Edição 152
Lá fora, sol e temperatura em ebulição. Dentro do Centro de Convenções do Ceará, nem o ar refrigerado a menos 22 graus esfriou os ânimos dos debates do 25º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizados nos auditórios, corredores, estandes e bastidores. Durante três dias, mais de 1,8 mil pessoas participaram do evento, organizado pela Associa-ção Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Sob o tema “Construindo o Futuro”, 44 palestrantes discutiram as perspectivas do setor, que hoje é composto por 2,347 milhões de participantes – 1,772 milhão de ativos e 575 mil assistidos – e reúne patrimônio de R$ 260 bilhões, segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) levados ao Congresso pelo titular da pasta, Adacir Reis.
Como sempre acontece em ano de eleições na Abrapp, Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS) e Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), as lideranças do setor dividiram atenções entre as palestras e as reuniões reservadas para a composição de grupos. As “costuras” ficaram dentro do esperado, com chapa única para as três entidades (leia box na página ao lado).
Fernando Pimentel, da Fundação Atlântico (Telemar), concorre à re-eleição na Abrapp; Wagner Pinheiro, da Petros, vai pleitear a presidência do ICSS, hoje a cargo do “imortal” Arnaldo Niskier; e Jarbas Antonio de Biagi (Banesprev), atual vice-presidente do Sindapp, concorrerá à presidência da entidade, atualmente nas mãos de José de Sousa Teixeira.
Outro “filhote” do evento foi a aprovação de uma moção, enviada poste-riormente ao Congresso Nacional, contra o estabelecimento de limites para aplicações dos fundos de pensão nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). No último dia do evento, uma informação vinda de Brasília, dava conta de que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), poderia incluir no texto limites máximos para aplicação dos fundos de pensão nas PPPs, causando furor entre os interlocutores do sistema.
Tal questão já vinha sendo aventada em Brasília dias antes do Congresso da Abrapp, mas ainda não tinha a adesão de Raupp. “Isso pode dar margem ao estabelecimento de limites mínimos, o que é um retrocesso, uma discriminação”, afirmou Pimentel. “E justamente em um momento em que comemoramos a aprovação de uma regulamentação moderna, resultante da busca por transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos”. A moção foi aprovada por unanimidade pelos presentes.
O presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Guilherme Lacerda, ministrava palestra sobre o tema quando a questão do limite veio à tona, levando-o a assumir um tom mais firme em seu discurso. “Não podemos ser tratados como entidades incapazes de avaliar como e por que entrar em um investimento. Nosso setor é um dos mais fiscalizados desse País e nossa gestão, uma das melhores”, disse.
Investimento no exterior – Outra questão, menos polêmica, também ocupou parte das discussões “de corredor”. Bem mais antigo que as PPPs, o tema investimento no exterior voltou a me-recer atenção após a palestra do ex-secretário de Previdência Social, Vinícius Carvalho Pinheiro. Atualmen-te na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o especialista defendeu a flexibilização de regras para os fundos de pensão aplicarem fora do País.
A discussão ganhou força na apresentação seguinte, do secretário-adjunto da SPC, Leonardo Paixão. Em sua exposição, Paixão disse que o governo federal pode criar mecanismos que facilitem a aplicação de recursos das fundações no exterior. De acordo com o secretário-adjunto, esta seria uma ferramenta importante em um cenário de queda da taxa Selic, o que obrigaria as fundações a diversificarem seus investimentos. Hoje, 64,2% dos R$ 260 bilhões reunidos pelas fundações estão alocados em renda fixa. Desse total, cerca de 80% está em títulos públicos federais. “Quem investe em mais de um país obtém maior segurança, porque consegue pulverizar suas aplicações”, disse.
Uma amarra legal, porém, impede que as fundações apliquem fora do País. Segundo o artigo 16 da Resolução 3.121, do Conselho Monetário Nacional (CMN), a bíblia de investimentos dos fundos de pensão, as entidades podem aplicar apenas 10% do patrimônio em Fundos de Investimento no Exterior (Fiex).
