Edição 69
O Parse, fundo de pensão do extinto Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), está iniciando um processo de transferência de suas reservas para planos de previdência aberta do tipo PGBL. A disputa entre as seguradoras e fundos abertos pelos recursos da entidade, que se encontra em regime de liquidação, está bastante acirrada pois deve envolver o maior valor transferido para PGBL que se tem notícia até o momento.
A fundação possui um patrimônio atual de R$ 43 milhões e ainda espera a vitória de uma ação contra a antiga patrocinadora que deve resultar no acréscimo de mais R$ 40 milhões ao fundo dos ex-funcionários do Badep. Dos quase 300 participantes consultados até agora (de um total de 370), 63% expressaram a vontade de realizar a migração das reservas para o PGBL e o restante decidiu resgatar os recursos a que têm direito, segundo informações da direção do Parse.
Para quem optou pelo resgate das reservas, o dinheiro já começou a ser liberado desde o final do mês de outubro passado. A principal desvantagem para quem escolheu o resgate é a incidência de 27,5% de Imposto de Renda sobre o valor liberado pelo fundo. As transferências para o PGBL, que são isentas de tributação, ainda não foram iniciadas pois a direção do Parse ainda está analisando, em conjunto com uma comissão formada por cinco participantes ativos e cinco assistidos, as propostas das seguradoras e entidades abertas.
Devido à elevada quantia envolvida no negócio, cerca de 20 empresas de previdência estão disputando a preferência dos participantes do fundo de pensão. “Vamos preparar um quadro comparativo entre as seguradoras e indicar duas ou três que apresentarem a melhor relação entre qualidade e custo”, diz Venício Faust, liquidante do Parse. Ele afirma que a concorrência está muito acirrada e que, por isso, o diferencial entre uma empresa e outra é muito pequeno.
Disputa – Até o início de dezembro, havia uma lista de seis empresas que ainda brigavam pela preferência do Parse, que eram as seguintes: AGF, HSBC, Safra, Zurich, Vera Cruz e Icatu. A idéia de divulgar a indicação de duas ou três seguradoras para os participantes surge na tentativa de não dispersar muito a migração das reservas. “A transferência de massas expressivas de recursos para uma seguradora faz com que os participantes tenham maior poder de negociação do desenho de planos de renda que poderão ser adquiridos posteriormente”, explica Faust.
O presidente da Associação dos Participantes Ativos do Parse (APAR), Ivo Augusto Rodrigues também defende a aglutinação de grupos de participantes que migrariam para uma ou duas seguradoras. “Acreditamos que a transferência para o PGBL é a melhor saída para a liquidação do fundo, mas seria importante evitar a pulverização excessiva dos participantes”, diz o presidente da APAR.
Manutenção do Parse – Atualmente, a maioria dos participantes está conformada com a possibilidade de resgate ou de transferência dos recursos para a previdência aberta, mas as resistências contra a liquidação do Parse já foram maiores no passado.
Até o início deste ano, havia um movimento de participantes do Parse, liderado pelo ex-liquidante, Lauro Sossela de Freitas, que pretendia manter o funcionamento normal do fundo de pensão, mesmo com a ausência de patrocinadora. “Não há motivos para a Secretaria de Previdência Complementar liquidar um fundo que se encontra em situação financeira saudável só porque a patrocinadora foi extinta”, afirma Freitas.
Ele defende que a nova legislação da previdência privada que tramita no Congresso Nacional, ao prever o surgimento da figura do instituidor, abre uma brecha para a manutenção de fundos que sofreram retirada de patrocínio. “Se a nova lei permite a criação do fundo por uma instituidora, que não contribui para o plano, então é possível a sobrevivência de uma entidade que perdeu a patrocinadora”, declara.
Em pesquisa realizada no ano passado, cerca de 70% dos participantes do Parse expressaram a vontade de manter a atividade normal da fundação. Entre os assistidos, este percentual subia para 90%, e entre os ativos, cerca de 50% queriam manter o plano sob administração da entidade fechada. Porém, em março deste ano, a SPC tornou clara a sua intenção de avançar no processo de liquidação do fundo, que já se extendia desde 91. A Secretaria pressionou para o liquidante preparar um plano de migração das reservas dos participantes para a previdência aberta. Lauro Freitas elaborou um plano que não previa a possibilidade de resgate das reservas. Os participantes deveriam primeiro transferir os recursos para uma seguradora e, se quisessem, poderiam resgatar o dinheiro posteriormente.
Mas ainda insatisfeita com o ritmo das atividades de liquidação do Parse, a SPC destituiu Freitas e nomeou um novo liquidante no mês de junho passado, para acelerar o processo. Venício Faust realizou o recálculo das reservas matemáticas a que tinha direito cada participante e avançou no processo de seleção das seguradoras.
O novo liquidante ainda terá um longo trabalho pela frente. Para terminar o processo de liquidação do fundo é necessário vender alguns imóveis e esperar pelo vencimento de aplicações em debêntures, que correspondem a 17% do patrimônio do Parse. Além disso, terá que esperar pela definição da ação movida contra o Badep, que já acumula algumas decisões favoráveis à fundação, tendo a última ocorrido no Supremo Tribunal de Justiça em setembro passado.