Edição 258
O Ministério da Previdência estuda, junto com o governo federal, a possibilidade de garantir aos representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) a possibilidade de um terceiro mandato. Segundo o regimento do conselho, os mandatos devem ser de dois anos, com a possibilidade de estendê-lo por mais dois. Cerca de 90% dos atuais membros deverão mudar até o final de abril. Para o secretário de políticas de previdência complementar, Jaime Mariz, essa movimentação seria prejudicial para todo o sistema. “Todo colegiado deve ter um processo de renovação gradual, e não radical. Em abril seriam feitas muitas substituições, apagando a memória do CNPC”, defende.
A próxima reunião do Conselho está agendada para 2 de junho. Como haveria pouco tempo para que a lei fosse alterada, uma opção seria recorrer a uma Medida Provisória. Mariz, entretanto, não confirma se isto vai ocorrer. “Não sei qual seria o modus operandi, pois não depende apenas do ministério”, afirma.
Independentemente da possibilidade de recondução ao cargo, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) pretende renovar seus representantes. Atualmente, essa posição é ocupada por Reginaldo José Camilo, que deve ser substituído pelo atual presidente da entidade, José Ribeiro Pena Neto. O cargo de suplente ainda não foi definido. Segundo Ribeiro, o nome será negociado com o sindicato da categoria, o Sindapp.