Edição 114
Faltou muito pouco, mas a grande maioria dos fundos de pensão não conseguiu bater a meta atuarial em 2001, ano em que o patrimônio consolidado das entidades fechou com R$ 154,6 bilhões, que representa um crescimento de18,84% em relação aos R$ 130 bilhões de 2000. Só que um terço desses R$ 24,6 bilhões não foram provenientes da valorização dos ativos, mas do aporte de títulos públicos feito pela Petrobras à sua fundação, a Petros, no valor de R$ 8 bilhões. Outros R$ 6,6 bilhões vieram de aportes de participantes e R$ 10 bilhões vieram da valorização dos ativos.
Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o retorno médio dos investimentos em carteira dos 361 fundos de pensão analisados ficou na casa dos 15%, para uma meta atuarial de 16% (com o INPC a 9,44%).
O desempenho só não foi pior porque 40,4% do patrimônio líquido, R$ 62,4 bilhões, estava alocado em fundos de renda fixa, contra um volume de R$ 47,7 bilhões no exercício anterior. Em ações, o setor investiu 18,4% do patrimônio líquido, ou R$ 28,6 bilhões, contra 23,6% no ano anterior. Para os fundos de renda variável foram direcionados 10,5% do patrimônio líquido, ou R$ 16,2 bilhões, contra R$ 14,8 bilhões do último exercício. A sensação ficou por conta dos títulos públicos, que tiveram o expressivo crescimento de 103,9%, de R$ 9 bilhões para R$ 17,5 bilhões.
O fluxo líquido de recursos no sistema (contribuições dos participantes e dos patrocinadores) foi da ordem de R$ 6,6 bilhões em 2001. A Abrapp registra o ingresso de cerca de 80 mil assistidos, em média, a cada ano. Pimentel destaca que a aposentadoria média mensal é de R$ 2.279,00 para cada um dos 500 mil assistidos pelo sistema, contra a média de R$ 360,00 paga pela previdência pública.
Para o presidente da Abrapp, 2001 foi um ano atípico, exigindo que a performance do setor seja analisada no longo prazo e não pontualmente. “A variação negativa de 6% em ações, por exemplo, não significa perda para as fudações, até porque as ações continuam em carteira”, lembra. Ainda segundo ele, a adesão ao Regime Especial de Tributação e o conseqüente pagamento de imposto de renda não impactou a carteira dos fundos de pensão, porque a maioria dos que aderiram havia provisionado os recursos.
Se o sufoco foi grande no ano passado, as expectativas se renovam para este ano. O desafio será superar o crescimento de 18,84% registrado em 2001, “porque alguns fundos não atingiram a meta atuarial”. Pelas contas do presidente da entidade, existem 7 mil empresas potenciais patrocinadoras de fundos de pensão – hoje são pouco mais de 2,3 mil. Isso sem considerar a chegada dos fundos de pensão de Estados e municípios e a criação dos fundos por entidades de classe.
Três Pilares – “A previdência tem três pilares – o INSS, a previdência complementar fechada e a aberta – e não vejo concorrência entre elas. Fundo de pensão é uma extensão da política de Recursos Humanos das empresas. O mercado exige cada vez mais profissionalização e expertise, oferecer planos de previdência fechada é uma forma da empresa reter sua mão-de-obra, que em muitos casos ela própria qualificou.” Quanto ao crescimento do sistema no longo prazo, no entanto, Pimentel se revela conservador. Ele espera um crescimento das reservas de cerca de R$ 200 bilhões nos próximos 5 anos, entre aportes, valorização e novas patrocinadoras, levando o sistema a pouco mais de R$ 350 bilhões ao final de 2006.
Sobre os propalados déficits atuariais das fundações, o presidente da Abrapp, de posse de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, ressalva que os fundos de pensão desejam e buscam uma crescente transparência, até porque os seus gestores são os fiduciários responsáveis pela poupança capitalizada em nome dos trabalhadores. “E, se há problemas a resolver, desequilíbrios a corrigir, que sejam feitos sem demora e com todo o empenho, mas evitando-se a todo o custo criar um ambiente de pânico, uma vez que eventuais déficits podem ser causados até mesmo pelo uso de diferentes metodologias atuariais”, afirma Pimentel.