Edição 87
O número de participantes do sistema de fundos de pensão está crescendo desde o final do ano passado, quando encerrou-se uma fase de declínio que já durava mais de 5 anos. Em dezembro de 1994 o sistema de fundos de pensão contava com 2,23 milhões de participantes entre ativos e assistidos. Esse número foi caindo até bater no mínimo de 2,11 milhões no final de 1998 (ver quadro). Já no final do ano passado era possível perceber o início de uma recuperação, que prosseguiu no primeiro semestre deste ano, chegando em agosto passado a 2,24 milhões de participantes, patamar um pouco superior ao registrado em dezembro de 1994.
A marca de 2,24 milhões de participantes não chega a ser um motivo para festejar, pois esse número supera em muito pouco o nível de 6 anos atrás. Mas, de qualquer forma, representa que a fase de declínio acabou. Apenas neste ano, os fundos registraram um saldo positivo de 61 mil participantes. Dois motivos colaboraram para esse resultado: em primeiro lugar o crescimento do nível de emprego e, em segundo, o ingresso de novas patrocinadoras no sistema.
Na verdade, a área de previdência sofre os reflexos diretos da retomada da atividade econômica. Com o crescimento da economia verificado desde o início deste ano as empresas voltaram a contratar. As que contavam com fundos de pensão tiveram mais facilidades para contratar mão de obra qualificada, mesmo pagando salários às vezes inferior, enquanto outras que não tinham fundos optaram por esse benefício como forma de disputar bons profissionais no mercado.
Os dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostram que a indústria paulista vem se recuperando desde o início deste ano. De janeiro a agosto foram criados cerca de 24 mil novos postos de trabalho (crescimento de 1,13%). Embora modestos, esses números refletem uma inversão da tendência de demissões na indústria. Na média dos cinco anos anteriores, até 1999, a indústria paulista cortou 120 mil empregos por ano. Pesquisa feita pela Fundação Seade também confirma essa tendência de recuperação no nível de emprego. De acordo com os dados da fundação, o número de desempregados caiu 1.9% na região metropolitana de São Paulo entre agosto de 1999 até agosto de 2000. No país inteiro a taxa de desemprego também está recuando. Segundo o IBGE, o índice de desemprego nacional caiu 0,6% entre agosto de 1999 e o mesmo mês deste ano, quando fechou em 7,1%.
“A tendência de expansão do nível de emprego vem se consolidando nos últimos meses”, afirma Clarice Messes, diretora titular do departamento de economia e pesquisa da Fiesp. Ela acrescenta que os salários também começam a recuperar poder aquisitivo. “O poder de compra dos salários está voltando aos níveis do final de 1998 e as empresas estão começando a melhorar as suas políticas de remuneração e benefícios”. Com as novas contratações, o número de participantes ativos dos fundos de pensão está voltando a crescer.
Entre os setores que mais contrataram nos últimos meses estão os de tecnologia, têxtil e papel e celulose. No setor de tecnologia, a disputa por mão-de-obra qualificada está cada vez mais acirrada, o que estimula as empresas a criarem planos de benefícios para atrair e reter os melhores profissionais.
Espelho – A Intelig é um caso típico de empresa tecnológica que criou um fundo de pensão para atrair mão-de-obra qualificada. Empresa espelho da Embratel, a Intelig começou a operar no Brasil em janeiro deste ano e, em agosto, já tinha um plano pronto e recebendo adesões. Dos seus 850 funcionário na época, cerca de 90% aderiram imediatamente ao novo plano, do tipo CD e administrado pelo multipatrocinado do CCF. Até o final deste ano a Intelig espera ter 1.300 funcionários contratados e chegar a 2.000 pessoas em dois anos.
Assim como a Intelig, várias outras empresas também aderiram ao sistema nos últimos meses. Um dos casos mais notórios é o do grupo de comunicações Silvio Santos, que embora já tivesse 11 de suas empresas participando do Multiprev (o multipatrocinado do Citibank) desde o final do ano passado, resolveu incorporar 16 novas empresas em meados deste ano. Com isso, o número de empresas do grupo Silvio Santos participando do Multiprev chegou a 27 (incluindo o Baú da Felicidade, o SBT e o Banco Panamericano) e o número de participantes ultrapassou a casa dos 6 mil.
Há oito anos o grupo Sílvio Santos vinha estudando a possibilidade de implantar um plano de benefícios para seus funcionários. A estabilidade econômica vinda com o Plano Real motivou o grupo a seguir adiante com o projeto, implantado no ano passado quando a economia começou a dar sinais de crescimento. “Como o nosso plano contempla o serviço passado, algumas empresas do grupo estavam esperando o melhor momento para aderir”, afirma Regina Zacarias Aguiar, consultora de recursos humanos do Grupo Sílvio Santos.
