Trabalhadores indianos de pequena empresa
O presidente da entidade reguladora dos fundos de pensão da Índia, S. Ramann, afirmou nesta terça-feira (30/6) que o órgão deverá lançar, em 60 a 70 dias, um novo produto que combinará previdência complementar e cobertura de saúde. Batizado de NPS Swasthya, o modelo funcionará como uma conta de acumulação dentro do sistema previdenciário voltada ao custeio de despesas médicas.
Segundo Ramann, o produto terá também um seguro-saúde complementar, que será contratado pelo fundo de pensão em nome dos participantes do National Pension System (NPS). Para isso, os fundos deverão firmar parcerias com seguradoras, ampliando a cobertura para além do saldo acumulado na conta destinada a gastos médicos e hospitalares.
“A proposta foi aprovada recentemente na reunião do conselho e devemos conseguir implementá-la em cerca de 60 a 70 dias”, disse Ramann, durante evento da Autoridade Reguladora e de Desenvolvimento de Fundos de Pensão (PFRDA, na sigla em inglês). De acordo com ele, o prazo é necessário porque o produto exige integração com a estrutura do sistema de saúde.
O lançamento inicial será feito como prova de conceito dentro do sandbox regulatório da PFRDA, em parceria com um fundo de pensão. A seguradora de saúde escolhida foi a Aditya Birla Health Insurance, mas outras companhias poderão ser agregadas ao programa posteriormente.
Segundo o regulador, a nova opção estará disponível para todas as categorias de participantes do NPS. As taxas e encargos do programa seguirão a Estrutura de Programas Múltiplos (MSF, na sigla em inglês) e deverão ser divulgados de forma transparente.