Edição 243
Um novo plano de benefícios voltado para os fiscais da Receita Federal começou a funcionar sob administração do fundo instituído Jusprev, fundação da Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira. O instituidor do novo plano é a Anfip (Associação dos Fiscais da Receita Federal do Brasil) que vinha estudando a criação do plano desde o final de 2010. Depois de realizar um processo de análise e seleção de fundos de pensão, realizado por um grupo de trabalho, a associação acabou optando pelo Jusprev devido às condições dos serviços e das taxas previstas para a administração do plano.
O novo acordo de benefícios já está aberto para a adesão dos associados e seus dependentes e conta com taxa de carregamento de 3%, sem cobrança de gestão administrativa. O plano será administrado sob a supervisão e acompanhamento de um comitê gestor da entidade dos auditores. Uma das curiosidades da escolha é que, desta vez, os participantes são os fiscais da Receita que comumente realizam a atividade de fiscalização dos fundos de pensão no país, em parceria com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Para o vice-presidente da Anfip, Floriano José Martins, a ideia surgiu da necessidade de colocar à disposição do associado um plano de poupança previdenciária com uma gestão de baixo risco. O dirigente diz que ainda não é possível projetar o patrimônio do novo plano, mas afirma que espera um alto nível de adesão. Apenas de sócios a entidade soma 10,4 mil pessoas e projeta a entrada de mais 30 mil participantes, entre associados e dependentes antes do final do ano. A decisão recebeu aprovação para constituição em setembro do ano passado pela Previc. E depois da fase de preparação e divulgação, que durou cerca de um ano, abriu a fase de adesão a partir de agosto.
A vice-presidente da Jusprev, Maria Tereza Uille Gomes, afirma que o novo instituidor é uma associação de grande importância para o setor, tendo em vista que os auditores fiscais que congregam a associação são também responsáveis pela fiscalização de todos os fundos de pensão do país, além de ter uma experiência técnica no sistema previdenciário.
Criada no fim de 2007, a Jusprev tem hoje 55 associações instituidoras que somam cerca de 100 mil participantes e patrimônio de R$ 47 milhões, de acordo com o último relatório da fundação. São pelo menos 2,2 mil participantes, a maioria pertencentes a diversos ramos do judiciário. O plano de benefícios previdenciários do fundo é o Planjus, com base na constituição de reservas individuais que garantam o benefício contratado.
Estruturado na modalidade de contribuição definida (CD), o plano oferece renda mensal programada, além de benefício por morte ou invalidez. O plano ainda oferece a opção por uma renda mensal educacional. Os benefícios de risco são administrados por duas seguradoras: a Mongeral Aegon e a Mapfre.
Os recursos do plano contam com a gestão da Infinity Asset Management. A política de investimentos do Jusprev para 2012 previa um máximo de 35% de alocação em renda variável. Já na renda fixa o mínimo previsto era de 55%, até o máximo de 100% do patrimônio. A distribuição da carteira de investimentos em fundos até outubro era de 39% em multimercados, 54% em renda fixa (indexado ao CDI ou IMA), 3% em ações (Ibovespa) e 4% em direitos creditórios.