Edição 153
ABolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) está prestes a fazer um negócio da China. Ou melhor, do México! Um projeto-piloto fechado recentemente com a Bolsa Mexicana de Valores (BMV) pode ser implementado no ano que vem pos-sibilitando aos investidores nacionais comprarem ações mexicanas através das chamadas “corretoras-correspon-dentes” no Brasil e vice-e-versa.
Detalhe: os fundos de pensão do México poderão, a partir de janeiro, investir até 15% do patrimônio em ações no exterior, ao passo que as fundações brasileiras vão continuar ao largo de empresas como a Telmex, do empresário Carlos Slim. Aos fundos de pensão do País, a porcentagem permitida pela Resolução 3.121 para aplicações em ações estrangeiras é e continuará sendo, adianta a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), de 3% do patrimônio. E, ainda assim, só se for direcionada para empresas do Mercosul ou para os Brazilian Depositary Receipts (BDRs), cuja opção restringe-se à Telefónica.
Dadas as condições, os fundos de pensão mexicanos poderiam, hoje, aportar no mercado acionário brasileiro até US$ 7 bilhões. Apenas como base de comparação, mesmo que a SPC estendesse o limite de aplicação de 3% para quaisquer ações estrangeiras, o valor que as fundações brasileiras teriam à disposição para essas aplicações não passaria de US$ 3 bilhões – a um dólar médio deste ano de R$ 2,70.
A bandeira da Bovespa é exatamente a de que o limite existente para os fundos de pensão brasileiro possa, ao menos, valer para todos os países da América Latina. Embora ainda não tenha travado conversas com a secretaria de Adacir Reis, a Bovespa admite que o assunto será trabalhado. “Sabemos das restrições, mas a infra-estrutura que estamos criando visa tornar o investimento mais seguro”, diz a assessora de desenvolvimento e relações internacionais da instituição, Cristiana Pereira.
A SPC, por sua vez, informa que essa abertura não está na pauta no momento. “Estamos falando de poupança nacional e o dinheiro deve ficar no Brasil”, diz o diretor de investimentos da SPC, Ricardo Pena Pinheiro. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi procurada, mas não quis se pronunciar a respeito. Disse apenas, e por meio de sua assessoria de imprensa, que a integração dos mercados acionários da América Latina é um projeto em estágio embrionário e, dessa forma, a autarquia ainda não tem uma posição a respeito.
Sabe-se, porém, que o grande entrave que a CVM terá que resolver envolve o creden-ciamento da empresa em seu sistema. Hoje, para uma empresa acessar o mercado de capitais ela deve estar registrada na autarquia e, portanto, deve submeter-se às suas regras. A Bovespa quer que a CVM reconheça a empresa mexicana sem que ela tenha que passar pelo credenciamento e de forma que ela continue pautada pelas regras da autarquia de seu país. Para isso, há que se buscar um mínimo de harmonia entre as regras societárias das regiões.
Detalhes – A integração dos mercados acionários só começou a tornar-se viável com a adoção de um projeto menos ambicioso e que se baseia nas chamadas corretoras-correspondentes. Partindo de um acordo entre as partes, elas são autorizadas a receber pedidos de compra e venda de ações da bolsa parceira. Com isso, a necessidade de alterações na legislação de ambos os países reduz-se bastante.
“Na Europa, por exemplo, existe a figura do ‘membro-remoto’, onde a corretora de um país acessa diretamente mercados de outros países. Aqui seria muito demorado para se chegar a esse modelo, porque não te-mos todo o arcabouço regulatório que a União Européia tem”, diz Cristiana. Dessa forma, o projeto de integração “tupiniquim” será mais simples: as ações brasileiras prevalecem sob a legislação brasileira, as ações mexicanas, sob a mexicana, cada país segue respondendo por suas custódias e li-quidações e a diferença essencial ficará a cargo da corretora, encarregada de providen-ciar o câmbio no momento da operação.
A executiva informa que as bolsas trabalham na infra-estrutura tecnológica que dará o suporte para o projeto-piloto. “Temos a opção de adotar uma infra-estrutura mais simples, a telefônica, até uma mais robusta, como colocar um servidor do sistema operacional de cada bolsa no país parceiro”, explica. Os detalhes serão trabalhados ao longo de 2005 e, embora não haja prazo para a implantação do projeto-piloto, espera-se que esteja na ativa até o final de 2005.
“Se conseguirmos a integração, faremos esses mercados crescerem. Juntos, eles valem mais do que separados. A poupança poderá fluir melhor entre os países”, defende Cristiana. Certo é que o projeto disputará com Nova York os recursos de investidores latino-americanos que migraram para os American Depositary Receipts (ADRs). Afinal, o acordo com o México visa ser apenas o primeiro de uma lista de 13 países listados na Federação Ibero-Americana de Bolsas (Fiab). Mercados esses que respondem por nada menos que US$ 612 bilhões e mais de 1,6 mil empresas.