interessantes por causa da flexibilização, por outro não se pode deixar de considerar o risco de um FIF com renda fixa e variável juntos”, observou. Ele aponta dois motivos básicos por sua preferência pela separação entre a renda fixa e a variável: a especialização favorece uma melhor gestão dos ativos e o fundo de pensão pode controlar melhor o risco, visto que os benchmarks são amplamente conhecidos pelo mercado.