Com a reforma da previdência em fase final de aprovação pelo Legislativo federal, aliada à contínua queda da taxa Selic, a Abrapp segue se movimentando para garantir mais espaço ao sistema de fundos fechados de previdência em um novo e desafiador cenário. Depois de chancelar, em dezembro último, a proposta de reformulação do sistema previdenciário do professor Hélio Zylberstajn, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a entidade representativa dos fundos de pensão prepara mais investidas na área. O pacote inclui, entre outros itens, um esquema de estímulo a aplicações de longo prazo e planos de mudanças nas regras de investimento, que serão apresentados durante o 40º congresso da organização, programado para o período de 16 a 18 de outubro, em São Paulo.
“Será um congresso histórico – com o recorde 2 mil participantes pagantes, em um público total da ordem de 4 mil pessoas – em um momento histórico”, comemora o presidente da entidade, Luís Ricardo Marcondes Martins. “A redução da presença do Estado na previdência, e na economia de uma forma geral, gera uma grande janela de oportunidades para o nosso setor”, diz.
Elaborada sob encomenda pelo economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), a iniciativa de maior fôlego da associação é a Lei Geral de Proteção ao Poupador, em fase final de conclusão. O projeto, cujas linhas gerais foram apresentadas em setembro ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, retoma a tese da capitalização da previdência social, apresentada na tese de Zylberstajn, que viabilizará, caso seja implantada, uma expressiva expansão do público-alvo e das operações das fundações de previdência.
A ideia foi descartada pelos parlamentares federais durante a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que trata da reforma da previdência, mas Martins acredita que ela voltará ao debate nacional em breve. “A adoção desse modelo no regime geral da previdência é irreversível. A capitalização será o mote, inclusive, de uma nova PEC, que deverá ser apresentada no próximo ano”, assinala.
O trabalho de Afonso toma como referência o sistema de fundos de pensão do Reino Unido, o segundo maior do planeta, com ativos totais de US$ 2,8 trilhões e cobertura previdenciária estendida a cerca de 95% da população. Será o tema principal da terceira sessão plenária do congresso da Abrapp, intitulada “A nova previdência no cenário sem fronteiras”, que contará, além do economista, com os titulares da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Lucio Rodrigues Capelletto e Solange Paiva Vieira. “O objetivo maior da Lei Geral de Proteção ao Poupador é garantir aos trabalhadores rendimentos superiores aos oferecidos pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, quando a capitalização se tornar regra”, observa Martins.
Diversificação de ativos – Ditada pelo declínio acentuado da remuneração oferecida pela renda fixa, em particular os títulos públicos federais, a diversificação de investimentos mereceu atenção especial na programação do evento. No total, 13 painéis versarão sobre o assunto, com abordagens diversas, entre as quais renda variável, papéis do agronegócio, fundos de investimentos imobiliários (FIIs) e florestais, e critérios ambientais, sociais e de governança (ASG) na aplicação de recursos. “Os fundos de pensão terão de se expor mais ao risco, para poder cumprir as suas metas atuariais. O processo de ajuste já está em curso”, diz o presidente da Abrapp.
Para ampliar o leque de opções à disposição das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), a associação vem propondo alterações nos parâmetros vigentes de investimento presente na Iniciativa Mercado de Capitais, grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Economia, e no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), no qual a Abrapp tem assento. Um dos objetivos é reformatar as regras dos fundos de investimento em participações (FIPs), produtos em descrédito junto a diversas fundações de previdência em razão de sérias irregularidades que entraram, inclusive, no raio da Operação Lava Jato. Martins considera essencial livrar as EFPCs de qualquer obrigação de participar dos comitês de investimento de FIPs. “Quem tem de cuidar do FIP são os seus gestores, não os investidores”, observa. “Hoje, entretanto, as entidades se veem diante do dilema de participar ou não dos comitês, correndo riscos, se algo der errado com os fundos, de serem acusadas de coniventes ou omissas.”
Mais urgente ainda, para a Abrapp, é a derrubada da exigência de zeragem, até 2030, das carteiras de imóveis dos fundos de pensão, hoje ao redor de R$ 32,10 bilhões, imposta pela Resolução 4.661 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de maio de 2018. A medida, destaca Martins, ameaça privar as fundações de uma aplicação rentável e de longo prazo, totalmente adequada ao ciclo do segmento. “Nos debates que antecederam a Resolução 4.661, a ideia era impor o veto não ao estoque de imóveis do sistema e sim às novas aplicações na área, que teriam de ser direcionadas para fundos imobiliários”, diz o dirigente. “Estamos apresentando a demanda às autoridades econômicas e temos notado uma boa receptividade ao postulado.”
Outra prioridade da associação é viabilizar, o quanto antes, a inscrição dos planos de benefícios previdenciários no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que garantirá aos fundos de pensão um grau de segurança jurídica muito mais elevado, especialmente em disputas judiciais travadas com participantes de planos de benefícios. Previsto pela Resolução 31 do CNPC, de dezembro do último ano, o processo de independência patrimonial desses produtos em relação às entidades contará com a contribuição da Abrapp, que pretende apresentar, nos próximos 30 dias, propostas de normatização para a Previc e a Secretaria da Receita Federal. “O projeto vem sendo elaborado por um grupo de trabalho que conta, inclusive, com representantes do Executivo federal. É um assunto bem encaminhado”, assinala Martins.
