Edição 89
Um passivo descoberto de mais de R$ 340 milhões, contribuições da patrocinadora que chegavam a quase 20% da folha salarial e um plano de benefício definido totalmente desequilibrado. O passivo da Fusesc representava o principal entrave para o processo de saneamento de sua patrocinadora, o Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), que se prepara para ser privatizado. A federalização do banco, porém, trouxe a solução para a fundação sair do buraco.
Dentro do processo de saneamento do Besc, o Banco Central acertou uma integralização de reservas para o fundo de pensão. A Fusesc deve receber R$ 300 milhões à vista em títulos públicos em março do ano que vem. Antes disso, porém, está prevista a migração de plano e o ajuste à paridade – equivalência entre as contribuições da patrocinadora e do participante. Se o nível de migração for alto, a Fusesc deve se transformar em um fundo equilibrado, com um plano paritário e um patrimônio por volta de R$ 700 milhões. A maior parte destes recursos deve ser centralizada em um grupo de 5 a 8 gestores que deverão oferecer opções de fundos de investimento aos participantes.
A mudança, portanto, será completa. “Teremos um plano moderno e totalmente equilibrado, no qual o participante terá a possibilidade de escolher o perfil dos investimentos de sua reserva”, afirma Vânio Boing, presidente da Fusesc. Dos atuais 25 gestores que administram recursos da fundação, menos da metade devem permanecer. Os gestores que serão selecionados deverão oferecer três perfis de fundos de investimento cada; um conservador, um moderado e outro agressivo. No conjunto, eles deverão realizar a gestão de cerca de 70% a 80% do patrimônio da Fusesc.
Os recursos provenientes do Banco Central, referentes ao plano do Besc, serão integralizados à vista através do repasse de R$ 300 milhões em LFT-Bs com prazo de 5 a 10 anos. Outros R$ 40 milhões serão amortizados durante 20 anos pelas demais patrocinadoras da Fusesc – Codesc, Badesc, Bescor e a própria fundação.
Os recursos serão suficientes para proporcionar o saldamento do atual plano de benefício definido. A fundação está abrindo a migração dos participantes para um novo plano de contribuição definida a partir de meados deste mês de dezembro. Quem migrar garante o saldamento do plano BD e continua contribuindo para o novo plano CD até o teto de 7,12%, que é o valor do aporte atual. Como o novo plano deve ser paritário, conforme determina a Emenda Constitucional no 20, a contribuição da patrocinadora é igual a do participante até o limite de 7,12%. O participante poderá realizar contribuições acima deste limite, mas neste caso não há contrapartida da patrocinadora.
Pagando o dobro – Para quem ficar no plano BD a conta será bem mais amarga. O participante deverá contribuir com 13% de seu salário e a patrocinadora entrará com o mesmo valor. Ou seja, o valor da contribuição do participante irá praticamente dobrar de valor. Além disso, no plano BD o assistido deverá contribuir com 10% do benefício, enquanto no CD este valor cairá para apenas 1%. Apenas uma pequena parcela de participantes mais próximos da aposentadoria deve permanecer no plano BD.
O novo plano CD oferece a possibilidade do resgate de até 20% das reservas no momento de concessão do benefício. O participante poderá optar por uma renda certa e programada para receber entre 10 e 20 anos ou por uma renda vitalícia. Outra novidade é que no plano CD não haverá solidariedade entre as reservas dos participantes. “A expectativa é que a migração atinja cerca de 95% dos participantes ativos da fundação”, prevê Vânio Boing. As regras de portabilidade e vesting do novo plano também são mais flexíveis que o regulamento do plano BD, que garante apenas o resgate da reserva de poupança para o participante que se desliga da patrocinadora do fundo.
Como o Banco do Estado de Santa Catarina pretende promover um Plano de Demissão Incentivada no início do ano que vem, quem pensa em aderir provavelmente deve optar pela migração para o novo plano. Caso contrário, terá direito a resgatar apenas a reserva de poupança em caso de demissão.