Investidores nacionais e estrangeiros já se mobilizam para cobrar da Vale o ressarcimento dos prejuízos causados em razão do rompimento, em 25 de janeiro, da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que apresentava como saldo, até o fechamento desta edição da Investidor Institucional, 134 mortos e 199 desaparecidos. O escritório Modesto Carvalhosa Advogados considera seriamente a hipótese de entrar com uma ação coletiva contra a mineradora na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3, nos mesmos moldes da sua iniciativa em relação à Petrobras, ainda em tramitação na CAM, da qual participam cerca de 1.500 investidores, incluindo 1.200 institucionais e, neste grupo, 100 fundos de pensão.
“Só deveremos tomar a decisão final no fim de fevereiro, mas são fortes os indícios de que a Vale não divulgou corretamente informações e pode até mesmo ter omitido dados ao mercado sobre a real situação de suas barragens”, comenta o advogado Fernando Kuyven, sócio da firma paulistana. “Entre o fim de janeiro e o dia 4 de fevereiro, fomos consultados por cerca de 60 investidores institucionais, um dos quais estrangeiro. Muitos deles estão firmemente dispostos a apresentar a questão à B3.”
Duas das prováveis participantes dessa ação coletiva na CAM são a Valueprev, a antiga HP Prev, e a Ceres Fundação de Seguridade Social, que soma oito patrocinadores, em sua maioria ligados à pesquisa científica no campo, caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A primeira contabilizava, antes do desastre ocorrido no município da região metropolitana de Belo Horizonte, aplicações de R$ 10,52 milhões em papéis da Vale distribuídas em dois fundos exclusivos. “Se houver uma arbitragem coletiva contra a Vale, vamos aderir”, diz o diretor de investimentos João Carlos Ferreira, que descarta, ao menos de momento, mudanças na política de investimentos da entidade. “Antes de qualquer decisão, vamos avaliar a recuperação da carteira em um prazo maior.”
A Ceres, que detinha R$ 62,45 milhões em papéis da Vale em um fundo próprio, também ainda não decidiu formalmente se entrará na briga. No entanto, vem colaborando intensamente com Kuyven e seus pares na montagem de questionamentos e reivindicações que poderão ganhar espaço na CAM. Um de seus argumentos é que, se ficarem comprovados erros e omissões da Vale, a mineradora terá de ser responsabilizada, independentemente do desempenho de suas ações no pregão da B3.
“Nesse caso, mesmo que os papéis venham a superar rapidamente, e com folgas, as cotações anteriores a 25 de janeiro, ficará evidente que a empresa colocou em risco o patrimônio de seus investidores. Inclusive daqueles que seguiram com ações em carteira, não realizando prejuízos logo após o incidente”, observa o gerente jurídico Fernando Nunes Simões. “Esse princípio, diga-se, vale para os fundos de pensão, que são cobrados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, em razão de aplicações arriscadas, por mais rentáveis que sejam.”
Os detentores de ações da ex-estatal podem ainda, claro, recorrer ao Poder Judiciário, mas tal opção, na avaliação de João Marcelo Carvalho, consultor do escritório Santos Bevilaqua Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), pode esbarrar na dificuldade de se mensurar a indenização devida. “O valor das ações da mineradora teve acentuada elevação nos últimos anos, o que dá margem, olhando-se numa janela de tempo mais ampla, mesmo com os eventos recentes, a interpretações de não tenha havido prejuízo”, afirma o especialista, que lembra também de outro aspecto importante, relativo à participação dos acionistas no comando da empresa. “Eventuais chances de indenização são menores para aqueles que possuam títulos”.
Mais decididas, várias firmas de advocacia nos Estados Unidos estão convidando investidores da Vale a participar de ações coletivas que devem dar entrada nos tribunais até 29 de março. A lista inclui, entre outras, Kessler Topaz, The Rosen Law e Bronstein, Gerwitz & Grossman, que contam com escritórios nas costas leste e oeste do país. Na avaliação do trio, a Vale falhou em avaliar adequadamente o risco e o potencial de danos de uma quebra da barragem da mina do Córrego do Feijão e seus programas para mitigar incidentes de segurança eram inadequados.