Fundos instituídos – Com a drástica redução no surgimento de fundos de pensão patrocinados, registrada ao longo da década, o setor aposta as suas fichas na criação de produtos instituídos, voltados a familiares dos participantes dos planos tradicionais, para expandir as suas operações. A tendência vem ganhando corpo graças, entre outros fatores, ao Plano Setorial da Abrapp, lançado no segundo semestre de 2018, que funciona como um “guarda-chuva” para as entidades interessadas em abraçar a opção. As perspectivas são positivas, pois, como observa o dirigente, cerca de 40 EFPCs aguardam homologações de produtos do gênero pela Previc.
“Se todas as entidades decidirem criar planos familiares, a população do sistema, hoje ao redor de 3,6 milhões de participantes, poderá até dobrar em alguns anos”, diz ele. “O crescimento, contudo, dependerá de investimentos em tecnologia e, sobretudo, do desenvolvimento de estratégias comerciais adequadas pelo setor, que terá de aprender a vender planos.”
Dia 16/10
14:00 – Sessão solene de abertura
Luís Ricardo Marcondes Martins, Bruno Covas
Auditório AZ Quest 1
15:00 – Como você pode ser o catalisador da transformação
Oscar Motomura
Auditório AZ Quest 1
15:45 – Estratégias para captação de novos participantes – Case Capef
Espaço Boas Práticas
16:00 – Desempenho dos fundos de investimento: Desafios do cenário de baixas taxas de juros
Alexandre Muller, Fabio Astolfi, Leonardo Linhares, Paulo Werneck, Pedro Gomes
Auditório AZ Quest 2
16:00 – Mercado de títulos públicos e previdência complementar fechada – Avaliação e perspectivas
Helano Borges Dias
Auditório AZ Quest 3
16:10 – Gestão de investimentos: pontos de atenção na função de conselheiro
Rogerio Tatulli
Espaço UniAbrapp
16:15 – O futuro hoje: Tendências da tecnologia
Martha Gabriel
Auditório AZ Quest 1
16:30 – Mais moderna aos 50 anos – Case Petros
Espaço Boas Práticas
17:00 – Transformação social, do trabalho e revolução tecnológica
Ligia Zotini Mazurkiewicz, Ricardo Basaglia, Luís Artur Nogueira, Catherine Collinson
Auditório AZ Quest 1
17:00 – Riscos relacionados à lei geral de proteção de dados (LGPD)
Antônio Carlos Bastos d’Almeida
Espaço UniAbrapp
17:30 – Ativos florestais no brasil: Diversificação, performance e sustentabilidade
Tim Cayen
Auditório AZ Quest 2
17:30 – Qualificação e certificação: A importância no processo decisório
Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini, Peterson Gonçalves
Auditório AZ Quest 3
17:40 – Aprendendo com o padrão Disney de excelência
Marisa Santoro Bravi
Espaço UniAbrapp
18:30 – Gestão atuarial, o que os conselheiros precisam saber?
Ivan Sant’Ana Ernandes
Espaço UniAbrapp
18:30 – Fundo setorial Abrapp: Solução para os planos familiares das EFPC
Espaço Boas Práticas
Dia 17/10
09:00 – A nova previdência – Um olhar sobre modelos internacionais
Pablo Antolin
Auditório AZ Quest 1
09:00 – O desafio do asset allocation na atual conjuntura de juros reais
Marcelo Rabbat
Auditório AZ Quest 2
09:00 – Potencial de investimentos no agronegócio brasileiro
Antônio da Luz, Moacir Ferreira Teixeira, Renato Buranello
Auditório AZ Qest 3
09:00 – Estratégias de engajamento para os participantes das EFPC
Luciane Fagundes
Espaço UniAbrapp
09:45 – Reforma da previdência: Contexto
Denise Campos de Toledo, Hélio Zylberstajn, Rodrigo Maia, Rogério Simonetti Marinho
Auditório AZ Quest 1
10:00 – Consultoria previdenciária – Case Funcef
Espaço Boas Práticas
10:30 – Fundos imobiliários – Oportunidades e uma comparação com o mercado americano
Arturo Profili, Caio Conca
Auditório AZ Quest 2
10:30 – Boas práticas que geram valor: Apresentação de cases de comunicação, relacionamento e educação
Lucas Ferraz Nobrega, Glewerson Luiz Caron Rosa, Katheryn Ellen Foyes Gittens Silva, Marisa Correa Duarte
Auditório AZ Quest 3
11:30 – Impactos da queda da taxa de juros nos planos de benefícios
Tiago Calçada
Espaço UniAbrapp
11:45 – A nova previdência no cenário sem fronteiras
José Roberto Rodrigues Afonso, Fátima Turci, Solange Paiva Vieira, Lucio Rodrigues Capelletto
Auditório AZ Quest 1
12:00 – Como o fator humano e tecnologia catalisam a boa governança
Eduardo Shakir Carone
