Edição 297
A Odebrecht Previdência (Odeprev) tem trabalhado nos últimos anos no aprimoramento de sua governança interna com medidas que visam dar segurança aos seus participantes, e que também foi a forma encontrada pelo grupo de dissociar a imagem do fundo de pensão em relação ao de seu patrocinador, que foi recentemente arranhada por conta das denúncias de práticas de corrupção nas quais teria se envolvido.
Na ação mais recente, a entidade previdenciária segregou em junho sua área de gestão de riscos e controles internos, que até então ficava abrigada dentro da diretoria administrativa, e que agora responde diretamente ao conselho fiscal do fundo de pensão presidido por Afonso Celso, gerente de contabilidade da Odebrecht. André Suaide, diretor administrativo e financeiro da Odeprev, explica que a medida foi adotada como forma de evitar um possível conflito de interesse, uma vez que a área responsável por fiscalizar todos os procedimentos internos da fundação, incluindo os da sua diretoria, reportava-se a ele próprio. “Não que tenha acontecido, mas analisando friamente a diretoria administrativa poderia querer mascarar alguma coisa”, pontua Suaide.
Segundo ele, a intenção é que a área de gestão de risco e controles internos, hoje composta por Ricardo Gonçalves e Rogéria Cervini, ganhe corpo ao longo dos próximos meses e possa chegar ao final de 2018 com estrutura e capacidade suficientes para realizar um trabalho de auditoria interna. O diretor administrativo, que antes de entrar na Odeprev, em 2013, trabalhou na consultoria Risk Office, ressalta que a eventual execução de uma auditoria interna não ensejará em uma exclusão da auditoria externa, hoje a cargo da BDO.
Sérgio Brinckmann, presidente do fundo de pensão, destaca como outras medidas importantes adotadas nos últimos anos para aperfeiçoar a governança do fundo de pensão a vedação a qualquer investimento dos seus fundos exclusivos em títulos emitidos por empresas do grupo. “Só temos uma participação de 0,05% na Braskem por conta dos fundos abertos indexados”, pontua Brinckmann, que antes de entrar no fundo de pensão era o responsável pelo controle de riscos da Braskem, empresa pertencente ao grupo Odebrecht. O presidente da fundação lembra do caso da Enron, empresa americana de energia que quebrou e que tinha seu fundo de pensão altamente exposto aos papéis da companhia. “Foi um exemplo que utilizamos para discutir o tema”, pondera o presidente da Odeprev.
Também como forma de mitigar eventuais riscos de ingerência sobre os ativos investidos o fundo de pensão optou por uma gestão de investimentos totalmente terceirizada, sem nenhuma carteira própria gerida internamente.
Além disso, Brinckmann cita também o fato de o fundo de pensão ser desde 2011 totalmente independente financeiramente em relação à sua patrocinadora. A entidade cobra uma taxa de administração de 0,48% dos participantes para pagar todos os seus custos, desde o aluguel do espaço ocupado no prédio da Odebrecht até o salário dos diretores. Por conta da economia de custos obtida pela fundação nos últimos anos após internalizar uma série de processos que até então eram terceirizados, como atendimento ao participante e contabilidade, existe a possiblidade dessa taxa cobrada ser reduzida para 0,46% em 2018.
Lava Jato – A Odeprev viu seu quadro de participantes se reduzir nos últimos anos após o forte número de desligamentos na organização por conta dos problemas enfrentados pela patrocinadora. De novembro de 2014 até setembro de 2017, o total de participantes caiu de 17,9 mil para 15,2 mil, queda de 2,7 mil. Em termos gerais, o quadro de funcionários da organização como um todo teve uma redução ainda maior e foi de 180 mil para 63 mil na mesma base de comparação.
Brinckmann ressalta, no entanto, que o trabalho de aprimoramento da governança da fundação foi reconhecido pelos participantes à medida que, de toda a massa que deixou o fundo de pensão nos últimos anos, aproximadamente R$ 900 milhões que poderiam ter sido resgatados foram mantidos sob a gestão do fundo de pensão por opção dos antigos empregados. A Odeprev tem reservas, atualmente de cerca de R$ 3 bilhões, montante que estava perto de R$ 900 milhões em 2011.
Apesar da queda no número de participantes, entre agosto e setembro foram quase 500 novas adesões ao plano de pensões da Odeprev, após a entidade alterar sua política de incentivo de adesão. Antes o modelo privilegiava os funcionários com mais tempo de casa, e agora a contrapartida varia de acordo com a contribuição do próprio empregado, independentemente do nível de experiência dos profissionais na empresa. Agora o empregado que contribuir com 1% a 5% de seu salário receberá uma contraparte da patrocinadora de 30%; aquele que contribuir de 6% a 9% recebe uma contraparte de 40%; e os que contribuirem de 10% a 12% recebem 50% de contraparte da Odebrecht.