Edição 121
A PSS, fundo de pensão da Philips do Brasil, esteve a poucos passos de fechar um contrato com a Bradesco Previdência durante o último mês de julho, que implicaria na migração de seus ativos de R$ 955 bilhões para um plano do tipo PGBL. Depois de meses de conversações, as tratativas com o banco foram encerradas de forma definitiva, segundo o diretor de benefícios da fundação, Carlos Roberto Ceglia. “Terminou tudo em água de batata”, afirmou ele.
O motivo, segundo Ceglia, teria a ver com divergências a respeito do tipo de garantias a ser oferecido pelo plano aberto. “Esse foi o ponto que pegou”, disse ele. De acordo com Ceglia, a PSS continua estudando alternativas ao atual plano fechado, “mas não sabemos se a intenção de passar para uma entidade aberta vai se concretizar”.
O assunto é tratado de forma absolutamente reservada dentro da PSS e também na Bradesco Previdência. “Não comentamos os termos dos contratos que discutimos com nossos clientes, a não ser com autorização deles”, diz o diretor comercial da Bradesco Previdência, Jair de Almeida Lacerda Júnior. A própria Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que tinha conhecimento das negociações, evita falar sobre a questão. “Temos conhecimento do assunto, mas é melhor falar diretamente com a PSS”, limitou-se a comentar o titular da SPC, José Roberto Savóia.
Tanta cautela tem uma explicação. A PSS é uma das mais emblemáticas fundações do País, entre outras coisas por ter sido o primeiro fundo de pensão a se filiar à Abrapp, em 1978, ano do nascimento da entidade. Seu então presidente, Rubens Scopo, que fez parte da primeira diretoria da entidade, manteve sempre intensa participação na vida da entidade. Em 1996, o então presidente da PSS, Nélson Pedro Rogieri, foi eleito para a presidência da entidade, função que exerceu até 1998.
Além disso, a PSS foi pioneira em várias inovações para seu plano, tendo sido uma das primeiras a migrar do benefício definido (BD) para a contribuição definida (CD) e, mais tarde, a permitir que seus participantes optassem pelo perfil de investimento mais adequado a cada um. Os funcionários passaram a receber informações mensais sobre a rentabilidade dos planos, em seus vários perfis de investimento, comparando as opções feitas e os gestores escolhidos e podendo migrar de um para outro em épocas pré-determinadas.
A origem da sua patrocinadora, a Holanda, um país cujos fundos de pensão representam nada menos do que 115% do Produto Interno Bruto, também sempre foi vista com admiração pelas fundações brasileiras. Na verdade, com ou sem razão, os fundos de pensão brasileiros sempre olharam a Holanda como uma espécie de “país dos fundos de pensão”.
Apesar disso, a Philips tem feito mudanças em seus planos e se adaptado, de acordo com o país onde se encontra. A Philips da Inglaterra, por exemplo, mantém um plano de pensão aberto desde 1994. O Brasil seria o segundo país onde a multinacional holandesa atua a ter um fundo aberto, em vez de um fechado. “A razão é simples, o fundo de pensão não é o core-business da empresa”, resume Ceglia.
Imóveis – Apesar do seu charme e das inovações que implementou em seu plano, alguns investimentos da fundação acabaram tornando-se problemáticos, principalmente na área de imóveis, entre eles a participação num parque aquático na cidade de Ribeirão Preto (SP), juntamente com as fundações Economus, Femco, Previnor, Fipecq Locktite e Aeros, no qual colocaram cerca de US$ 14 milhões sem que a obra nunca tenha sido concluída.
Com uma predileção pelos investimentos imobiliários, as várias diretorias passadas da PSS acabaram inflando a sua carteira de imóveis para níveis muito acima do permitido pela SPC. Há cerca de 5 anos, ainda na época da secretária Carla Grasso, a PSS negociou com a secretaria um plano para reduzir a carteira de imóveis, que na época ultrapassava 21% dos seus ativos, para níveis adequados ao enquadramento. Passado esse tempo todo, a carteira da fundação ainda encontra-se em 19%, evidenciando a dificuldade de desfazer-se desse tipo de ativo.
