Edição 92
Dois grupos do setor elétrico estão iniciando um processo de reestruturação em seus fundos de pensão. Um dos casos prevê a unificação das três fundações patrocinadas pelas empresas elétricas controladas pela Guaraniana. A Guaraniana, uma associação entre a espanhola Iberdrola (majoritária), Previ-BB e Banco do Brasil de Investimentos, adquiriu o controle da Coelba (Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte) e Celpe (Pernambuco) através de leilões de privatização e agora está desenvolvendo um projeto de reestruturação de áreas comuns das três distribuidoras.
Na mesma linha da Guaraniana, o Grupo Rede estuda a possibilidade de unificar as administrações de três fundos de pensão (Funrede, Previmat e Fungrapa) patrocinados por empresas nas quais detém o controle acionário (ver matéria na pág. 18). O grupo possuía originalmente um conjunto de seis empresas da área de energia, espalhadas pelo interior de São Paulo, Paraná e Tocantins. Depois, acabou adquirindo o controle de outras duas companhias privatizadas, a Celpa (Pará) e a Cemat (Mato Grosso).
Nos dois casos, as mudanças estão inseridas em um projeto mais amplo de otimização das áreas comuns das companhias. “As empresas elétricas que possuem o mesmo controlador tendem a eliminar áreas com dualidade de funções com o objetivo de reduzir estrutura e custos”, explica Marcos Severine, analista de empresas do setor elétrico do Sudameris.
O processo de reestruturação dos fundos ligados ao grupo Guaraniana, por exemplo, faz parte de um projeto de eliminação de sete áreas comuns de suas controladas – suprimentos, informática, engenharia básica, marketing, riscos, seguros e previdência privada. Desta forma, os fundos de pensão Faelba, Fasern e Celpos devem passar por processo de centralização de suas administrações que resultará na constituição de uma única entidade multipatrocinada, que terá provavelmente o nome de Guarânia.
Isso, no entanto, não significa que os planos do multipatrocinado sejam unificados ou administrados em conjunto. A nova estrutura do fundo permitirá a administração segregada dos planos de benefícios das diversas patrocinadoras. “Para o participante não irá mudar nada, ou seja, ele continuará tendo direito ao mesmo plano de benefícios que possui atualmente”, conta Francisco Veiga, da Fasern.
Vantagens – O novo fundo nascerá com um patrimônio de pouco mais de R$ 750 milhões, resultado da soma dos R$ 400 milhões da Faelba, R$ 55 milhões da Fasern e R$ 200 milhões da Celpos (que negocia ainda a integralização de uma dívida de R$ 100 milhões da patrocinadora). Com isso, ele torna-se o maior fundo de pensão da região Nordeste.
Essa condição de maior fundação do Nordeste permite algumas vantagens, principalmente do ponto de vista da rentabilidade dos ativos. Ao ganhar maior escala, a fundação consegue fazer um processo mais rigoroso de seleção de gestores e negociar melhores taxas de administração, o que deve ajudar a melhorar sua rentabilidade. “O volume maior permite reduzir as taxas e abrir um processo mais amplo de seleção dos gestores”, diz Alexandre Valença, diretor presidente da Celpos. Nem todos os gestores contratados atualmente pelas três fundações devem permanecer com a nova entidade.
A unificação da Faelba, Fasern e Celpos também possibilitará a redução dos custos administrativos internos. Dos atuais 54 funcionários que integram os quadros dos três fundos de pensão, apenas 30 ficarão no multipatrocinado. “Esperamos reduzir o custeio em cerca de 40% após a criação do novo fundo”, prevê Francisco Veiga.
O novo quadro do fundo de pensão da Guaraniana ainda não foi definido, mas é provável que a administração da entidade fique em Salvador e aproveite a infra-estrutura da Faelba. Os nomes para compor a nova diretoria também não foram escolhidos. De qualquer forma, o novo fundo contará com a presença de representantes de todas as patrocinadoras nos órgão de decisão da entidade.
