Edição 232
Poucas foram as empresas que decidiram criar novos fundos de pensão próprios para administrar planos de benefícios para seus funcionários nos últimos 10 anos. Mas nem por isso o sistema deixou de receber novas patrocinadoras e instituidores. As principais portas de entrada para a criação de novos planos de benefícios foram os fundos multipatrocinados e, principalmente, os instituídos, regulamentados a partir da Lei Complementar 109, de 2001. De 2003 até meados de 2011, surgiram 56 fundos instituídos, que contaram com a adesão de 475 instituidores, segundo dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). No mesmo período o sistema fechado registrou o ingresso de 690 patrocinadoras, a maioria em fundos múltiplos, já que o surgimento de novas entidades próprias foi escasso.
“A maioria das empresas não tem escala para criar uma entidade fechada própria. Mesmo as maiores seguem a tendência de evitar sair do foco de seus negócios principais”, diz Aquiles Mosca, superintendente executivo do Santander Asset Management e gestor do fundo multipatrocinado do grupo. O executivo acrescenta que a escolha por um fundo multipatrocinado permite ao mesmo tempo a concentração no foco de negócios e a customização do plano de benefícios, semelhante ao que se encontraria em uma entidade fechada própria. O Santander Multipatrocinado administra atualmente um patrimônio de cerca de R$ 400 milhões que vem crescendo a uma média de 12% a 14% ao ano.
“Esperamos um maior crescimento nos próximos anos, principalmente com o aquecimento do segmento das empresas de middle market”, afirma Mosca. Ele revela que recentemente o fundo contou com a adesão de uma grande empresa de telefonia móvel, cujo nome ainda não pode ser revelado. “Em geral percebemos a procura de empresas que desejam desenhar um plano de benefícios customizado para seus funcionários uma vez que o PGBL ou VGBL acabam não atendendo às suas expectativas”, comenta o superintendente do Santander. Ele acredita que o setor deva crescer a uma média de 20% a 30% nos próximos cinco anos.
Concorrência – Os gestores do Itaú também estão sentindo um maior aquecimento no segmento nos últimos dois anos. Em 2011, houve a adesão de quatro novas patrocinadoras, e tem outras três empresas que já selecionaram o gestor para a criação de novos planos ou para migração de fundos que eram administrados por outras entidades. A instituição conta com uma situação curiosa: está administrando dois fundos múltiplos, o Itaú Multipatrocinado e a Múltipla, que veio junto com a fusão com o Unibanco. Não existe a intenção de promover a fusão entre as entidades – pelo contrário, seus gestores optaram por manter os fundos separados, porque acreditam que cada um deles tem suas características e diferenciais que podem atrair clientes específicos.
Com os dois fundos, o Itaú está participando de 22 concorrências para administrar planos de benefícios. “Registramos maior procura por parte de empresas que possuem entidades fechadas próprias e que desejam migrar para um fundo multipatrocinado, mas também há companhias que estão criando planos de benefícios pela primeira vez”, diz Flávio Pires, superintendente da área de investidores institucionais do Itaú. Ele também confirma que está registrando aumento da procura de empresas de médio porte que necessitam oferecer planos de aposentadoria complementar. “Está faltando mão-de-obra em vários setores mais aquecidos da economia, e o plano de benefícios acaba se tornando um diferencial para as empresas em expansão que precisam atrair e reter talentos”, aponta Pires.
Das empresas que selecionaram os fundos mutipatrocinados do Itaú em 2011, quatro são casos de migrações de outros fundos de pensão e três são planos novos. “Antes registrávamos maior interesse de migração de fundos fechados com até R$ 50 milhões, mas agora percebemos interesse de fundações de maior porte, de até R$ 300 milhões”, compara Pires. O executivo acredita que a opção pela migração é incentivada pelo crescimento das exigências legais e contábeis dos órgãos fiscalizadores do setor, principalmente da Previc. Isso acaba criando um aumento do risco de governança das entidades fechadas que afeta suas patrocinadoras – além do que, é necessário destinar pessoal para constituir os conselhos dos fundos, o que acaba desviando o foco das atenções dos executivos.
Reorganizações societárias – Independente do porte das empresas, um dos motivos que têm provocado a transferência de planos de benefícios entre fundos de pensão são os processos de reestruturações societárias. Para a companhia que conta com um plano administrado por uma entidade fechada, é mais fácil promover a migração para um fundo multipatrocinado do que para a previdência aberta, de acordo com os procedimentos da Previc. A extinção do plano é um processo ainda mais difícil junto ao órgão fiscalizador, por isso, a alternativa de migração para os multipatrocinados acaba prevalecendo. “A maioria dos nossos novos clientes nos últimos três anos veio de processos de cisões de setores de empresas vendidas para novos controladores”, informa Rosângela Palhares Jardim, superintendente de previdência da MetLife e diretora executiva do Multiprev.
O fundo promoveu a criação de três novos planos em 2010. Neste ano foram quatro planos, e já tem três novos casos de migrações de planos contratadas para 2012. O Multiprev é atualmente o segundo maior fundo multipatrocinado ligado a um grupo financeiro, com patrimônio de R$ 2,2 bilhões, 58 planos e 117 patrocinadoras. Fica atrás apenas do HSBC Multipatrocinado, que conta com patrimônio de cerca de R$ 5 bilhões. Atrás dos dois fundos, vem o Itaú com seus dois multipatrocinados, que somam patrimônio de aproximadamente R$ 2 bilhões. Quando considerados os demais fundos multipatrocinados, independente da relação com instituição financeira, o maior patrimônio é o da Petros, com R$ 58,8 bilhões. Porém, desse montante, R$ 53,5 bilhões são do Plano Petros, que foi formado antes que o fundo de pensão se tornasse multipatrocinado.
Mesmo assim, a Petros tem atuação destacada no segmento. Sem contar o Plano Petros e de empresas do grupo, o fundo de pensão administra cerca de R$ 2,9 bilhões em recursos de planos de outras patrocinadoras. Além disso, já acumula mais de R$ 400 milhões em recursos de planos instituídos de diversas associações de classe e sindicatos. Atualmente é o maior gestor de fundos instituídos, com destaque para dois planos, um deles da Unimed BH e outro da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar). Em segundo lugar, vem a Quanta Previdência Unicred, com patrimônio de mais de R$ 300 milhões. Em seguida, aparece o OABPrev-SP, com patrimônio de R$ 150 milhões, com dados de agosto passado.
Instituídos – O fundo instituído da OAB-SP se destaca não apenas pelo volume de recursos, mas principalmente pelo número de participantes. São atualmente cerca de 25 mil participantes no plano que atende os advogados de São Paulo e seus dependentes. O sistema OAB ainda conta com fundos instituídos em diversos estados do País, tais como Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e em toda região nordeste (por meio da OAB Nordeste).
Apesar do tamanho da previdência associativa em termos de participantes (cerca de 80 mil) e instituidores, o patrimônio do segmento vem evoluindo a um ritmo menor que o dos demais fundos de pensão. Isso ocorre porque as fundações contam com contribuições regulares tanto de participantes quanto de patrocinadoras, enquanto os instituídos recebem apenas os aportes voluntários daqueles que estão inscritos nos planos. Mesmo assim, os gestores de fundos instituídos acreditam que os ingressos aos planos tendem a aumentar com o fortalecimento do mercado de trabalho. “A expansão da economia e da renda deve se refletir no crescimento dos planos instituídos. O crescimento vai se acelerar nos próximos anos com o aumento dos empregos e o desenvolvimento da cultura previdenciária”, estima Luis Carlos Afonso, presidente da Petros.