Edição 81
Nove estados estão em fase final de contratação de consultorias para fazer o recadastramento de servidores ativos, inativos e pensionistas, cumprindo com as exigências do Ministério da Previdência. São eles: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Sergipe.
A contratação dessas consultorias será feita com recursos do Parsep – Programa de Apoio às Reformas dos Sistemas Estaduais de Previdência, viabilizado por um convênio do Ministério com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). De acordo com o chefe de departamento dos regimes de previdência de estados e municípios, Delúbio de Souza, o programa foi criado no ano passado e já viabilizou a compra de equipamentos de informática para 17 estados, que estão sendo utilizados no levantamento e envio de dados para o ajuste de seus regimes previdenciários.
No ano passado, o Parsep empregou R$1,08 milhão, também na modernização dos sistemas do Ministério. Esse ano, o orçamento é de R$ 5,5 milhões, e deve ser utilizado basicamente em contratos com consultores em diversas áreas relacionadas à previdência.
Os estados de Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão levantando suas principais carências e necessidades para posteriormente solicitar recursos ao Parsep. Tocantins está em fase de seleção de empresas para fazer o recadastramento.
O recadastramento de servidores é a base para que os cálculos atuariais sejam precisos, evitando déficits no futuro. Por enquanto, os cálculos que vêm sendo feitos pelos estados ainda são preliminares, porque os estados ainda não contam com todos os dados necessários para fazê-lo.