Edição 156
Em ano de implementação da Resolução nº 13, nada mais propício para as fundações do que mapear atividades e avaliar a adequação dos seus recursos financeiros, humanos e tecnológicos. A Funcef, da Caixa Econômica Federal, já incumbiu a Trevisan dessa tarefa. O diagnóstico da consultoria deve ficar pronto até o final deste mês, o que poderá ajudar a fundação a entregar, até 31 de março à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), um plano mais elaborado de adequação aos princípios de governança corporativa (leia matéria à página 32).
O consultor da Trevisan responsável pelo trabalho, Carlos Vaz, não abre detalhes da operação devido aos termos de confidencialidade, mas diz que o objetivo da reorganização na Funcef não é diminuir custos e sim melhorar a eficiência da gestão. “A redução de custo, se houver, é conseqüência natural, mesmo porque ela é relativa. Ou seja, se eu gasto R$ 1 mil para fazer R$ 100 mil e posteriormente passo a gastar R$ 1,5 mil para fazer R$ 200 mil houve um aumento no gasto contábil, mas não no gasto relativo”, avalia ele.
Por isso, o profissional faz questão de ressalvar que a Funcef não estaria passando nem por uma reengenharia, nem por uma reestruturação, nomes que poderiam dar a entender que haveria carência financeira ou necessidade de enxugamento nos quadros da instituição. “Pelo contrário. Se identificarmos que uma determinada área da Funcef precisa melhorar sua estrutura, iremos recomendar”, diz. O profissional informa que seu trabalho limita-se à reorganização operacional e que não entrará no mérito da gestão de ativos ou dos planos de benefícios da fundação.
O trabalho da Trevisan consolida a busca pela eficiência como uma tendência, já que cada vez menos os fundos de pensão são apêndices das patrocinadoras e cada vez mais ganham vida organizacional própria. Não é à toa que a consultoria, que já tentava há algum tempo entrar nesse mercado, só agora fechou contrato com um fundo de pensão. E já está, segundo informa Vaz, em negociações avançadas com outra fundação – também de grande porte e na qual a Trevisan faria um trabalho de desenvolvimento gerencial, visando dar-lhe condições de caminhar sozinha, sem depender dos recursos da patrocinadora.
“Estamos sendo consultados com certa freqüência pelo setor”, diz o profissional. Vaz explica que não só a Resolução nº 13 justificaria esse movimento, uma vez que ela exige maior capacidade de gestão dos dirigentes, como também o aumento da importância econômica dos fundos de pensão, que os coloca em posição de maior evidência. “Quantas empresas brasileiras têm patrimônio de R$ 18 bilhões como a Funcef? Ou o patrimônio de uma Previ ou de uma Petros? É natural que, em função disso, comece a surgir o profissional de fundo de pensão”, avalia o executivo.
Investimentos – A Trevisan pode não entrar no mérito da política de investimentos da Funcef, mas a própria entidade admite que está reavaliando a alocação de sua carteira. Segundo o diretor de finanças da fundação, Demósthenes Marques, uma possibilidade em estudo é a de entrar no segmento dos multimercados ainda este ano, mesmo que de forma modesta. Isso exigiria a contratação de gestores especializados. “Estamos fazendo tudo com muita calma”, informa ele.
Além disso, de olho em uma eventual retomada da queda da taxa de juros, a Funcef estuda encampar uma nova empreitada em Fundos de Investimento em Participações (FIP), como fez no final do ano passado através do FIP Brasil Energia. Com isso, essa carteira – que hoje abocanha 10% dos ativos totais – subiria mais um ou dois pontos porcentuais ao longo de 2005. O restante da carteira da fundação é formada por: 77% em renda fixa, 8% em imóveis e 5% em empréstimos e financiamentos habitacionais.
Com relação à gestão das carteiras, Marques informa que a Funcef realiza avaliações semestrais de seus gestores e que, por ora, sua formação está adequada: nove gestores de renda fixa e quatro, de renda variável. A Funcef só trabalha com fundos exclusivos e na renda fixa terceiriza 69% dos recursos, enquanto na renda variável terceiriza 31%, o que demonstra a concentração em títulos públicos, conforme justifica o próprio Marques. O restante é gerido por carteira própria.
Pelo mercado, chegaram a surgir rumores de que a fundação estaria cortando a grande maioria de seus 13 gestores, reduzindo, assim, os custos com as taxas de administração. Marques nega os boatos e informa que, antes de decidir se a gestão deve ou não deixar de ser terceirizada, a fundação deve definir quais os tipos de investimentos que se adequam melhor à ela. Segundo ele, as taxas cobradas pelos gestores estariam em bons níveis, uma vez que foram negociadas quando da formatação de cada fundo exclusivo.
A novidade para os gestores, entretanto, será a nova ferramenta desenvolvida pela Funcef de apuração da rentabilidade gerencial dos investimentos. Por ela, todos os gestores serão avaliados a partir de uma única metodologia, que será baseada no cálculo de quotas gerenciais e, portanto, os resultados serão impactados tanto pelo fluxo de caixa, quanto pela variação de mercado dos ativos. Dessa forma, a fundação busca evitar eventuais discrepâncias nas análises das performances das carteiras.
Outra mudança na política da Funcef será a revisão da tábua atuarial, conforme confirma o consultor da fundação, Luciano Fazio. “Estamos estudando sair da AT-49 para a AT-83”, diz. Afinal, após o anúncio da Petros de que a fundação trabalhava com número maior de mortes do que, de fato, acontecia, são várias as fundações que estão revendo a aderência de seus riscos atuariais e adotando tábuas mais conservadoras. Apenas como comparação, a AT-49 prevê que uma pessoa de 55 anos viva até 77 anos, ao passo que pela AT-83 a partir dessa idade a perspectiva é viver até 82 anos.
Benefícios – Outra frente que a fundação tentará atacar impreterivelmente este ano diz respeito ao seu plano de Benefício Definido (BD). A Funcef irá propor aos seus participantes e aos Conselhos Deliberativo e Fiscal o saldamento desse plano e o início de outro, que será misto e formatado nos moldes de Contribuição Definida (CD) na fase de acumulação e de BD na fase do recebimento.
A Funcef enfrenta problemas com o seu plano de BD desde 2001, quando propôs aos seus participantes uma operação frustrada de migração para um plano misto. Na ocasião, apenas os aposentados ganharam um incentivo financeiro para realizarem essa migração – incentivo que chegava a R$ 15 mil e cujo dinheiro seria retirado das reservas matemáticas e de um fundo de R$ 200 milhões criado para esse fim.
Já que dois terços da fundação era formada por participantes ativos, começaram a pipocar as contestações judiciais, que foram se somando a outros questionamentos legais, como a perda de benefícios não previdenciários daquele novo plano, tais como seguro de vida, vale transporte, ticket refeição e auxílio saúde. Os participantes também questionaram na Justiça o fato de serem obrigados a abrir mão de suas ações judiciais – em que pleiteavam equiparação salarial dos sete anos anteriores com os ativos da fundação – para que pudessem realizar a migração.
Resultado: mais de cinco mil contestações legais, o que só foi barrado com a suspensão do processo determinada pela Justiça. Para não passar por isso novamente, a fundação quer tentar dessa vez o saldamento. “O saldamento será de livre opção do participante. Não haverá pressão”, diz o diretor de benefícios, Sérgio Francisco da Silva. Segundo o executivo, a fundação estaria aguardando apenas que o atuário finalizasse o processo de cálculo das reservas matemáticas.