Edição 129
Exatos 41 fundos de pensão, que representam mais da metade dos recursos do sistema de previdência fechada, podem trocar suas diretorias e conselhos a partir do ano que vem, em consequência da indicação de novos dirigentes para as suas patrocinadoras públicas federais. Dos 370 fundos de pensão registrados na Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que somam ativos de R$ 150 bilhões, nada menos de R$ 82 bilhões são controlados por 41 fundos com patrocinadoras públicas federais (ver quadro).
Apenas os três primeiros da lista – Previ, Petros e Funcef – somam recursos de R$ 62 bilhões. Os outros R$ 20 bilhões são distribuídos pelas outras 38 fundações. “Na maioria dessas fundações, deverá haver mudanças nas diretorias e nos conselhos”, avalia o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), José Ricardo Sasseron.
A explicação é simples. Como a patrocinadora indica metade dos diretores dos conselhos de administração e fiscal da fundação e, dependendo do seu estatuto, também parte da sua diretoria executiva, os novos presidentes das estatais devem conduzir para os cargos nas fundações pessoas da sua confiança.
Veja o caso da Previ. O Banco do Brasil indica oito pessoas para compor a diretoria executiva e os conselhos de administração e fiscal da fundação, sendo respectivamente três, três e dois membros para cada instância. Os participantes elegem outros oito representantes para as mesmas instâncias, mantendo assim a paridade. Acontece que os oito membros que representam hoje o banco nessas instâncias são uma escolha da direção atual do BB, que está saindo.
Com a escolha do novo presidente do BB, esse deverá indicar para os cargos na Previ pessoas de sua confiança. Com isso, metade dos atuais dirigentes da Previ, incluindo diretores e conselheiros, poderá ser substituída. Embora seja difícil prever as conseqüências dessas mudanças, elas podem ser bastante amplas.
Basta lembrar que a adesão da Previ ao Regime Especial de Tributação (RET) só foi possível com o voto de Minerva do presidente da fundação, Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, indicado pela patrocinadora. Sem o voto de qualidade do presidente da Previ, a questão teria ficado no empate de três a três. Na área de investimentos, uma posição mais próxima entre os dirigentes indicados e os eleitos poderá resultar em alterações de várias estratégias, analisam fontes da Previ.
Segundo essas mesmas fontes, Sardinha Ferro já estaria demissionário do cargo de presidente da Previ. Mas ele nega. “Não sou demissionário”, declarou através da sua assessoria de imprensa. “Fui indicado pela direção do banco e cabe a ela confirmar ou não minha permanência”. Segundo fontes da própria Previ, dificilmente ele seria confirmado no cargo devido aos atritos com os outros diretores eleitos.
Compasso de espera – No caso da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, a situação é mais ou menos a mesma. Espera-se a nomeação do novo presidente da estatal para ver que mudanças isso trará para o fundo de pensão. “Todos os fundos de estatais estão em compasso de espera, aguardando as definições nas patrocinadoras para depois ver o que deve mudar nas fundações”, analisa o diretor do Conselho de Administração da Funcef, Antonio Bráulio de Carvalho.
De acordo com ele, dos 5 membros que compõe atualmente a diretoria executiva da Funcef (incluindo o presidente), quatro são indicados pela patrocinadora e apenas um pelos participantes. Uma negociação que estava em andamento com a
empresa elevaria a cota dos participantes para duas diretorias, das cinco existentes. “Com a vitória de Lula, estamos aguardando a indicação do novo presidente
da Caixa para depois retomar as negociações”, diz Carvalho.
Assim como todas as outras fundações de patrocinadora pública, a Funcef realizou recentemente sua eleição para escolher representantes dos participantes aos conselhos de Administração e Fiscal, como determina a lei nº 108. A lei estabelece que metade da diretoria de 6 membros do Conselho de Administração, assim como metade da diretoria de 4 membros do Conselho Fiscal, deve ser preenchida por eleitos pelos participantes e a outra metade por indicados pela patrocinadora.
Expectativas – Na Petros, as eleições para escolher os representantes dos participantes aos conselhos de Administração e Fiscal só ocorreram recentemente, e os nomes ainda não tinham sido apurados até a data do fechamento desta edição. Em meados de dezembro, entre os dirigentes da Petros havia grandes expectativas de mudanças com a indicação de um novo presidente para a estatal do petróleo.
A Petrobras indica os quatro diretores executivos da fundação. Desses, dois são contratados externamente e dois são provenientes dos quadros funcionais da própria patrocinadora. Nos últimos anos, a gestão da Petros tem sido apontada como uma das mais inovadoras do sistema de fundos de pensão, tendo contratado recentemente uma empresa de controle fiduciário para fazer o acompanhamento e a contabilização de todas as suas aplicações, além de ter criado um manual de normas e procedimentos para orientar os seus investimentos. O objetivo, segundo tem afirmado a diretora de investimentos da fundação, Eliane Lustosa, é aumentar a transparência e a segurança dos investimentos.
Ela e o presidente da Petros, Carlos Flory, por não serem originários dos quadros da Petrobrás, vieram à fundação através de um contrato de trabalho. Mas, numa eventual mudança da direção dos ventos na Petrobrás, não se sabe qual seria o futuro deles. “Até porque, as condições de contratação deles é uma incógnita”, diz o diretor do Conselho de Administração, Nilton Carneiro.
De acordo com o presidente da Anapar, José Ricardo Sasseron, a entidade está fazendo um levantamento da situação de cada fundação patrocinada por estatal federal, para ter um quadro mais preciso das possíveis mudanças. Isso envolve não só as eleições dos representantes dos participantes mas também as indicações para as diretorias executivas das fundações. Sobre os atuais dirigentes indicados pelas patrocinadoras, ele diz que, “o que temos ouvido é que muitos indicados, tanto para as diretorias executivas quanto para os conselhos, irão renunciar após a nomeação dos novos presidentes das estatais”.