Edição 117
O termo “déficit” nunca esteve tão próximo do vocabulário dos fundos de pensão suíços quanto agora. Obrigadas por lei a garantir uma rentabilidade anual de 4% aos participantes, as entidades – que fazem parte de um mercado de 450 bilhões de francos suíços – começam a sentir os efeitos de dois anos com baixa performance nos investimentos e não resta outra saída senão utilizar as reservas para honrar seus passivos.
Investimentos com retornos negativos são um fenômeno global. Mas os fundos de pensão da Suíça, dos tipos benefício definido ou contribuição definida, são obrigados pela legislação a garantir uma rentabilidade anual a seus participantes. A lei igualmente exige que os planos sejam capitalizados em pelo menos 100%, significando que devem ter ativos suficientes, se não mais, para pagar as obrigações.
Fundos de grande porte e estabilizados, que não investiram em ações durante a maior parte da década de 90, certamente terão reservas suficientes para prover um retorno de 4% em 2002, dizem os atuários locais. Já os fundos recém-instituídos, cujas alocações em renda variável superaram os 40%, tendem a ficar deficitários. O consultor previdenciário do governo suíço, Werner Nussbaun, estima que até 10% dos planos de previdência estejam deficitários.
Os fundos com reservas próximas de 10% do total de ativos no início de 2001 e mais de 35% alocados em renda variável terão de se esforçar para garantir o retorno de 4%. No início de 2001, um terço dos fundos de pensão suíços estavam capitalizados em até 115%, situação bem diferente agora. Alguns desses fundos já começaram a alterar a composição de seus investimentos, mas alguns consultores e administradores de capital do país acham que ainda não chegou a hora de se preocupar. A InterSec Research Corp., sediada em Zurich, recentemente publicou um quadro mostrando que a rentabilidade dos investimentos de planos no ano passado também ficou abaixo dos 4% exigidos pelo segundo ano consecutivo. E a rentabilidade de três anos do índice Pictet BVG/LPP, o mais comum utilizado pelos planos na Suíça, contabilizou 2,6% no ano.
O fundo de pensão da gigante do ramo alimentício Nestlé, em Vevey, tem reservas suficientes para pagar os 4% garantidos a seus participantes mesmo tendo verificado rentabilidade de -6% nos investimentos do plano no ano passado. O fundo, de 4 bilhões de francos suíços, tem nível de capitalização entre 120% e 125%.
Já a posição do fundo público do Cantão de Zurich, de 17,4 bilhões de francos, não é tão confortável. Estima-se que o nível de capitalização da entidade é de 104%, contra um nível de 118% e uma carteira de renda variável em 43% no início de plano, em 2001. Os novos fluxos de caixa serão investidos na conta já existente do plano, títulos e investimentos imobiliários que contarão respectivamente por 8%, 28% e 13% do total de ativos.
Na tentativa de aliviar a carga dos fundos, o governo suíço anunciou, no final de janeiro passado, que as entidades com reservas insuficientes não precisariam garantir o retorno de 4% se pudessem provar que o déficit foi puramente resultado do mercado de capitais fraco.
O governo ainda recomenda aos planos que conduzam estudos de ativos e passivos para assegurar que suas alocações estão ‘casadas’ com os compromissos de aposentadoria. Nesse quesito, menos da metade de fundos suíços produz estudos do casamento de ativos e passivos. Mesmo com tantas medidas, consultores e executivos de planos querem que o governo torne a garantia de investimentos mais flexível, fazendo com que a rentabilidade dos fundos seja atrelada às taxas anuais, e não o contrário.