-14jan.jpg "Carlos Alberto Moreira, da Sistel")
Edição 259
Divergências com a Telebras têm adiado a distribuição de superávit do plano de benefício definido PBSA da Fundação Sistel, fundo de pensão que engloba doze empresas de telecomunicações, como Tim, Vivo, Oi, Telemar, Telemig e Brasil Telecom. Dirigentes da Sistel e da Telebras têm negociado nas últimas semanas uma forma de chegar a um consenso, para que os pagamentos aos participantes e às patrocinadoras sejam liberados o quanto antes, segundo afirma Carlos Alberto Moreira, diretor de investimentos da Sistel. “Não há previsão exata de quando isso será resolvido, pois não depende apenas de nós. Se houver alteração no projeto, teremos de passar pela aprovação de todos novamente, antes de enviá-lo ao ministério da previdência”, complementa.
O imbróglio, que se arrasta por quase dois anos, ameaça a divisão dos recursos para os participantes. Em 2012, quando o programa foi aprovado pelo conselho e pelas patrocinadoras privadas do fundo, a distribuição estimada era de R$ 2,3 bilhões. No final de 2013, o valor havia caído para R$ 2 bilhões. A Sistel soma um patrimônio líquido de R$ 13,6 bilhões, e está entre os dez maiores fundos de pensão do país. O plano PBSA é o maior da fundação, acumulando R$ 8 bilhões de patrimônio e 24 mil assistidos. Os demais planos, que são de contribuição definida e variável, elevam o número de participantes da Sistel para 28 mil.
A distribuição de superávit se tornou obrigatória em 2012, por meio da resolução 26/2008 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). Ela só poderá ocorrer, segundo a norma, quando a reserva de contingência for superior a 25% da reserva matemática. Esse excedente é o montante que deverá ser distribuído aos assistidos, participantes e patrocinadores dos planos superavitários.
Para atender à nova resolução, a Sistel aprovou em seus conselhos deliberativo e fiscal o novo regulamento do plano de benefício definido em agosto de 2012. Logo em seguida, contudo, a fundação teve de enfrentar um processo judicial aberto por participantes, que queriam impedir a distribuição do excedente para as patrocinadoras. Nove meses depois, quando a instituição saiu vitoriosa na Justiça, foi a vez da Telebras discordar da partilha.
Moreira não detalhou quais são os pontos de divergência com a Telebras no que diz respeito ao novo regulamento do plano. Entretanto, comunicado emitido em dezembro daquele ano pela fundação aponta que a Telebras havia reivindicado uma mudança na partilha do bolo entre os participantes e as patrocinadoras. A estatal, controlada pelo governo federal, teria exigido que as empresas ficassem com 68% do excedente do superávit, enquanto que os participantes e assistidos deveriam ficar com os demais 32% do montante. O estatuto aprovado em conselho dividia pela metade a fatia entre as partes: 50% para os beneficiários do plano e 50% para as companhias. Procurada pela reportagem, a Telebras não se manifestou até o fechamento da edição.
“Sem a aprovação de 100% das patrocinadoras, não haverá como distribuir o excedente para qualquer uma das partes”, ressalta Moreira. “Chegar a uma negociação consensual é a única maneira de resolver esse problema”, complementa.
O temor das companhias e dos participantes envolvidos é de que os valores dos quais eles têm direito sejam cada vez menores, já que o desempenho das aplicações da fundação foram bastante prejudicados com a conjuntura menos favorável do mercado.
No ano passado, por conta da alta volatilidade da renda fixa, e dos resultados fracos das ações em bolsa, muitas fundações não conseguiram atingir suas metas. Nesse contexto, os planos da Sistel apresentaram rentabilidade negativa em 5% em 2013, enquanto que a meta atuarial da instituição é pautada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) + 3,8%. “Todos os nossos ativos são marcados a mercado. Por isso estamos muito vulneráveis às volatilidades”, explica Moreira. Por conta disso, a instituição avalia a possibilidade de contabilizar parte de seus ativos na curva a partir de 2015.
De volta ao conservadorismo – A instituição possui 74% da carteira em renda fixa, cerca de R$ 10 bilhões. Esse tipo de investimento puxou a queda da rentabilidade média dos planos da Sistel, registrando baixa de 8,73% no ano passado. Já a renda variável apresentou rendimentos positivos em 4,01%, mas abrange apenas 18% da carteira total. Este percentual, inclusive, deve até diminuir, segundo Moreira.
O plano de benefício definido, cuja gestão é feita internamente na Sistel, deve cortar investimentos em ações até o final do ano. “Essa carteira é composta em sua maioria por ativos em empresas que temos participação societária, como CPFL, Embraer e Brasil Foods, além de dois fundos”, explica o diretor de investimentos. Conforme já foi anunciado ao mercado, a Bonaire Participações – empresa que tem como acionistas grandes fundos de pensão, como a Fundação Cesp, Sabesp, Petros e a própria Sistel – está estudando a venda de parte de suas ações da CPFL, um negócio que poderia render R$ 3 bilhões aos detentores dos papéis. A Bonaire é reponsável hoje por 15,1% do capital da companhia de energia.
Moreira não comentou, contudo, quanto a Sistel poderia conquistar com a venda de parte de seus ativos nesse negócio. Para os planos de contribuição definida e variável, a ideia é oposta: aumentar investimentos no mercado de ações. Atualmente, os planos dessas categorias têm 15% alocados em renda variável. A meta é chegar aos 20% permitidos pelo conselho até o final de 2014.
O aumento do apetite por ações, contudo, contrasta com a palavra de ordem para este ano: conservadorismo. “Haverá uma volatilidade forte em 2014 também, puxada pelas eleições presidenciais. Por conta disso, queremos alocar parte dos ativos dessas carteiras em CDI [Certificados de Depósito Interbancário]. Dos atuais 20% investidos no segmento, o objetivo é chegar a 60% até o fim do ano”, projeta. De acordo com o diretor de investimentos, embora tenha ocorrido um processo de “desestressamento” dos mercados nos primeiros meses do ano, ainda há muita instabilidade, o que faz com que a instituição busque por aplicações mais seguras.
Ordem na casa – Para evitar a repetição dos resultados negativos de 2013, a Fundação Sistel anunciou, no final de abril, um edital de contratação de uma nova gestora de renda fixa. A instituição contratada já deverá ingressar com essa missão de focar o CDI, sendo responsável por gerar resultados em uma carteira de R$ 290 milhões. “A ganhadora será anunciada até o final de maio”, afirma Moreira.
Para competir pela gestão da carteira, as instituições deverão possuir mais de R$ 1 bilhão de ativos de investidores institucionais sob gestão e um histórico de 24 meses. Não poderão participar da seleção assets que já fazem a gestão de alguma carteira de renda fixa da Sistel. “Estamos analisando o perfil das assets, além da qualificação técnica e do rating.
Queremos alguém que compartilhe da nossa visão de investimentos”, diz. Atualmente, há nove carteiras nas mãos de oito assets: quatro de renda fixa, três de renda variável e duas de fundos estruturados.
A escolha de uma nova gestora faz parte de uma política da Sistel de reavaliação periódica de seus parceiros. Em junho do ano passado, a fundação já havia trocado as três gestoras responsáveis por seus ativos de renda variável. “Fomos pior em renda fixa, e por isso queremos garantir mais rentabilidade por meio de investimentos menos voláteis e mais seguros”, destaca.