A Celpos, por exemplo, já vêm se preparando para a unificação, promovendo uma redução do número de gestores. Em um intervalo de menos de um ano a fundação reduziu o número de gestores de 38 para 10. “Dos atuais gestores, vamos analisar a performance e renegociar as taxas de administração para definir quem continua conosco após a formação do novo fundo”, afirma o diretor presidente da Celpos.
Planos de benefícios – Outra vantagem da unificação será a flexibilização dos processos de migração de participantes entre os planos de benefícios. Com o novo desenho, o funcionário que trocar de empresa poderá transferir o plano e suas reservas com maior facilidade. Hoje, para transferir o plano é necessária uma autorização especial dos órgãos fiscalizadores do sistema.
Essa facilidade de migração é resultado também da similaridade entre os planos de contribuição definida que foram implantados após a privatização de cada patrocinadora. As empresas que patrocinam os fundos de pensão contrataram o mesmo atuário, José Roberto Montello, para desenhar os novos planos CD das três fundações. A orientação dada ao atuário foi a de elaborar planos com características similares. Dos três fundos de pensão, o único que ainda não promoveu a migração entre planos foi a Celpos.
O fundo da Celpe estava preparando o processo de migração para o início deste ano, mas o decreto que elevou a idade mínima dos planos paralisou o processo. “Está difícil vender o novo plano para os participantes no meio de tanta instabilidade, por isso vamos esperar assentar a poeira”, afirma Alexandre Valença. Apesar disso, o presidente da entidade prevê que o processo de migração deve ocorrer sem maiores problemas, mesmo porque o fundo apresenta um superávit de cerca de R$ 20 milhões, que será rateado entre os participantes que mudarem de plano.
Agregar empresas – O processo de formação do novo fundo de pensão da Guaraniana pretende envolver também outras empresas, além das três distribuidoras de energia elétrica do Nordeste. É que o grupo já controla seis pequenas empresas prestadoras de serviços na área de energia elétrica, que entrarão como patrocinadoras do fundo, e planeja adquirir outras empresas que poderiam entrar como patrocinadoras. É o caso da Embasa – Empresa Baiana de Saneamento (que possui fundo de pensão), por quem o grupo vem demonstrando interesse.
Outra via de crescimento do novo fundo poderá ser a incorporação do patrocínio de outras distribuidoras de energia elétrica controladas pela Endesa, a espanhola que está incorporando mundialmente a Iberdrola. Como a Endesa também controla a Cerj (Rio de Janeiro) e a Coelce (Ceará), os fundos de pensão destas empresas poderiam integrar a estrutura do novo fundo multipatrocinado da Guaraniana, prevê Marcos Severine.
A decisão de centralizar os três fundos de pensão foi tomada pelo conselho de administração da Guaraniana no final de 2000, mas o processo levará mais alguns meses para ser finalizado. Como a união de três entidades não é um processo simples, envolvendo a padronização dos planos de benefícios e de reservas, a previsão é que o novo fundo comece a operar apenas no último trimestre de 2001.
Desenho – A Guaraniana contratou a William M. Mercer para realizar a consultoria jurídica e atuarial do projeto. A consultoria está realizando atualmente a avaliação dos planos de benefícios e das reservas das três fundações. O processo de análise deve ser concluído em meados de fevereiro, quando será iniciado o processo de constituição do novo fundo de pensão. A saída mais provável para promover a reestruturação dos fundos deve passar pela retirada dos patrocínios e pela migração dos planos e reservas para uma nova entidade, explica Francisco Veiga de Medeiros, presidente da Fasern.
Se for confirmado este desenho, será a primeira vez que haverá a unificação de três fundos de pensão em uma única entidade multipatrocinada. Anteriormente, houve casos similares de incorporação de um fundo por outro, devido a processos de reestruturação das patrocinadoras. O fundo de pensão do Itaú (Itaubanco), por exemplo, incorporou a Fasbemge (Bemge).