Na negociação com o Bradesco, fontes do mercado confidenciam que um prédio que a fundação possui em São Paulo, localizado na avenida Nações Unidas (mais conhecida como Marginal) e que está alugado para a multinacional Nestlé, teria entrado no acordo. O banco se comprometeria a comprar o prédio, para aliviar o peso dos imóveis para a fundação, como parte do plano de migração. Nem a PSS nem o Bradesco quiseram comentar o assunto.
Além do Bradesco, a PSS opera também com as assets do ABN AMRO, Santander, Unibanco e Alfa, que oferecem fundos de investimento de diferentes perfis para os participantes. A fundação tem hoje um total de 11.700 participantes, dos quais 8.100 ativos e 3.600 assistidos (pensionistas e aposentados).
Mesmo que as conversas com o Bradesco tenham sido interrompidas, ao que tudo indica a PSS irá continuar conversando com o mercado. Por coincidência, além do Bradesco, dos outros quatro gestores com que opera, três possuem fortes estruturas na área de previdência aberta.
Bradesco Previdência negocia com oito fundações
A Bradesco Previdência está negociando com oito fundações de médio porte, a menor delas com patrimônio em torno de R$ 50 milhões, a possibilidade de migração para planos do tipo PGBL. O desenho básico do processo de migração é o mesmo seguido pela fundação Caemi, o primeiro grande fundo de pensão a migrar para uma previdência aberta no início do ano passado.
A migração da fundação Caemi, com ativos de cerca de R$ 200 milhões à época, foi uma das mais comentadas do sistema. Criada em 1974, com um desenho de plano do atuário Rio Nogueira, a fundação Caemi foi a primeira a ser patrocinada por uma empresa privada, no caso a mineradora do mesmo nome. A contratação de um plano PGBL junto ao Bradesco, no início de 2001, foi uma forma que os sócios da Caemi, os irmãos Guilherme e Mário Frering, encontraram para livrar a empresa dos seus passivos atuariais de forma a torná-la mais atraente aos olhos de eventuais compradores. Em meados daquele ano o controle da empresa foi vendido à japonesa Mitsui.
“As fundações com as quais estamos conversando estão examinando projetos de migração semelhantes ao da Caemi”, explica Jair de Almeida Lacerda Júnior, diretor comercial da Bradesco Previdência. Ele não revela os nomes das fundações com as quais conversa, “por uma questão de confidencialidade de contrato”.
Mas, de acordo com ele, “a posição de avaliar mudanças nos planos de previdência da empresa é até um pedido dos acionistas, que buscam dessa forma transferir o risco de um passivo previdenciário para uma seguradora”. Segundo Lacerda Júnior, entre os ítens que mais têm pesado na decisão de um fundo de pensão de migrar para um PGBL estão a maior flexibilidade de investimentos e patrocínio desses planos e a tendência de queda das suas taxas de carregamento.
No ano passado a Bradesco Previdência assinou contrato com cinco fundações, que trocaram o sistema fechado pelo PGBL. Também delas Lacerda júnior não cita os nomes. “Elas ainda não foram autorizadas pela SPC a retirar o patrocínio”, diz. “As divulgações poderiam atrapalhar”.
A Bradesco Previdência soma atualmente recursos da ordem de R$ 13 bilhões, dos quais cerca de R$ 7 bilhões são provenientes de planos empresariais. Embora o primeiro semestre deste ano tenha sido fraco, porque as empresas não tinham claro como seria feita a tributação segregada do Imposto de Renda (isentando os participantes antigos e taxando os novos), o início do segundo semestre já foi mais aquecido. “Acho que as coisas começam a melhorar a partir daqui”, diz Lacerda Júnior.