Edição 78
A fundação Valia, da Vale do Rio Doce, acaba de implantar um novo plano de benefícios para os seus participantes, para substituir o antigo benefício definido. O Vale Mais, como foi batizado, é um plano misto – contribuição definida para aposentadorias e de BD para pensões por morte e invalidez.
O processo de migração foi concluído no final de abril e teve a adesão de 98,3% dos 11,5 mil funcionários da patrocinadora. Para os que optaram pelo novo plano, ficou garantido o direito ao chamado benefício saldado, que é equivalente ao valor da aposentadoria que cada um deles teria se a mesma fosse requerida na data da mudança do plano, calculado nos moldes do benefício definido. “O sucesso na migração demonstra que acertamos no desenho do plano”, avalia o presidente da entidade, Eustáquio Lott. “Com o novo plano, a patrocinadora aumentou sua previsibilidade de custos e os participantes preservaram seus direitos e ganharam mais flexibilidade”, sintetiza.
No novo plano da Valia o participante escolhe o percentual que quer contribuir, a partir de um mínimo de 1%, sendo acompanhado nesse percentual pela empresa até o limite de 9%. Anteriormente a contribuição era compulsório, havendo um cálculo complicado para se chegar ao percentual de quase 9% descontado: 3% sobre a parte do salário equivalente à metade do benefício do INSS; 3,7% da metade até o limite do INSS; e de 10,7% sobre o excedente.
“Nesse ponto, o principal ganho foi facilitar as contas e dar mais transparência ao plano, porque embora ainda não tenhamos os números finais definitivos achamos que a maior parte dos funcionários optou por percentuais próximos aos 9%”, acrescenta Lott. Para a patrocinadora, entretanto, a migração vai representar uma queda sensível de custos, de cerca de 17% da folha para 9%, incluindo nessa conta os aportes necessários à constituição de reservas de benefícios de risco.
O participante ganhou, ainda, o direito ao vesting (benefício proporcional) e a levar até 80% do que a patrocinadora poupou em seu nome ao se desligar do plano, dependendo de sua idade e tempo de casa. No antigo BD, o participante ficava com no máximo 90% das suas próprias contribuições.
Para ser elegível ao resgate de parte da reserva formada pela Vale do Rio Doce, é necessário que a soma da idade do funcionário com seu tempo de serviço seja equivalente a pelo menos 45 anos. Cumprido esse primeiro requisito, a cada mês trabalhado ele ganha o direito a levar 1% do total que a empresa depositou. Por exemplo, quem trabalhou durante 1 ano poderá resgatar 12% da soma depositada pela empresa, e assim sucessivamente, mês a mês.
Além desses atrativos, o presidente da Valia considera que também pesou na decisão do participante o fato do Vale Mais ser desvinculado do INSS. O critério para solicitar o benefício, portanto, está restrito a cumprir 55 anos de idade, para aposentadoria normal, ou 45 para a antecipada.
Outro fator importante na migração foi a divulgação da rentabilidade do fundo de pensão, que agora será integralmente repassada às contas dos participantes, enquanto antes o benefício só aumentava de acordo com as correções do INSS. Em 1.999, o resultado apurado pela entidade foi de 20% acima do IGP-DI.
Essa performance gerou um pequeno superávit de R$ 4 milhões mas, segundo o presidente da Valia, os cálculos atuariais que serão feitos nessa etapa pós-migração podem acusar déficit atuarial. “A passagem de BD para CD implica no fim da projeção de gerações futuras, e por isso pode haver déficit”, explica Lott.
A formatação do novo plano, que foi assessorada pela consultoria Towers Perrin, inspirou-se na experiência de entidades com perfis similares, como a Braslight, Forluz e Telos, entre outras. Futuramente, poderá abrir ao participante a possibilidade de escolher o perfil dos seus investimentos.