Auditório AZ Quest 3
12:00 – O caso Brasil: A disrupção em setores tradicionais
André Carvalhaes Ribeiro
Auditório AZ Quest 2
12:00 – O digital e a nova cultura comercial
Valéria Jureidini
Espaço UniAbrapp
12:00 – Melhores práticas em gestão de saúde de idoso – Case Sistel
Espaço Boas Práticas
12:40 – A responsabilidade de conselheiros e dirigentes e o dever fiduciário
Adriana de Carvalho Vieira
Espaço UniAbrapp
13:00 – Fortalecimento da imagem com todos os stakeholders – Case Fundação Itaú-Unibanco
Espaço Boas Práticas
13:30 – Diversificação de investimentos em um ambiente de juros baixos
Raphael Santoro
Espaço UniAbrapp
14:00 – Previdência é coisa de jovem
Cristiano Verardo
Espaço UniAbrapp
14:00 – Sistema de registro do processo decisório – Case Serpros
Espaço Boas Práticas
15:00 – Coopetição: O caminho do meio para a sustentabilidade
Daniel Greca
Auditório AZ Quest 1
15:00 – Remuneração adicional com o empréstimo de títulos públicos federais
Felipe Nasciben
Auditório AZ Quest 2
15:00 – Mapeamento da jornada do usuário: Por que fazer, como fazer, e o que extrair dele
Valéria Jureidini
Auditório AZ Quest 3
15:00 – O instrumento de stop loss como desinvestimento preventivo – Case Infraprev
Espaço Boas Práticas
15:45 – Um novo design organizacional para a previdência complementar
Andre Diamand, Devanir Silva, Mara Luquet, Paulo Fontoura Valle, Nilton Molina
Auditório AZ Quest 1
16:00 – Métrica para análise dos processos judiciais e riscos de crédito e liquidez – Case Brasiletros
Espaço Boas Práticas
16:30 – Democratização do investimento – A nova dinâmica da alocação em gestores
Raphael de Almeida Fonseca
Auditório AZ Quest 2
16:30 – Evolução das práticas de investimento responsável e da comunicação, para atender aos novos requisitos nacionais e internacionais
Gustavo Pimentel, Raquel Castelpoggi, Tatiana Assali, Carlos Marne Dias Alves
Auditório AZ Quest 3
16:30 – Aspectos operacionais do cnpj por plano
Geraldo de Assis Souza Junior
Espaço UniAbrapp
17:00 – O dever de supervisão do patrocinador de entidade fechada de previdência complementar
João Marcelo Barros Leal M. Carvalho
Espaço UniAbrapp
17:00 – Nova estratégia na divulgação do relatório anual de informações – Case Fibra
Espaço Boas Práticas
17:00 – Previleve: Plano familiar com Prevsonho – Case Previbayer
Espaço Boas Práticas
Dia 18/10
09:00 – O indivíduo mobilizando as empresas
Rony Meisler
Auditório AZ Quest 1
09:00 – Finanças comportamentais e decisões de investimento
Marcelo Audi
Auditório AZ Quest 2
09:00 – Segurança, transparência e governança das EFPC no registro dos ativos
Rogerio Tatulli
Auditório AZ Quest 3
09:00 – Estrutura do processo decisório: Antes, durante e depois
Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini
Espaço UniAbrapp
09:30 – Adesão eletrônica com assinatura digital – Case Itaú Fundo Multipatrocinado
Espaço Boas Práticas
09:45 – Bem-estar futuro: Ressignificando previdência
Eduardo Giannetti, André Lahoz Mendonça de Barros, Lígia Ennes Jesi, Carlos José da Costa André, Ricardo Amorim
Auditório AZ Quest 1
09:45 – Desafio das EFPC: Gestão baseada em risco prudencial
José Roberto Ferreira
Espaço UniAbrapp
10:30 – Debate dos gestores sobre as estratégias vencedoras em renda variável e novas oportunidades diante do cenário doméstico
João Braga, Breno Guerbatin, Pedro Chermont
Auditório AZ Quest 2
10:30 – Automatização dos processos da Forluz: Um case de sucesso
Rejane Couto Dutra
Auditório AZ Quest 3
10:30 – Adesão online – Case Valueprev
Espaço Boas Práticas
11:15 – Análise e decisão de investimentos nas EFPC
Silvio Renato Rangel Silveira
Espaço UniAbrapp
11:30 – Estratégias para aumento de contribuições – Case Petros
Espaço Boas Práticas
11:40 – Autorregulação como referência de sucesso para os Conselhos
Luiz Felix
Espaço UniAbrapp
11:45 – Propósito
Fernando Henrique Cardoso
Auditório AZ Quest 1
12:00 – Automação inteligente
Felipe Paiva Baptista
Auditório AZ Quest 2
12:00 – Cálculo de cota: Métodos e seus impactos
Edgar Silva Grassi
Auditório AZ Quest 3
12:30 – solução inédita para equacionamento de déficit na previdência complementar – Case Fapes
Espaço Boas Práticas