O Citiprevi está processando a migração de uma parte de seus participantes para a Fundação Itaú Unibanco. Estão migrando os profissionais que atuavam na área de varejo do Citi, vendida para o Itaú em 2017.
Segundo o presidente da Fundação Itaú Unibanco, Reginaldo José Camilo, na negociação do Itaú com o Citi para a compra do varejo do banco americano foi levada em conta a migração dessa massa de participantes, que embute riscos e custos para a entidade do Itaú. O dirigente espera que as aprovações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), referendando a cisão do Citiprevi e sua consequente transferência de uma parte da massa para a Fundação Itaú Unibanco, aconteçam em meados de 2019.
O processo de migração de uma fatia dos participantes da fundação do Citi para a do Itaú não é novidade, lembra Camilo. Segundo ele, esse movimento já ocorreu em outras três ocasiões em que o Itaú adquiriu operações que tinham participação da instituição americana. A mais recente foi em 2013, quando o Itaú adquiriu o controle da Credicard, na qual o Citi era acionista. Anteriormente, em 2004, o Itaú já havia adquirido a Orbitall, processadora dos cartões, e 50% da Credicard.
“Quando o Itaú adquire uma participação do Citi em determinada empresa fazemos um recorte das pessoas, e seus respectivos ativos e passivos, e criamos um plano clone do anterior”, explica o presidente da entidade. Considerando o pessoal que está sendo migrado atualmente, o fundo de pensão do Itaú, que soma um Patrimônio Líquido de aproximadamente R$ 26,2 bilhões e conta com cerca de 36 mil participantes ativos, tem 2,9 mil participantes oriundos do Citiprevi.
Atualmente, sem considerar o plano em processo de migração, a fundação do Itaú já administra seis planos de benefícios de participantes oriundos do Citiprevi, e trabalha na sua consolidação. “São três planos básicos e três suplementares, com características parecidas entre si em cada um dos grupos, por isso vamos juntar e dos seis restarão dois”. A Fundação Itaú aguarda a aprovação da Previc para confirmar as alterações. A tendência é que o plano que está sendo migrado agora também seja unificado junto aos demais no futuro.
O plano básico do Citiprevi tem as características de um plano de Contribuição Variável (CV), com acumulação da renda e posterior conversão em benefício, enquanto no suplementar o participante tem a opção de fazer uma contribuição adicional sem a contrapartida do patrocinador para melhorar sua renda futura.
Consolidação – Camilo lembra que desde a década de 90, quando o Itaú promoveu uma série de aquisições, como do Banco Francês e Brasileiro e do Banco do Estado de Goiás, tem sido uma prática comum a assunção dos direitos previdenciários dos funcionários que vieram junto com as empresas adquiridas.
“Como na época dessas aquisições a legislação não era muito clara, optamos em um primeiro momento por preservar cada massa em seu respectivo fundo. Por conta disso, até o início dos anos 2000 o Itaú chegou a ter sete fundos de pensão patrocinados sob seu guarda-chuva”. Com a regulamentação da lei 109, de 2001, que passou a prever a figura da entidade multiplanos, a Fundação Itaú pôde fundir as entidades, mas mantendo os planos segregados. Com isso, o fundo de pensão congrega hoje cerca de vinte planos diferentes de benefícios previdenciários.