Neoenergia cria nova fundação | Néos Previdência Complementar é a...

Seis anos após a criação do Multicoop, pela Unimed, surge um novo fundo de pensão privado no país. A Portaria 727 do Ministério da Fazenda e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), de 30 de julho, aprovou a constituição, o estatuto e o início das operações, a partir de janeiro de 2019, da Néos Previdência Complementar. A iniciativa é do grupo Neoenergia, um gigante com receitas líquidas de R$ 20,517 bilhões em 2017, que tem 52,45% de seu capital controlado pela espanhola Iberdrola e conta com participações acionárias expressivas da Previ (38,21%), e do Banco do Brasil (9,35%). “É uma ótima notícia. Espero que o surgimento da Néos marque a retomada do crescimento do sistema fechado de previdência complementar”, comemora Paulo César dos Santos, subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
Com capacidade instalada de geração de 4,5 gigawatts e atuação em 16 unidades da Federação, o Neoenergia já acumula bastante experiência no sistema de previdência fechada. Suas primeiras investidas na área ocorreram entre 1997 e 2000, quando assumiu, sucessivamente, os controles acionários da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e da Companhia Energética do Estado de Pernambuco (Celpe), tornando-se, assim, o principal patrocinador das fundações de previdência mantidas pelas três empresas – Faelba, Fasern e Celpos, detentoras de ativos de R$ 1,82 bilhão, R$ 330,34 milhões e R$ 874,86 milhões, respectivamente.
Os projetos detalhados do Neoenergia em relação à sua nova entidade fechada de previdência complementar (EFPC) permanecem em sigilo. Procurado pela Investidor Institucional, o patrocinador declarou que não iria se pronunciar a respeito. “Ainda estamos na fase de estudos e negociações”, limitou-se a informar a área de comunicação da empresa.
Segundo o diretor-superintendente da Faelba, Augusto da Silva Reis, o principal intento do conglomerado é oferecer a previdência complementar aos funcionários de controladas diretas e indiretas, num total de cerca de 50 empresas, que ainda não dispõem desses benefícios. Ele não descarta, contudo, a consolidação na Néos das fundações Faelba, Fasern e Celpos, seguindo o modelo de racionalização adotado pela EnergisaPrev, do Grupo Ernergisa, que, ao longo dos últimos dois anos já colocou sob seu guarda-chuva as fundações Enersul, Funasa e RedePrev e pretende fazer o mesmo, até 2019, com os planos da Inergus e da Multibra. “Acredito na possibilidade de haver, no futuro, alguma rearrumação entre os fundos de pensão do grupo”, diz Reis.
Outra questão a ser resolvida diz respeito aos planos da Neoenergia PSAP B e PSAP B1, o primeiro de Benefício Definido (BD) e o segundo operando com um mix de Contribuição Definida (CD) e BD. Com investimentos consolidados da ordem de R$ 1,42 bilhão em dezembro de 2017, ambas as carteiras são administradas pela Fundação Cesp (Funcesp) desde as suas constituições. A Neoenergia assumiu a condição de patrocinadora em agosto do ano passado, substituindo a ex-estatal Elektro Holding que foi adquirida pela Iberdrola no início da década. “Acredito que o Neoenergia esteja considerando a transferência dos PSAP B e B1 para a Néos, operação que, diga-se, não será nada simples”, comenta uma fonte ligada à Funcesp. “Mas, de qualquer maneira, acho essa hipótese bem improvável, pois os custos administrativos da Funcesp são muito reduzidos.”
A provável fusão e incorporação de EFPCs pela NÉOS é vista com bons olhos pela Previc. Na avaliação do diretor de licenciamento Carlos Marne Dias Alves, os benefícios dessa estratégia tendem a ser grandes, especialmente para participantes e assistidos. “Esse tipo de reorganização acarreta somatório de ativos e um ganho de escala nos investimentos, bem como uma padronização de procedimentos administrativos, tudo isso com reflexos na rentabilidade dos recursos garantidores e consequente melhoria dos benefícios contratados”, diz ele, que se mostra otimista em relação ao novo fundo de pensão. “Tudo indica que a NÉOS deverá se tornar uma das maiores entidades do país.”
O setor elétrico é um dos principais alicerces do sistema fechado de previdência complementar brasileiro. Geradores, distribuidores e transmissores de energia, caso do Neoenergia, representam 27 dos 250 fundos de pensão existentes no país, respondendo por 13,58% dos ativos totais, com R$ 112,091 bilhões, e 6,17% da população atendida, com 434.720 participantes entre ativos, dependentes e assistidos. Das 27 EFPCs integrantes do grupo, 12 são anteriores ao marco regulatório inicial do segmento, a Lei 6.435, de julho de 1977, e apenas três foram constituídas neste século. As maiores são a Funcesp, de 1969, e a Fundação Real Grandeza, dois anos mais nova, cujos investimentos somam R$ 28,381 bilhões e R$ 15,563 bilhões, respectivamente.
“Criadas por estatais, essas EFPCs foram decisivas para o crescimento e a consolidação do regime fechado de previdência nas décadas de 1970 e 80”, comenta Paulo César dos Santos. “Hoje patrocinadas, em sua maioria, por grupos privados, elas seguem como referências no cenário local dos fundos de pensão. São pérolas que temos de preservar.”