Edição 152
Após a largada de países como Austrália, Canadá, Dinamarca e Holanda, o Brasil entra na corrida pela implantação de um modelo de supervisão por risco dos planos dos fundos de pensão. E, para tanto, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) já iniciou conversações com o Banco Mundial, de quem deverá receber um empréstimo – provavelmente entre US$ 5 milhões e US$ 15 milhões – no ano que vem ou início de 2006.
O acordo está em estágio embrionário, como prefere classificar o secretário da SPC, Adacir Reis, mas no que depender do Banco Mundial ele ganhará corpo no menor tempo possível.
“Temos interesse e estamos dispostos a apoiar a adoção de um método de supervisão mais moderno que seja focado nos planos previdenciários e não nas entidades. Em 2005, faremos mais uma ou duas visitas ao Brasil para a avaliação detalhada de custos e, depois, a liberação do dinheiro dependerá apenas do governo brasileiro – que deve incluí-lo no seu orçamento anual”, diz o economista principal na área de setor financeiro do Banco Mundial, Roberto Rocha.
O executivo apóia a autonomia operacional da SPC, que será transformada em superintendência (ver matéria na página 16), mas garante que o empréstimo não está associado a isso e que o acordo prosseguiria mesmo que a SPC mantivesse o formato atual. Segundo Rocha, o modelo de supervisão de risco é uma tendência interna-cional que deve ser apoiado. Por esse modelo, o órgão regulador passa a identificar e equacionar com antecedência situações que possam trazer risco ao sistema, ao invés de ficar só monitorando o cumprimento quantitativo e burocrático de regras.
Pelo método, são identificados, avaliados e classificados os riscos de mercado, operacionais, legais, atuariais, entre outros, elaborando-se uma estratégia de supervisão customizada às situações particulares e ponderada pelo peso que cada fundo de pensão representa em relação ao mercado. “Essa é a chamada supervisão indireta, que permite ao supervisor conseguir informações sobre as entidades em um período de tempo relativamente mais rápido. Dessa forma, ele consegue calibrar seus recursos de forma bem mais eficiente”, explica Rocha.
Segundo o Banco Mundial, a SPC caminha na direção correta, tendo, inclusive, contratado profissionais que já trabalhavam com supervisão por risco – como os que vieram do Banco Central (BC). “A SPC tem buscado calibrar o tamanho do seu corpo ao universo dos planos Achamos ótima a inicia-tiva de expansão da entidade”, considera Rocha.
O executivo avalia que a secretaria de Adacir Reis tem feito um trabalho “muito bom” no último ano, sobretudo ao reforçar os mecanismos de governança corporativa, estimulando, dessa forma, o desenvolvimento de práticas de controle interno e de correção dentro dos próprios fundos de pensão. “Falta, agora, o outro lado da supervisão por risco que requer equipamento, programas e treinamento humano. É aí que entramos”.
As condições de empréstimo do Banco Mundial são, obviamente, bastante diferenciadas das obtidas no mercado: o prazo de carência é de cinco anos e o vencimento, geralmente, chega a 16 anos. A taxa de juros do Banco para o Brasil tem sido de Libor mais 50 pontos-base (embora o governo brasileiro possa escolher outra moeda, como o dólar e o euro). Como base de comparação, hoje, o País acessa o exterior a Libor mais 400 ou até 500 pontos-base.
O valor exato do empréstimo à SPC ainda será calculado. “Isso envolve avaliação detalhada de custos. Especialistas em informática avaliarão as necessidades de equipamento, assim como o treinamento que terá de ser feito. Não chegamos a esse nível de detalhe, mas sabemos que a SPC tem caminhado na direção correta e só isso nos basta”, considera Rocha.
A presença do “Bird” – O Banco Mundial tem ajudado o Brasil a adotar modelos de supervisão de risco desde 97, quando o Banco Central (BC) recebeu US$ 20 milhões. Em seguida, vieram a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) – esta última obteve US$ 15 milhões aprovados em maio. “A filosofia de supervisão por risco começou no sistema bancário, depois foi para o setor de seguros e agora chega na previdência complementar”.
O organismo multilateral também tem trabalhado em outros projetos ligados à previdência no Brasil, como a segunda edição do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep II). Responsável pela modernização dos regimes próprios de municípios com mais de 500 mil habitantes, o programa já liberou US$ 5 milhões ao País e novos aportes deverão ser feitos no ano que vem.
O Banco Mundial atua no Brasil desde 1949, quando foi firmado o primeiro empréstimo ao País no valor de US$ 75 milhões para a área de energia elétrica e de telecomunicações. Desde então, o banco já liberou ao Brasil mais de US$ 33 bilhões, em 380 operações de crédito.