Wagner Pinheiro, da Petros, foi taxativo em relação à questão. “A formação bruta de capital está em torno de 18% e o Brasil precisaria estar acima de 22%. O País precisa de infra-estrutura, de logística. Se começarmos a investir fora, como ficarão os investimentos internos? Não acho que este seja o momento de discutirmos este assunto. Para a Petros, isto está fora de cogitação”, afirmou.
Assim como Pinheiro, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, também rechaçou a idéia. “Ao investirmos no exterior, passaríamos a ter que administrar uma carteira com risco cambial, o que demandaria maior nível de avaliação e enorme trabalho para analisar regras contábeis e financeiras de outros países. Neste momento, não estamos debatendo esta questão”, afirmou.
O consultor da Mercer Human Resource Consulting, Lauro Araújo, histórico defensor da flexibilização das regras em relação aos investimentos no exterior pelos fundos de pensão, festejou que o tema tenha sido levantado no Congresso da Abrapp, mas acha que ainda é prematuro acreditar que a proposta ganhe peso e saia do papel. “Acompanho este setor há uma década e esta questão foi sempre discutida”, disse. “Com a possibilidade de as fundações participarem de investimentos como as PPPs, acho que as aplicações no exterior terão que aguardar. Mesmo que já fosse permitido por legislação, creio que não teria adesão. Ainda acredito, no entanto, que este é um instrumento de diversificação bastante adequado às entidades, de todos os portes”.
Ainda durante o Congresso da Abrapp, o ministro da Previdência Social, Amir Lando, que participou da abertura solene do evento, anunciou a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar via Medida Provisória (MP). A entidade será uma autarquia (leia matéria na página 16), vinculada ao Ministério da Previdência. O anúncio encerrou as dúvidas em relação à criação de uma superintendência ou de uma agência reguladora para o setor. Caso a segunda proposta ganhasse força, não estaria sob o guarda-chuva do ministério e Amir Lando, certamente, não estaria tão sorridente no Congresso da Abrapp.
A democracia de uma única chapa
Marcadas para os dias 14 e 15 de dezembro, as eleições na Abrapp, no ICSS e no Sindapp devem ocorrer sem atropelos. As três entidades terão chapa única (ver composição na página seguinte) – e uma representação em que as fundações de estatais aparecem em maior número.
Na Abrapp, Fernando Pimentel (da Fundação Atlântico) parte para uma reeleição sem adversários, depois da desistência de Wagner Pinheiro (da Petros) em fazer oposição. “Estamos em um momento de união. A atual diretoria tem desempenhado bem sua função representativa”, disse Pinheiro, que sai como candidato à presidência do ICSS.
Diante da negativa do cacique da Petros, Pimentel não só conseguiu a chapa única como, também, manteve o nome de Reginaldo José Camilo (Fundação Itaubanco) na vice-presidência, depois de ter enfrentado alguma resistência vinda de São Paulo, que tentou, em vão, articular um nome para o cargo.
