Edição 112
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) atendeu a um pleito do mercado e estabeleceu novas regras de precificação para as carteiras de longo prazo dos fundos de pensão. Desde o início de fevereiro, os títulos comprados pelas fundações para serem mantidos até o seu vencimento poderão ser marcados pela curva do papel, ou seja, pelo preço na data do vencimento dos papéis.
Antes dessa medida, as fundações eram obrigadas a marcar os títulos a mercado, ou seja, marcar conforme as oscilações dos preços dos papéis, o que gerava uma instabilidade diária no rendimento das carteiras. Na prática, a nova regra de marcar os papéis vai evitar que sejam computados prejuízos fictícios, já que eventuais perdas seriam zeradas quando da data do seu vencimento. Essa nova marcação, porém, só vale para papéis de longo prazo, acima de um ano, e de risco baixo.
A medida vai permitir, ainda, que os fundos de pensão contabilizem no presente os valores gerados entre a diferença dos dois tipos de marcação, descontada a taxa atuarial. Esses valores, porém, devem ficar segregados e a Secretaria deve ser informada quando a fundação fizer esse registro contábil.
Para o coordenador da SPC, Fábio Ishigama Ohara, a medida permite maior transparência nos demonstrativos financeiros das fundações. “As medidas têm o objetivo de dar maior confiança ao sistema, além de incentivar o alongamento dos prazos das carteiras”, acentua.