Edição 232
Depois de aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a Petros está começando o processo de migração dos planos de benefícios da Transpetro para o Plano Petros 2 (PB2). O processo deve ocorrer também para o plano da TBG (Gasoduto Brasil-Bolívia) após a aprovação da autarquia especial. O PB2 é atualmente o principal plano de aposentadoria complementar oferecido aos funcionários do grupo Petrobras e conta atualmente com 12 patrocinadoras e patrimônio de R$ 2,7 bilhões.
O processo de migração tem duas etapas. A primeira consiste na retirada de patrocínio do plano da Transpetro, que deixa de existir. Em seguida, são oferecidas algumas opções aos participantes. Eles podem aderir ao PB2, resgatar suas reservas ou ainda tranferi-las para a previdência aberta. As opções de resgate e transferência para outro fundo aberto são resguardadas pela legislação. No caso da Petros, a entidade ainda oferece uma quarta opção, que é o resgate parcial, de 25% das reservas, e a migração dos 75% restantes.
“Acreditamos que praticamente 100% dos participantes devem optar pela adesão ao Plano Petros 2, que é mais vantajoso que o plano de que participam atualmente. Por outro lado, acreditamos que poucos serão os participantes que pedirão resgate total das reservas”, diz Maurício França Rubem, diretor de seguridade da Petros. O dirigente afirma que o PB2 é um plano do tipo Contribuição Variável (CV) com benefícios de risco (morte e invalidez), enquanto o Transpetro é do tipo Contribuição Definida pura (CD).
A principal vantagem do PB2 é a possibilidade de aporte de 6% a 11%, que é acompanhado da patrocinadora. O plano Transpetro permite o aporte de até 5% com contrapartida da empresa. Além disso, o Plano Petros 2, por ser do tipo CV, oferece a opção por um benefício programado após a aposentadoria, enquando no Transpetro essa alternativa não existe. As mudanças são as mesmas para o plano TBG, que devem ser encaminhadas para a Previc ainda antes do término de 2011.
Unificação – O PB2 conta atualmente com 12 patrocinadoras e 36,8 mil participantes, dos quais apenas 78 são assistidos. O plano foi criado em 2003, depois que o antigo plano de Benefício Definido (BD) foi fechado no ano anterior. Porém, no processo de fechamento do plano BD, algumas empresas do grupo passaram a oferecer o plano CD puro, como foram os casos da Transpetro, TBG e Liquigás.
Nos últimos anos, os funcionários e representantes sindicais reivindicavam a possibilidade de os empregados destas empresas participarem do PB2. Apenas a Liquigás não concordou em promover a migração dos planos. Um dos motivos alegados é o aumento do custo do plano, devido ao crescimento nos aportes da patrocinadora. Nos outros casos citados, as patrocinadoras decidiram promover a mudança para melhorar o benefício oferecido aos funcionários como forma de atrair e reter talentos. O planejamento das companhias prevê aumento do quadro de pessoal para os próximos anos. “A unificação dos planos do grupo Petrobras é uma política de recursos humanos que faz parte do projeto de duplicação do quadro de funcionários até 2020”, afirma Rubem. Ele revela que o quadro do sistema Petrobras deve saltar dos atuais 70 mil para algo em torno de 140 mil funcionários, impulsionado pelos projetos do pré-sal.
O plano da Transpetro conta com 4.198 participantes, dos quais apenas nove são assistidos. O patrimônio está na casa de R$ 165 milhões. Já o plano da TBG tem 280 participantes e patrimônio de R$ 8,4 milhões. O perfil das aplicações não deve sofrer grandes mudanças após a migração dos planos, já que a distribuição nos segmentos de renda fixa e variável é semelhante. Hoje o PB2 tem 92,5% das aplicações concentradas na renda fixa, 5% em renda variável e 2,5% em empréstimos a participantes. Já o plano Transpetro tem 4% em renda variável e o restante em renda fixa. O que deve mudar gradualmente é o aumento da exposição em ativos de bolsa, já que o planejamento estratégico da Petros prevê o aumento deste segmento para até 10% no caso do PB2.