Nova composição de forças
ABRAPP
Presidente
Fernando Antonio Pimentel de Melo – Fundação Atlântico de Seguridade Social
Vice-Presidente
Reginaldo José Camilo – Itaubanco – Fundação Itaubanco
Diretores Operacionais
Ismael Fernando Poli Villas Boas – Desban – Fundação BDMG de Seguridade Social
Evandro Costa Júnior – Bandeprev – Bandepe Previdência Social
Gerson Wanderley Leal – Previsc – Sociedade de Previdência Complementar da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
Sérgio Rosa – Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
Gerson Lopes – Banesprev – Fundo Banespa de Seguridade Social
Diretores regionais
Regional Centro-Norte: Paulo Afonso Costa Zuba – Faceb – Fundação de Previdência dos Empregados da Ceb
Regional Nordeste: Luiz Ovídio Fisher – Ecos – Fundação de Seguridade Social do Banco Econômico S/A
Regional Sudeste: Antonio Jorge Vasconcelos da Cruz – Previma – Sociedade de Previdência Privada das Instituições de Mercado
Regional Sudoeste: Nivaldo Cyrillo – Economus – Instituto de Seguridade Social
Regional Sul: José de Souza Mendonça – Indusprevi – Sociedade de Previdência Privada do Rio Grande do Sul
Regional Leste: José Ribeiro Pena Neto – Forluz – Fundação Forluminas de Seguridade Social
Conselho Fiscal
Fundação Rede de Previdência (Redeprev)
Fundação Assistencial e Seguridade Social dos Empregados da Cosern (Fasern)
Instituto de Seguridade Social (Núcleos)
Instituto UFV de Seguridade Social (Agros)
Sociedade de Previdência Privada (Previ Novartis)
Fundação CEEE de Seguridade Social (Eletrocee)
ICSS
Presidente
Wagner Pinheiro – Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social
Vice-Presidente
Luiz Celso Ferreira Lemos – Mongeral – Fundo de Pensão
Diretores
Maurício de Souza Luna – Bandeprev – Bandepe Previdência Social
Carlos Alberto Caser – Funcef – Fundação dos Economiários Federais
Rogério Aguirre Netto – HSBC Fundo de Pensão
Zilfa Gomes Braz Andrekowisk – Enersul – Fund. Enersul
Rogério Canali – Elos – Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social
Conselho Deliberativo
Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia)
Fundação Copel de Previdência e Assistência Social (Copel)
Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social (Fusan)
Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes)
Sociedade Previdenciária (GTMPrevi)
Fundação Celpe de Seguridade Social (Celpos)
Fundação Coelba de Assistência e Seguridade Social (Faelba)
Fundação Attilio Francisco Xavier Fontana (Attilio Fontana)
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ)
Instituto de Seguridade Social (Metrus)
Fundação Atlântico de Seguridade Social
Instituto de Seguridade Social (Economus)
Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev)
Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da Finep, de Ipea, CNPq, Inpe e do Inpa (FIPECq)
São Rafael Sociedade de Previdência Privada
Carfepe Sociedade de Previdência Privada
Fundação CEEE de Seguridade Social (Eletrocee)
Conselho Fiscal
Fundação Ceres de Seguridade Social
Fundação Itaubanco
Fundo de Pensão do Banco do Brasil (BB Previdência)
Fundação Sistel de Seguridade Social
Fundação de Seguridade Social do Banco Econômico S/A (Ecos)
SINDAPP
Presidente
Jarbas Antônio de Biagi – Banesprev – Fundo Banespa de Seguridade Social
Vice-Presidente
Nélia Maria de Campos Pozzi – Aceprev – Acesita Previdência Privada
Diretores
André Bolonha Fiúza de Mello – Redeprev – Fundação Rede de Previdência
Luzanira Maria Tavares Benevides de Oliveira – Faceal – Fundação Ceal de Assistência Social e Previdência
Marcelo Calonge – Mendesprev Sociedade Previdenciária
Ernani de Souza Coelho – Postalis – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos
Margaret Mussoi Luchetta Groff – Fibra – Fundação Itaipu-Br de Previdência e Assist. Social
José Dias da Silva – Real Grandeza – Fundação de Previdência e Assistência Social
Conselho Deliberativo
Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia)
Fundação Celesc de Seguridade Social (Celos)
Fundação BDMG de Seguridade Social (Desban)
Fundação Cesp
Fundação Compesa de Previdência e Assistência (Comprev)
Fundação Attilio Francisco Xavier Fontana (Attilio Fontana)
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ)
Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros)
Fundação Baneb de Seguridade Social (Bases)
Fundação Coelba de Assistência e Seguridade Social (Faelba)
Instituto Metrus de Seguridade Social
Fundo de Pensão do Banco do Brasil (BB Previdência)
Instituto de Seguridade Social (Economus)
Fundação dos Economiários Federais (Funcef)
Fundação Banrisul de Seguridade Social
Fundação Eletrobrás de Seguridade Social (Eletros)
Conselho Fiscal
Caixa de Previdência Privada do Banco do Estado do Ceará (Cabec)
Previminas – Fundação de Seguridade Social
Fundação de Previdência dos Servidores do IRB (Previrb)
Instituto Ambev de Previdência Privada
Geap Fundação de Seguridade Social