Edição 296
Participação dos EFPC por tipo de patrocínio (em pdf)
As entidades patrocinadas por estatais, que representam a maior fatia de recursos dos fundos de pensão, estão começando a perder relevância no sistema de previdência complementar fechada. Elas ainda representam mais da metade do total de reservas do sistema, mas a participação percentual vem caindo gradativamente enquanto a penetração das fundações de patrocinadoras privadas e dos instituídos está em alta. Ao final de 2009 os fundos de pensão de patrocinadoras estatais representavam 64,92% do sistema, percentual que caiu para 60,61% ao final do primeiro trimestre deste ano. Já as fundações de patrocinadoras privadas passaram de 34,97% ao final de 2009 para 38,35% no primeiro trimestre deste ano, enquanto os instituídos passaram de 0,11% para 1,04% no mesmo período.
Esse movimento deve continuar nos próximos anos em decorrência de programas de demissões voluntárias que estão em andamento nas estatais, o que deve enxugar ainda mais o número de participantes e também as suas reservas. Além disso, por serem fundações maduras, que mais pagam benefícios do que recebem contribuições, a tendência entre essas fundações é de desnutrição. Já entre os fundos de pensão patrocinados por empresas privadas, assim como entre os planos instituídos, a situação é oposta; além de serem mais jovens na média, estando num período em que mais acumulam do que pagam benefícios, elas também devem se beneficiar com o novo ciclo de retomada das atividades econômicas recebendo novos participantes que serão contratados pelas patrocinadoras.
Segundo o consultor sênior da área de previdência da Mercer, Eder Carvalhaes, a redução da importância das fundações patrocinadas por estatais ocorre desde a época em que iniciou-se o processo de privatizações no governo de Fernando Henrique Cardoso. Nesse período, foi privatizada grande parte do setor elétrico e a totalidade do setor de telecomunicações, na época com mais de 20 operadoras estatais. Os recursos dos participantes das empresas de telecomunicações, por exemplo, eram geridos pela fundação Sistel, que hoje administra principalmente os recursos dos aposentados desse sistema, enquanto as empresas privatizadas criaram seus próprios fundos de pensão, como Fundação Atlântica e VisãoPrev. “De fato, além da redução no número de empresas e, consequentemente, de funcionários, não vemos dentro do setor de empresas estatais a entrada de novos funcionários e aumento no número de empresas e, por contrapartida, de fundos de pensão”, destaca Carvalhaes.
Segundo ele, as fundações de estatais devem ser ainda mais reduzidas com os planos de demissão voluntária implantados por estatais como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica, mesmo que a princípio eles não tragam grande impacto ao sistema. “Os planos de incentivo à demissão não geram tanto impacto em um primeiro momento, pois são direcionados a empregados com mais tempo de casa e idade maior, já praticamente elegíveis à aposentadoria. Mas se esse movimento continuar e não houver reposição na base de participantes ativos, veremos uma redução no tamanho das estatais e de sua representatividade no sistema”, explica o consultor da Mercer.
Com a saída desses participantes e sem a reposição através de futuras contratações, a tendência é que as fundações de patrocinadoras públicas sejam suplantadas pelas fundações de patrocinadoras privadas e pelos instituídos e setoriais, conforme explica o diretor da área de previdência da Willis Towers Watson no Brasil, Evandro Oliveira. “Em termos de abrangência, vamos caminhar para esses planos instituídos e setoriais que têm capilaridade maior e podem trazer mais pessoas ao sistema”, destaca Oliveira. Além disso, o país se depara com a consolidação de um novo perfil de trabalhador, que muitas vezes não possui um contrato fixo em uma empresa e trabalha com projetos pontuais. Oliveira explica que a dinâmica de trabalho deve mudar, estabelecendo relações diferentes entre as empresas e seus colaboradores, que devem trabalhar cada vez mais sem vínculos empregatícios e de forma individual. “Nesse caso, um modelo associativo e setorial teria possibilidade maior de atender a essas pessoas, tendo acesso ao indivíduo mais do que à instalação de novos planos por empresas”, diz.
Pequenas empresas – O perfil das empresas também está mudando. Não somente as estatais estão enxugando seu quadro de funcionários, como as empresas privadas que participam do sistema complementar, antes praticamente dominado por grandes multinacionais, estão cada vez menores, reduzindo sua mão de obra e terceirizando serviços. “No geral, vemos que o número de fundos de pensão está caindo. Chegamos a um pico de 365 e hoje temos menos de 310. Não visualizamos novas empresas criando fundos de pensão e isso está também ligado ao ambiente de negócios. As empresas privadas também diminuíram em número de funcionários e a terceirização contribui para isso”, destaca Eder Carvalhaes, da Mercer.
Para justificar a criação de um fundo de pensão, é preciso que a empresa tenha uma escala que garanta entrada de recursos para cobrir o custo mínimo da estrutura. Por conta disso, pequenas e médias empresas que querem estruturar planos para seus funcionários se deparam com dificuldades para arcar com essas despesas, tendo pouco incentivo da própria legislação para implementação desses planos. “O sistema brasileiro não incentiva essas empresas a terem fundos de pensão. Elas não têm benefício tributário, por exemplo”, explica Carvalhaes. “O governo precisa incentivar essas empresas a fazerem seus planos. Hoje, com a saída da predominância das estatais, é preciso olhar para onde está o setor privado, e ele está nas pequenas e médias empresas”, diz.
Evandro Oliveira, da Willis Towers Watson, destaca que mais do que apenas implantar novos planos instituídos, o sistema precisa se reinventar oferecendo mais incentivos a participantes e funcionários de empresas privadas pequenas, que asseguram um potencial de fomento do sistema. “Temos uma série de projetos em empresas que estão chegando no país buscando oferecer um plano de previdência para seus funcionários. Mas em função do tamanho pequeno dessas organizações, que muitas vezes não têm escala para assumir os custos fixos que os sitema fechado impõe, elas caminham para o modelo multipatrocinado ou, na maioria das vezes, para uma entidade aberta”, diz o consultor.