Outro grupo que ampliou o número de empresas patrocinadoras à sua fundação é o Votorantim, que no início do ano contava com um pequeno grupo de seis empresas do Nordeste e 1,5 mil participantes. Embasada nos dados de crescimento real da economia, as empresas das áreas de cimento e papel e celulose do grupo aderiram ao fundo, trazendo 10 mil novos participantes, e outras das áreas de mineração, metalurgia e produção de suco de laranja estão estudando o ingresso, projetando um número de participantes ao redor de 30 mil. “A entrada de novos patrocinadores faz parte de um processo de reestruturação do grupo”, afirma Valdir Roque, diretor financeiro da Votorantim Celulose e Papel e também diretor superintendente da Fundação Senador José Ermírio de Moraes (Funsejem).
Também o maior fundo de pensão multipatrocinado do país, o CCF, tem recebido novas adesões de empresas. No primeiro semestre de 2000 o fundo contabilizou 14 novas patrocinadoras, mesmo número dos novos ingressantes no ano de 1999 inteiro. “Podemos fechar 2000 com o triplo de adesões verificadas no ano passado”, prevê Rogério Aguirre, diretor do CCF Multipatrocinado. Ele explica que o cenário econômico estimula as empresas a tomarem decisões de implantar novos planos de benefícios que já estavam em estudo há algum tempo.
Antecipando – É importante ressaltar que o crescimento do sistema está ocorrendo antes da aprovação das novas regras da previdência complementar, em tramitação no Congresso. O aquecimento da economia verificado desde o final do ano passado está multiplicando as iniciativas de criação de novos planos de benefícios pelas empresas, tanto no segmento de previdência fechada quanto de previdência aberta e seguradoras.
Se os dados atuais já demonstram que a previdência complementar está recuperando o espaço perdido nos últimos anos, nada se compara às projeções para o futuro. O surgimento de novos fundos de pensão de instituidores (sindicatos, associações de classe, etc) e de servidores públicos (União, Estados e Municípios) deve alavancar enormemente o crescimento da previdência complementar. Projeções do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) apontam que o número de participantes do sistema deve triplicar em quatro anos, enquanto o patrimônio das entidades fechadas deve duplicar no mesmo período.
Ao todo, o sistema de previdência fechada tinha 2.333 patrocinadoras em julho passado, contra 2.223 de dezembro de 1999, segundo dados da SPC. Ou seja, apenas nos primeiros sete meses do ano o número de patrocinadoras apresentou um saldo líquido positivo de 110 empresas. “Até me surpreendo com o crescimento do número de patrocinadoras, apesar da falta de definição do novo quadro regulatório”, declara Paulo Kliass, titular da Secretária de Previdência Complementar. Ele comenta que a cultura previdenciária começa a tomar corpo entre a população e as empresas e, mesmo antes da aprovação das novas regras pelo Congresso Nacional, o sistema começa a dar mostras de seu grande potencial de crescimento.
Para o consultor de previdência da Towers Perrin, Felinto Coelho, “o aquecimento da economia provoca o aumento da competitividade entre as empresas e, para reter os melhores funcionários, elas precisam melhorar a política de benefícios, e a criação de fundos de pensão é um dos melhores benefícios”. Segundo ele, vários projetos de criação de planos novos e fundos de pensão estão saindo da gaveta.
Ainda de acordo com o consultor da Towers, outro fator que incentiva o surgimento de novos planos empresariais é a própria modernização da legislação e do mercado de previdência complementar. “Apesar de ainda não estar aprovada, a nova legislação aponta para a modernização do sistema”, diz. Além disso, o mercado oferece hoje diversas modalidades de planos tanto através de fundos de pensão fechados como de empresas de previdência aberta.
O segmento corporate de previdência aberta registra franca expansão desde o final do ano passado. Um dos grandes grupos a aderir a um plano aberto de previdência complementar no início deste ano foi o Accor (alimentação e hotelaria). De origem francesa, o grupo Accor contratou um plano PGBL para seus 21 mil funcionários no Brasil, através da CCF Brasil Seguros. “Além de ser um plano com risco mínimo, o PGBL também oferece bastante flexibilidade na definição das regras”, explica o grente de planejamento e desenvolvimento de recursos humanos do grupo Accor do Brasil, Fernando Viriato de Medeiros.
Para o consultor da Towers, empresas de médio e grande porte devem começar a considerar a previdência aberta como uma alternativa. Se o MPAS espera triplicar o número de participantes e duplicar as reservas da previdência fechada em 4 anos, a previdência aberta, cuja taxa média de crescimento está em 50% ao ano, espera ainda mais.