Edição 139
Reuniões com participantes, distribuição de material ex-plicativo e plantão tira-dúvidas. Desde 1º de setembro, essa é a rotina que tem enfrentado o diretor superintendente do fundo de pensão da Johnson&Johnson, Luiz Carlos Vivian, para divulgar o novo plano PGBL da entidade, contratado junto ao Itaú. A fundação, hoje com R$ 380 milhões em ativos e que comemora 20 anos de atividades em 2004, decidiu criar um plano aberto mas sem encerrar o atual plano de Benefício Definido, que continuará existindo e recebendo contribuições exclusivamente da patrocinadora.
O PGBL, que segundo a expectativa da empresa deverá receber a adesão de 80% dos participantes do fundo, poderá contabilizar os primeiros aportes de contribuição já no próximo mês. Ele, entretanto, não receberá transferências do plano BD, uma vez que este continuará funcionando para garantir os direitos adquiridos dos cinco mil participantes ativos e inativos. Dessa forma, para garantir um benefício equivalente a 60% do salário da ativa do funcionário, a Johnson&Johnson continuará contribuindo para a EFPP, que será responsável pela garantia de 40% da remuneração, e também para o PGBL, com o equivalente a 50% da quantia aportada pelo funcionário, o qual garantirá os 20% restantes. Carlos Vivian lembra ainda que a participação no novo plano é compulsória aos funcionários com menos de 10 anos de empresa, e optativa àqueles que trabalham há mais tempo na empresa.
A escolha do PGBL do Itaú, atual custodiante da fundação, foi feita ainda no final do ano passado com base em um estudo da consultoria Mercer Investment Consulting, que avaliou outras três propostas – Unibanco, Citi e a então Cigna (atual Unibanco AIG). O processo decisório, segundo Carlos Vivian, levou em quesitos como performance dos investimentos, canal de comunicação aberto com o participante e menor taxa de administração. Taxa esta que, no Itaú, ficou fixada em 1%.
Para o advogado tributarista Leonel de Castro, o fato de o fundo de pensão não ter fechado o BD tem relação com o tratamento tributário especial dispensado pela Receita Federal àquelas entidades cujas patrocinadoras são contribuintes únicas. “Possivelmente a Johnson&Johnson não quis perder a imunidade tributária”, diz Castro.
Para Carlos Vivian, o novo desenho previdenciário da empresa não deve trazer economia – mesmo no longo prazo –, já que a redução na contribuição ao plano tipo BD será compensada pelos aportes que a companhia fará ao PGBL. “No final das contas, o custo será o mesmo”, diz o superintendente. Os recursos do plano BD são hoje geridos pelo Itaú, Citi e Unibanco.
Ainda de acordo com ele, o plano fechado deve reduzir proporcionalmente seu porte ao longo dos anos, à medida em que o PGBL avança e se torna mais importante. Com isso, o risco representado pelo plano BD também diminui, sem retirar qualquer dos benefícios dos funcionários.
Segundo o diretor técnico e de relações institucionais da Mercer Brasil, Edson Jardim, a convivência de um plano de previdência aberta com um fundo de pensão fechado não encontra muitos paralelos no mercado. Isso, que acabaria servindo ao fortalecimento da poupança interna de longo prazo, poderia ser mais comum se o governo não estivesse privilegiando a estrutura de fundos fechados. “Se o governo buscasse diminuir as disparidades das regras das previdências aberta e fechada, essa convivência poderia ser mais comum”, diz o diretor da Mercer.